DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.012632/2022-70.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço de telefonia fixa. Si 58. Diex
nº 4685-sec infor/b adm, de 24nov22. 2022nc005763/dgo, de 04abr22. Pregão 25/2022 -
contrato 47/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor
Total: R$ 78.159,58. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160126
Nº
Processo: 
64080003659202271.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
Farmacológicos.. Total de Itens Licitados: 280. Edital: 02/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, - São João Del Rei/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 02/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO MARCELINO PAIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2022) 160126-00001-2022NE000001
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2022 - UASG 160116
Nº Processo: 64135008622202257 . Objeto: Aquisição de material de consumo (Agricultura
familiar) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de
29/12/2021.. Justificativa: Valor abaixo do limite da dispensa Declaração de Dispensa em
01/12/2022. FULVIO AUGUSTO NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
01/12/2022. JULIO CESAR BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA. Comandante da 4ª Bda Inf l
Mth. Valor Global: R$ 7.394,28. CNPJ CONTRATADA : 20.774.118/0001-84 COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER.
(SIDEC - 01/12/2022) 160116-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160116
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64135.002529/2021-58.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado:
06.050.078/0001-05 - RIDAUTO2003 AUTO PECAS EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogação única e
exclusiva da vigência do contrato original por mais 06(seis) meses, referente a contratação
de serviços de manutenção de viaturas e equipamentos. Vigência: 18/11/2022 a
17/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.999,70. Data de Assinatura:
10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160282
Nº Processo: 65400.018848/2022-41.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA .
Contratado: 06.241.337/0001-77 - CRISART CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Contratação de obra de Engenharia para construção do Tronco Coletor da rede de esgoto
sanitário do 26º BI PQDT na Vila Militar de Deodoro - Rio de Janeiro/RJ.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2022 a
24/01/2024. Valor Total: R$ 2.080.174,88. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160282
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 65400.010575/2021-14.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 02.149.434/0001-83 - RL2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 5,50% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 1.858.838,01 (um milhão oitocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e
trinta e oito reais e um centavo) e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual,
com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 93
(noventa e três dias), com início em 14 de setembro de 2022 e encerrando-se em 16 de
dezembro de 2022.. Vigência: 21/11/2022 a 05/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.858.838,01. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 - UASG 160282
Nº Processo: 65400.022176/2022-79.
Objeto: Contratação de obra de engenharia para Construção de Rede de Águas
Pluviais da Vila Militar, constituídas por: Centro Nacional de Tiro Esportivo (CNTE), Área de
Manutenção do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (ES) e da Base de Apoio Logístico do
Exército (BA AP LOG EX), Vila Militar de Deodoro, Rio de Janeiro/RJ - Lote 14. O 5º Grupamento
de Engenharia torna público o resultado de julgamento da Concorrência nº 5/2022 onde, após
decorridas fase de habilitação e fase das propostas, sagrou-se vencedora a seguinte empresa: J.
AZEVEDO ENGENHARIA EIRELI inscrita no CNPJ n.º 40.430.472/0001-07 com valor total
ofertado de R$ 2.820.743,24 (dois milhões, oitocentos e vinte mil, setecentos e quarenta e três
reais e vinte e quatro centavos).
FABIANO SOUSA DA ROSA
Ordenador de Despesas
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/11/2022 . Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para
execução da obra de engenharia de recuperação e adequação do Posto de Combustíveis e
Lubrificantes do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola)
EDSON TIBURCIO DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2022) 160252-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160195
Nº Processo: 64284003706202291. Objeto: Cessão de uso a título oneroso de
parcela do Imóvel PE 07 - 0128, medindo 8,87 m² (oito vírgula oitenta e sete metros
quadrados), para exercer atividade de apoio de barbearia, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 02/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 232, Km 07
Curado, Curado - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160195-5-00002-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDRE LUIZ DE SOUZA MATOS
Ordenador de Despesas do Cmne
(SIASGnet - 30/11/2022) 160195-00001-2022NE000001
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
De acordo com o previsto no inciso I, § 2º, do Artigo 17, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, ratifiquei em 1º Nov 22 a licitação dispensada n° 37/2022, para a Cessão de Uso
gratuita da Escola Municipal General Rodrigo Octávio (EMGRO), jurisdicionada ao Exército
Brasileiro, sob a responsabilidade administrativa do Comando do 1º Grupamento de
Engenharia, conforme o Processo Administrativo NUP nº 64278.005425/2022-51.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 160176
Nº Processo: 64278017048202201. Objeto: Aquisição de automovel utilitario
(tipo hatch) - automovel. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2022 das 09h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-00040-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2022) 160176-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DA SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - UASG 160201
Senhor Gestor(a) da Empresa SGS SERVIÇOS DE CONFECÇÕES SOB MEDIDA
EIRELI,
1. Notificante: A União, neste caso representada pela Comissão Regional de
Obras/7, com sede na Av. Norte, nº 245, bairro de Santo Amaro, Cidade de Recife-PE, CEP:
50.040-200, nesse ato representado pelo Chefe da CRO7, no uso de suas atribuições que
lhe confere o cargo, por diante denominado simplesmente notificante;
2. Notificado: SGS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO SOB MEDIDA EIRELI - CNPJ
31.369.654/0001-20, com sede na rua Djalma Dutra nº 160, Bairro São Sebastião,
Município Carpina - PE, CEP 55.818-000, doravante denominada simplesmente
notificado;
3. Por notificado não ser encontrado em endereço informado e sendo
amparado pelo Art. 163 da Lei 8112/1990: "Achando-se o indiciado em lugar incerto e não
sabido, será citado por edital, publicado no Diário Oficial da União e em jornal de grande
circulação na localidade do último domicílio conhecido, para apresentar defesa".
4. Notifico
Vossa Senhoria, por meio
deste, da solução
de Processo
Administrativo, NUP: 64329.001784/2021-14, instaurado por meio da Portaria nº 010-
SEC/CRO7, de 02 Jul 21, da aplicação, à Pessoa Jurídica SGS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO SOB
MEDIDA EIRELI, de multa e sanção de suspensão temporária conforme solução apresentada
abaixo:
a) Rescisão unilateralmente do contrato representado pela Nota de Empenho
nº 2019NE800030, com fundamento no art. 78, inciso I e V, da Lei nº 8.666/1993, por não
cumprimento de cláusulas contratuais.
b) Aplicar à Pessoa Jurídica SGS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO SOB MEDIDA EIRELI
a sanção de advertência (inciso I, do art. 87, da Lei nº 8.666/93 e item 13.2.3 do Termo de
Referência) cumulada com multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor do
termo de contrato (R$ 477,74), no valor de R$ 47,77 (quarenta e sete reais e setenta e
sete centavos), com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, combinado com
o subitem 13.3 termo de referência do pregão eletrônico nº 06/2019, do CMR ; e
c) Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa e contraditório, facultando-
lhe executá-lo no prazo de 10 (dez) dias úteis contados a partir do recebimento dessa
notificação.
5. Outrossim, remeto-lhe anexo, cópia da Solução do Processo Administrativo,
estando esse Processo disponível na Comissão Regional de Obras 7ª RM (CRO/7), no
horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9:00h às 16:00h e sexta-feira das 07:30h
às 12:00h)
Recife, 1º de dezembro de 2022.
BRUNO BEZERRA DE MELO
Chefe da Comissão Regional de Obras / 7
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa,
no uso de
sua competência, pelos fundamentos expostos
nos autos do
processo NUP: 64240.015255/2022-41, instaurado pela Portaria nº 066/Asse Ap
Jurd/B Adm Gu JP, de 24 de março de 2022, da B Adm Gu JP, e tendo em
vista as tentativas fracassadas de notificação, no endereço informado pela Sra.
DAMIÁNA MARCELINA DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 028.937.254-22, resolve, com
base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notificar a Sra. DAMIÁNA
MARCELINA DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 028.937.254-22, para comparecer,
impreterivelmente,
no prazo
de
10 (dez)
dias,
contados
a partir
desta
publicação, a Seção de Veteranos e Pensionistas da Base Administrativa da
Guarnição
João Pessoa,
situado
na Praça
Olavo
Bilac,
S/Nr, Bairro
do
Varadouro, 
João 
Pessoa/PB, 
CEP: 
58010-610,
para 
tratar 
de 
assuntos
pertinentes ao dano ao erário, em razão do óbito da Pens Esp (Prec/CP
98/1064815) LEONOR MARCELINO DE OLIVEIRA, ocorrido em 8 de agosto de
2017, conforme publicado no Adt BAR nº 130, de 24 AGO 2017, da Base
Administrativa da Guarnição de João Pessoa, Qualquer informação adicional
poderá ser obtida pelos telefones: (83) 3221-0707/3221-0074/3221-1116.
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA - Cel
Ordenador de Despesas