DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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50
Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
39
e
55,
valor
total R$
30.179,60;
MEDCOM
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 25.211.499/0001-07, itens 27, 35 e 43, valor total R$
298.594,88; HOSPFAR IND. E COM. DE
PRODUTOS HOSPITALARES S. A., CNPJ
26.921.908/0002-02, itens 1 e 21, valor total R$ 58..028,00; H C IMPORTAÇOES
EXPORTAÇOES LTDA, CNPJ 31.958.700/0001-17, item 51, valor total R$ 103.416,96; FAST
MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.895.127/0001-38, itens
57 e 58, valor total R$ 124.300,00; COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34, item 24, valor total R$ 8.777,50; HUB HEALTH DIST. DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 42.705.829/0001-30, itens 6 e 56, valor total R$
7.982,40; CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0001-51,
itens 5, 28, 29 e 33, valor total R$ 18.876,20; ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, CNPJ
60.318.797/0001-00, itens 23 e 38, valor total R$ 1.014.547,92 e PROMEFARMA
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98, item 20,
valor total R$ 28.800,00. Valor Global da Ata: R$ 2.403.327,06. Pregoeiro: JOÃO EUDES DA
SILVA RAMOS - TEN CEL.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL - TEN CEL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIDEC - 01/12/2022) 160050-00001-2022NE000001
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160049
Nº 
Processo: 
64456003723202217. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de software para auxiliar na gestão de estoque a ser
utilizada ininterruptamente na execução das atribuições institucionais do 10º Depósito de
Suprimento em Fortaleza - CE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2022 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO VLADIMIR SOUSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2022) 160049-00001-2022NE000001
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160044
Nº Processo: 64022054578202224. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos de manobra e patrulhamento para atender as necessidades das
Organizações Militares participantes da GCALC da 10º RM.. Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 02/12/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: 13 de Maio,1589
-fatima, Fátma - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160044-5-00007-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/12/2022 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/12/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO LEITAO ALENCAR FILHO
Ordenador de Despesas do 23º Bc
(SIASGnet - 01/12/2022) 160089-00001-2022NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 26/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64024006880202256. , publicada no D.O.U de 18/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviço de locação de veículos para a Operação Carro Pipa, sob responsabilidade do 25º
Batalhão de Caçadores Novo Edital: 02/12/2022 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30.
Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro TERESINA - PIEntrega das
Propostas: a partir de 02/12/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/12/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2022) 160204-00001-2022NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160178
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 64091.004430/2018-49.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: 14º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: é a prorrogação por 12 meses do termo
de contrato 05/2018 que tem como finalidade a cessão de uso para atividade de apoio a título
oneroso medindo 3,5 m² para instalação e funcionamento de um caixa eletrônico.. Vigência:
14/11/2022 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.090,04. Data de Assinatura:
03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.008630/2022-23.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 27.974.141/0001-61 - COMPRA CERTA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSUMO
EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros
alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 05/05/2023. Valor
Total: R$ 1.159,56. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.008472/2022-10.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 11.897.590/0001-13 - WC LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de limpeza
e desobstrução de rede de esgoto, limpeza e esgotamento de fossas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 30/04/2023. Valor
Total: R$ 7.690,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE PENALIDADE
O Sr Comandante do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, conforme solução da Portaria nº 044-SAAJ/71º BIMtz, de 03 de maio de
2022 - EB: 64107.002988/2022-50, publicada no BAR nº 94, de 29 de setembro de 2022,
decidiu pela imposição da sanção administrativa de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme o inciso III, do Art. 87, da Lei 8.666/93
e tópico de nº 14.2.5 do Termo de Referência, anexo ao Pregão Eletrônico nº 10/2021,
bem como seja registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
(SICAF), imposta à empresa MR LICITAÇÕES LTDA (CNPJ Nº 41.687.100/0001-15), pois
FALHOU NA EXECUÇÃO DO CONTRATO, deixando de entregar os materiais referentes a
nota de empenho 2021NE000386 de 08nov2021, configurando-se descumprimento de
cláusulas previstas no Edital e Ata de Registro de Preço, apurando-se ainda que não houve
indícios de prejuízo financeiro para a Fazenda Nacional.
LUCIANO GUIMARÃES DE SANTANA
ORdenador de Despesas
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160172
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64685.016936/2020-35.
Dispensa. Nº 44/2020. Contratante: 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato 12/2020. Vigência: 03/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.386,88. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONVITE Nº 1/2022 - UASG 160105
Objeto: Convite visando a contratação de obra de reparação dos pilares do 24¨
Batalhão de Infantaria de Selva, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto
Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento
Convocatório do certame. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/12/2022 de 08h00 às
12h00 e de 13h30às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo SAO LUIS - MA .
Entrega das Propostas: 09/12/2022 às 10h30.
SERGIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2022) 160105-00001-2022NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160196
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 65299.004467/2022-90.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN. Contratado:
32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de acréscimo
de serviços e prorrogação de vigência ao termo de contrato nº 15/2022 - B. Adm. Ap/CMN,
vinculado ao pregão nº 14/2022 - B. Adm. Ap/CMN. Vigência: 18/04/2023 a 05/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.908,98. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 3/2022 - B. ADM. AP/CMN -
UASG 160196
O Comandante da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Norte resolve
tornar sem efeito a publicação do Extrato de Retificação do Termo de Contrato nº 03/2022
da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Norte publicado no D.O de 20-
09-2022, Seção 3.
02 DE DEZEMBRO DE 2022.
LUCIANO DA SILVA MELLO.
OD BASE ADM. AP/CMN
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1079/0663 - UASG 160026
Nº Processo: 64271.009984/2020-39.
Dispensa Nº 76/2020. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA.
Objeto: O presente contrato tem por objeto regular o fornecimento de energia elétrica,
pela contratada ao contratante, para uso exclusivo em sua unidade consumidora, segundo
a estrutura tarifária, modalidade, subgrupo de tensão, nas quantidades e períodos
estabelecidos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 18/10/2022 a
18/10/2023. Valor Total: R$ 626.456,88. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1078/9474 - UASG 160026
Nº Processo: 64271.009984/2020-39.
Dispensa Nº 76/2020. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA.
Objeto: O presente contrato tem por objeto regular o fornecimento de energia elétrica,
pela contratada ao contratante, para uso exclusivo em sua unidade consumidora, segundo
a estrutura tarifária, modalidade, subgrupo de tensão, nas quantidades e períodos
estabelecidos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 18/10/2022 a
18/10/2023. Valor Total: R$ 626.456,88. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).