DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120200040
40
Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 160296
Nº Processo: 65468008133202204. Objeto: O presente objeto tem por
finalidade a contratação de empresa especializada para manutenção de ar condicionado,
para atender a Brigada de Infantaria Pára-quedista e suas 17 Organizações Militares.. Total
de Itens Licitados: 426. Edital: 02/12/2022 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2022) 160296-00001-2022NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279072837202297 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços nas especialidades de FISIOTERAPIA GERAL MOTORA E
RESPIRATÓRIA, PILATES, RPG, ONDAS DE CHOQUE, DRENAGEM LINFÁTICA. FISIOTERAPIA
DOMICILIAR, MOTORA, RESPIRATÓRIA, DRENAGEM LINFÁTICA INFANTIL E ACUMPUNTURA .
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
01/12/2022. CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador
de Despesa. Ratificação em
01/12/2022. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Rm. Valor Global:
R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.758.373/0001-87 CENTRO DE FISIOTERAPIA
ESPECIALIZADA FISIGOIS LTDA.
(SIDEC - 01/12/2022) 160298-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160253
Nº Processo: 64057006510202231. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e instrumentos musicais para a banda de música do 1° Batalhão de Guardas.. Total de Itens
Licitados: 29. Edital: 02/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Pedro 
Ii,
158 
-
S. 
Cristovao,
São 
Cristóvão
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO SANCHES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2022) 160253-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 51/2022 UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregão 51/2022, cujo objeto é de Material de Consumo para Casa
de Apoio do HCE, da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com
objetivo de atender a demanda do Hospital Central do Exército (HCE). A ata de julgamento
encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2017 publicado no D.O de 2017-12-13, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 5.980,92. Leia-se: Valor Total: R$ 7.422,22. Onde se lê: Vigência:
27/11/2017 a 26/11/2018. . Leia-se: Vigência: 01/12/2022 a 26/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2017 publicado no D.O de 2017-05-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 36.973,44. Leia-se: Valor Total: R$ 21.905,82. Onde se lê:
Vigência: 12/05/2017 a 11/05/2018. . Leia-se: Vigência: 01/12/2022 a 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2019 publicado no D.O de 2019-08-21, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 8.250,00. Leia-se: Valor Total: R$ 4.599,68. Onde se lê: Vigência:
30/07/2019 a 29/07/2020. . Leia-se: Vigência: 01/12/2022 a 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2018 publicado no D.O de 2018-11-16, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.775,04. Leia-se: Valor Total: R$ 2.116,19. Onde se lê: Vigência:
20/10/2018 a 20/10/2019. . Leia-se: Vigência: 01/12/2022 a 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2017 publicado no D.O de 2017-12-13,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.178,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.184,82.
Onde se lê: Vigência: 27/11/2017 a 26/11/2018. . Leia-se: Vigência: 01/12/2022
a 26/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.002781/2022-59.
Dispensa Nº 27/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE
CONSTRUCAO. Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de
resíduos de serviço de saúde (rss) da policlínica militar de niterói, grupos "a" (resíduos com
presença de agentes biológicos) e "e"
(materiais perfurocortantes).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2022 a
27/05/2023. Valor Total: R$ 12.150,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
AV I S O
SOLUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Processo Administrativo NUP 64661.001192/2022-94
Contrato: 01/2020 Pregão 01/2019. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA
ZONA SUL - PMZS, CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A CNPJ:
02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), a
ser executado de forma contínua, com a cessão de 2 (dois) aparelhos celulares
(smartphones), em regime de comodato mediante o regime de empreitada por preço
unitário, para atender as necessidades da Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS).
Constantes nas cláusulas do contrato de prestação de serviço, se tem a
conclusão do processo supracitado uma vez que a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A
(Contratada), cumpriu com o acordo celebrado via Ofício Nº 003 Assunto: ACORDO COM A
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL, efetuando a entrega dos aparelhos celulares em 22 de
Agosto de 2022. Diante do exposto, se dá por extinto o processo administrativo instaurado
em desfavor da empresa contratada, sem quaisquer medidas a serem tomadas, em função
do cumprimento satisfatório ao acordo firmado atendendo as demandas do objeto do
contrato, fonte deste Processo Administrativo.
RIO DE JANEIRO/RJ, Novembro de 2022.
Cel MARCELO JOSÉ VIDAL DOS SANTOS PINTO
Ordenador de Despesas - PMZS
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160118
Número do Contrato: 118/2019.
Nº Processo: 64184.001322/2019-66.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
04.770.789/0001-10 - WOLTECH EMPREENDIMENTOS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e a repactuação do contrato 118/2019 - serviço de manutenção
preventiva e corretiva de gerador do 21º CT. Vigência: 03/12/2022 a 02/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 49.627,32. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160121 - HGEJF
Nº Processo: 64580.006575/2022-59. Pregão Eletrônico nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: L. PELLE
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA EPP. CNPJ Contratado: 01.363.700/0001-03. Objeto:
serviços de adaptação das instalações para implantação de infraestrutura de rede de
telecomunicações a
fim de possibilitar a
transmissão de dados,
voz, imagem
(videoconferência/monitoramento) nas instalações da Odonto Clínica do Hospital Geral de
Juiz de Fora. Fundamento Legal: Lei de Licitações 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência
30/11/2022 a 24/02/2024. Valor Total Estimado: R$44.786,00. Fonte: 0188000000. Data de
Assinatura: 30/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160121 - HGEJF
Nº Processo: 64580.002272/2021-86. Pregão Eletrônico nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado:
CONSTRUTORA COPAF LTDA. CNPJ Contratado: 25.001232/0001-95. Objeto: serviços de
adequação das instalações do posto de pronto atendimento do HGeJF, que será prestado
nas condições estabelecidas no documento Termo de Referência e demais documentos
técnicos do PB25/2019-SRO/4. Fundamento Legal: Lei de Licitações 8.666 de 21 de junho
de 1993. Vigência 30/11/2022 a 30/11/2023. Valor Total Estimado: R$2.382.975,57. Fonte:
0188000000. Data de Assinatura: 30/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160121 - HGEJF
Nº Processo: 64580.006575/2022-59. Pregão Eletrônico nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: L. PELLE
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA EPP. CNPJ Contratado: 01.363.700/0001-03. Objeto:
serviços de adaptação das instalações para implantação de infraestrutura de rede de
telecomunicações a
fim de possibilitar a
transmissão de dados,
voz, imagem
(videoconferência/monitoramento) nas instalações da Odonto Clínica do Hospital Geral de
Juiz de Fora. Fundamento Legal: Lei de Licitações 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência
30/11/2022 a 24/02/2024. Valor Total Estimado: R$44.786,00. Fonte: 0188000000. Data de
Assinatura: 30/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160121 - HGEJF
Nº Processo: 64580.002272/2021-86. Pregão Eletrônico nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado:
CONSTRUTORA COPAF LTDA. CNPJ Contratado: 25.001232/0001-95. Objeto: serviços de
adequação das instalações do posto de pronto atendimento do HGeJF, que será prestado
nas condições estabelecidas no documento Termo de Referência e demais documentos
técnicos do PB25/2019-SRO/4. Fundamento Legal: Lei de Licitações 8.666 de 21 de junho
de 1993. Vigência 30/11/2022 a 30/11/2023. Valor Total Estimado: R$2.382.975,57. Fonte:
0188000000. Data de Assinatura: 30/11/2022.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160297
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 64277.000691/2019-78.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 024214210 - TIM S.A. Objeto: Prorrogação da vigência, bem como
reajuste contratual. Vigência: 17/10/2022 a 16/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 194.626,08. Valor mensal atualizado: R$ 16.218,84. Data de
Assinatura: 16/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2022).