DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 160014
Nº Processo: 000.000503/2022-00.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0180-26 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de qauntitativo de
subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023. Valor
Total: R$ 864.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000221/2022-00.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.141.553/0001-79 - J G COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA .
Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2023. Valor
Total: R$ 612.064,80. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 13/06/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
1.250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.957.226/0001-48 CENTRO DE ANALISES CLINICAS DE
PORTO VELHO LTDA.
(SIDEC - 01/12/2022) 160351-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 147/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
2.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.025.247/0001-41 CENTRO CARDIOLOGICO DE
TERAPIA INTENSIVA DE RONDONIA LTDA.
(SIDEC - 01/12/2022) 160351-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 148/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 25/10/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 23/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.147.075/0001-01 CARDIOCENTER SERVICOS M E D I CO S
E DIAGNOSTICOS LTDA.
(SIDEC - 01/12/2022) 160351-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 149/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 27/10/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 23/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.865.117/0001-70 NEFRON SERVICOS DE NEFRO LO G I A
LTDA .
(SIDEC - 01/12/2022) 160351-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 151/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 16/11/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 23/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 1,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.608.791/0001-01 INSTITUTO RONDONIENSE DE CARDIOLOGIA E
NEUROLOGIA INTERVENCIONISTA E CIRURGIA EN.
(SIDEC - 01/12/2022) 160351-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593003286202259. Objeto: Contratação de serviço de controle
externo de qualidade laboratorial em favor do Laboratório de Análises Clínicas do HGUPV.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00.
Endereço: 
Rua 
Rui
Barbosa, 
409 
- 
Bairro 
Centro, 
-
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas do Hgupv
(SIASGnet - 30/11/2022) 160351-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de REAGENTES para diagnóstico clínico
laboratorial incluindo equipamentos em regime de cessão de uso (com manutenção e
assistência técnica) para o Laboratório de Análises Clínicas
ORLANDO GONCALVES DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2022) 160545-00001-2022NE123456
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-12-02, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2023. Leia-se: Vigência: 01/11/2022 a
31/10/2023. Onde se lê: Assinatura: 31/10/2022. Leia-se: Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2022 - UASG 160019
Objeto: NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA para exercício de contraditório e ampla
defesa em processo administrativo, instaurado por esta unidade gestora, para a empresa
RIO AMAZONAS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CNPJ 30.554.501/0001-
80, notifico por não acusar recebimento da notificação enviado por e-mail e via postal. O
prazo para apresentação de defesa por escrito, podendo fazê-lo pessoalmente ou por
intermédio do procurador constituído e praticar os demais atos necessários ao pleno
exercício nas garantias constitucionais do contraditório e ampla defesa serão de 05 (cinco)
dias úteis, a contar desta publicação.
ROBERVAL DE ALMEIDA
Coronel
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 31/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.016037/2022-62.
Inexigibilidade Nº 55/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 17.495.975/0001-30 - CLINICA MACIEL EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 01/12/2022 a
indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 27/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.015731/2022-62.
Inexigibilidade Nº 51/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 28.726.734/0001-71 - MAIS VIDA CONSULTORIOS MEDICOS E ODONTOLO G I CO S
- 
EIREL. 
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
em
complementação 
ao 
atendimento 
dos 
beneficiários
e 
dependentes 
legais 
do
sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 01/12/2022 a
indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 41/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.016237/2022-15.
Inexigibilidade Nº 65/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 30.059.608/0001-52 - T ANDRADE RIBEIRO - MULTIECHO MEDICINA
DIAGNÓSTICA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em
complementação 
ao 
atendimento 
dos 
beneficiários
e 
dependentes 
legais 
do
sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 02/12/2022 a
indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160018
Nº Processo: 64156.002464/2022-83.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 22.936.845/0001-26 - ELTON RAFAEL RIBEIRO PIRES. Objeto: Aquisição de
serviço de manutenção preventiva e corretiva de câmaras frigoríficas e antecâmara..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2022 a 21/11/2023. Valor
Total: R$ 129.600,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2022 - UASG 160296
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 64298.019348/2018-17.
Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 13.748.192/0001-
60 - DAVI GOMES DO NASCIMENTO ME. Objeto: Reajuste de contrato final do 4° termo
aditivo.. Vigência: 22/10/2018 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.379,92. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2022 - UASG 160296
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 64298.019348/2018-17.
Contratante:
BASE
ADM
DA 
BRIGADA
DE
INFANTARIA
PQDT.
Contratado:
26.616.588/0001-04 - WALLACE SOTERO MACHADO-ME. Objeto: Reajuste final do 4°
termo aditivo. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.833,44. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).