DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
homologou, em 29 denovembro de 2022, o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 22/2022,
para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, em conformidade com o resultado constante
no Termo de Adjudicação publicado no Portal: www.comprasnet.gov.br. Pregoeiro:
EMERSON CORDEIRO DOS SANTOS - 1º Tenente.
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2022) 160175-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160339
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 64039.008267/2021-23.
Pregão. Nº 66/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 07.213.902/0001-55 - 3K CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual, que tem como objeto aquisição de bgtc (brita
graduada tratada com cimento).. Vigência: 01/12/2022 a 29/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.160.600,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.009305/2022-15.
Pregão Nº 33/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 15.458.828/0001-65 - CARLA A. DE SOUSA - ME. Objeto: Cessão de uso, a
título oneroso, de uma área total de 24,80 m2 (vinte e quatro vírgula oitenta metros
quadrados), situada no interior do 2° batalhão de engenharia de construção..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2023. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.005163/2021-18.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Emulsão asfaltica
cationica rr 2c. Deve atender a norma dnit 165/2013 em cif..
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/11/2022 a
11/01/2023. Valor Total: R$ 55.382,76. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.000316/2022-11.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.877.413/0002-44 - BRASIL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA.. Objeto: Aqs.
Mat para obra, (brita 19mm e 12,5mm).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor
Total: R$ 799.828,30. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICACAO
PA - NUP 64042.010474/2022-70
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, a empresa MAFER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.391.967/0001-03, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que,
querendo essa, realize vistas à solução proferida ao Processo Administrativo NUP
64042.010474/2022-70, instaurado para apurar os fatos a que se refere à Portaria 14-
AAAJ/4º BEC, de 10 de agosto de 2022, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de
Construção, na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do 4º BEC, assegurando-lhe, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, o direito de interpor recurso junto ao 1º Grupamento de
Engenharia, por intermédio de quem praticou o ato recorrido.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA - Coronel
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem
como por não ter sido encontrado no endereço fornecido, a fim de assegurar
o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, o Encarregado do
Processo
Administrativo 
de
nº
64512.006364/2022-20, 
instaurado
por
intermédio da Portaria nº 54-Asse G Contr PA/ESFCEx, de 16 de setembro de
2022, 
do
Ordenador 
de 
Despesas 
da
Escola 
de 
Saúde
e 
Formação
Complementar 
do 
Exército, 
que 
apurou 
os 
fatos 
concernentes 
ao
inadimplemento contratual da empresa CELSON GEHM, CNPJ 28.635.163/0001-
60, pela falta da entrega dos materiais descrito nas Notas de Empenho nº
2021NE073, 2021NE277, 2021NE279 e 2021NE452, em desacordo com as
previsões editalícias do Pregão Eletrônico nº 12/2020, de 09/11/20, vem
através desta publicação proceder à NOTIFICAÇÃO por decisão de processo
administrativo. Em decorrência disso, fica assegurado o direito de apresentar
recurso, nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93, devendo exercitá-lo, se assim
quiser, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta
notificação, e, para tanto, franqueada vista dos autos do referido processo,
estando eles disponíveis na Assessoria de Gestão de Contratos e Processos
Administrativos desta Escola ou poderão ser solicitados através do correio
eletrônico proc.adm@esfecex.eb.mil.br.
Cel Rodrigo Lestinho Ávila
Ordenador de Despesas ESFCEx/CMS.
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0042 - UASG 160038
Nº Processo: 64501.005118/2022-71.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 40.461.441/0001-05 - WASH AIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de instalação de pontos de dados e serviços elétricos para o 6ºcgcfex.
requisição nr 061 - s4-6º cgcfex, de 21 de novembro de 2022.
dispensa de licitação nr 06-2022 - uasg 160038.
nup: 6450100/5118-2022-71..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2022 a
24/11/2023. Valor Total: R$ 23.998,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006437/2022.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 26.990.569/0001-35 - TAVARES E SILVA COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços manutenção de bens imóveis para o 28º bc.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2022 a 14/11/2023. Valor
Total: R$ 1.625.430,74. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454
Número do Contrato: 75/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
03.222.051/0001-56 - INSTITUTO RODOLFO NEIROTTI DE GERENCIAMENTO E PESQUISA .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original e reajuste do valor estimado anual.
Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.332.000,00.
Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64025008414202203. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de passagem aérea e
rodoviária para atender as necessidades do 28¨ Batalhão de Caçadores e GCAL.
RODRIGO D AVILA XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2022) 160454-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 6402500814202203. Objeto: Aquisição de passagem aérea e
rodoviária para atender as necessidades do 28° Batalhão de Caçadores e GCAL.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 02/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, Bairro 18 do Forte - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO D AVILA XAVIER
Ordenar de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2022) 160454-00001-2022NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 160139
Nº Processo: 64590001455202246.
Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para adequação da unidade de internação do HGuJP.
2022NC500650/DEC de 28out22. Tomada de Preços nr 02/2022 - HGuJP. Msg SIAFI nr
20220110167-DEC, de 19Jan22.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2022 a
15/10/2023. Valor Total: R$ 747.504,43. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 160139
Nº Processo: 64590008318202232.
Dispensa Nº 89/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. 
Objeto: 
Prestação 
de 
serviço 
de 
controle 
de 
qualidade 
laboratorial.
2022NC429122/DGP de 17NOV22. Dispensa nr 89/2022-HGuJP. DIEx nr 183-LAC/HGuJP de
17OUT22. Contrato nr 32/2022. Atd pl n 930/2022. Nov e Dez. Sol w nº 0789/2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/11/2022 a
29/11/2023. Valor Total: R$ 12.579,72. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160345
Nº Processo: 64592.003457/2022-50.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 03.702.473/0001-29 - LAVANDERIA VIA SUL LTDA. Objeto: Prestação de
serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de fornecimento de
enxoval hospitalar limpo e pronto para uso, bem como o processamento do enxoval
e tecidos em geral em todas as etapas, desde sua utilização até o seu retorno em
ideais condições de reúso, suprindo com enxoval de qualidade, quantidade, e condições
higiênico-sanitárias
satisfatórias 
e
assim 
oferecer
segurança, 
bem-estar 
nas
acomodações e bom atendimento médico-hospitalar prestado aos usuários, para
atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Natal (HGuN).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023.
Valor Total: R$ 384.450,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).