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DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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42
Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160263
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64546.081808/2019-13.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
telefonia móvel e serviços continuado de dados moden-usb. Vigência: 05/06/2022 a
04/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.744,89. Data de Assinatura:
01/06/2022.
(POR NÃO TER SIDO PUBLICADO EM MOMENTO OPORTUNO)
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160236
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 64430.000439/2021-98.
Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado:
09.123.192/0001-06 - ELO MEDICINA INTEGRADA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 211.927,96. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00008/2019 publicado no D.O de 2021-11-30,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/04/2019 a 30/11/2020. . Leia-se: Vigência: 01/12/2022 a
30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Segundo Sargento Genilson Rocha Carlos da Nona Bateria de Artilharia Antiaerea
(Escola - Forte Marechal Hermes, Quartel do Exército Brasileiro, no uso de suas atribuições e de
acordo com a Portaria nº 055-CMDO, da 9ª Bia AAAe (Es), de 14 de setembro de 2022, do
Comandante da 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea Escola, com objetivo de esclarecer a possível
perda de idoneidade, cujos fatos estão apontados no Ofício nº 2348346/2022-DPF/MCE/RJ, de
28 de junho de 2022, o qual versa sobre o RDF 2022.0041007-DPF/MCE/RJ (procedimento
criminal), o Parecer nº 2255464/2022, de 21 de junho de 2022, o Despacho nº 2343644/2022-
DPF/MCE/RJ, de 28 de junho de 2022, e o documento com indícios de falsidade, fechado em
saco plástico nº 9712364, remetido ao Comando da 1ª Região Militar, convoca o senhor
FABRÍCIO MARTINS KALIL, face às tentativas frustradas de encontrar um possível endereço do
mesmo, a fim de que no prazo de até 10 dias úteis entre em contato por intermédio do e-mail:
s1@9biaaaae.eb.mil.br ou compareça à 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola) - Forte
Marechal Hermes, Quartel do Exército, situado à Rua Compositor Benedito Lacerda, n° 300,
Imbetiba, Macaé-RJ no CEP: 27913-000, com o intuito de apresentar as alegações finais, nos
termos da portaria citada nesta convocação.
RENATO MARQUES DE MIRANDA - Cap
Resp. p/Comando da 9ª Bia AAAe (Es) - FMH
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 400/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos para
atender necessidades do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
02/12/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n
- Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00016-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/12/2022 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2022) 160093-00001-2022NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.014814/2022-33.
Dispensa Nº 210/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODU T O R ES ,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender às necessidades básicas do Setor de
Aprovisionamento do 4º Esquadrão de Cavalaria de Mecanizado. Fundamento Legal: LEI
14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/11/2022 a 17/05/2023. Valor Total: R$ 14.357,00. Data
de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.014814/2022-33.
Dispensa Nº 207/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODU T O R ES ,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender às necessidades básicas do Setor de
Aprovisionamento do 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal: LEI
14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/11/2022 a 17/05/2023. Valor Total: R$ 39.081,95. Data
de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.014814/2022-33.
Dispensa Nº 208/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODU T O R ES ,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender às necessidades básicas do Setor de
Aprovisionamento do 4ª Grupo de Artilharia de Campanha Leve de Montanha. Fundamento
Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/11/2022 a 17/05/2023. Valor Total: R$
39.997,51. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.014814/2022-33.
Dispensa Nº 205/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODU T O R ES ,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender às necessidades básicas do Setor de
Aprovisionamento
do
Comando da
4ª
Brigada
de
Infantaria Leve
de
Montanha.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/11/2022 a 17/05/2023. Valor
Total: R$ 19.166,45. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.014814/2022-33.
Dispensa Nº 206/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODU T O R ES ,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender às necessidades básicas do Setor de
Aprovisionamento do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/11/2022 a 17/05/2023. Valor
Total: R$ 8.957,20. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.014814/2022-33.
Dispensa Nº 209/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODU T O R ES ,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPERFAR. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da compra institucional do Programa
Alimenta Brasil (PAB), destinado a atender às necessidades básicas do Setor de
Aprovisionamento do Campo de Instrução de Juiz de Fora. Fundamento Legal: LEI
14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/11/2022 a 17/05/2023. Valor Total: R$ 4.191,38.
Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64301010424202294. , publicada no D.O.U de 01/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de outsourcing de impressão e reprografia, visando atender o Comando
da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares vinculadas, e órgãos
participantes. Novo Edital: 02/12/2022 das 10h00 às 11h30 e de13h10 às 16h10. Endereço: Rua
Mariano Procópio, 970 Mariano Procópio - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir
de 02/12/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2022,
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2022) 160111-00001-2022NE000001
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2021-04-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 265.950,00. Leia-se: Valor Total: R$ 266.000,00. Onde se lê:
Vigência: 25/03/2021 a 25/03/2022. . Leia-se: Vigência: 09/04/2021 a 09/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2018 publicado no D.O de 2018-05-29, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/05/2018 a 14/05/2019. . Leia-se: Vigência: 01/12/2022 a
14/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2017 publicado no D.O de 2018-05-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 888.781,50. Leia-se: Valor Total: R$ 142.730,00. Onde se lê:
Vigência: 18/05/2017 a 18/05/2018. . Leia-se: Vigência: 01/12/2022 a 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160108
Nº Processo: 64060006396202291. Objeto: Aquisição de material de expediente
para atender as organizações militares do Exército Brasileiro no âmbito das guarnições de Belo
Horizonte e Sete Lagoas (Pregão GCALC).. Total de Itens Licitados: 178. Edital: 02/12/2022 das
10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tenente Brito Melo S/n - Barro Preto,
Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160108-5-00004-
2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HERNUM PAZ DA SILVA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2022) 160108-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160108
Nº Processo: 64060005961202201. Objeto: Contratação de empresa especializada
em manutenção de equipamentos de cozinha industrial (IRP GCALC no âmbito das guarnições
de Belo Horizonte-MG e Sete Lagoas-MG). Total de Itens Licitados: 215. Edital: 02/12/2022 das
10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tenente Brito Melo S/n - Barro Preto,
Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160108-5-00009-
2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HERNUM PAZ DA SILVA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2022) 160108-00001-2022NE000001

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