DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1079/0867 - UASG 160026
Nº Processo: 64271.009984/2020-39.
Dispensa Nº 76/2020. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA.
Objeto: O presente contrato tem por objeto regular o fornecimento de energia elétrica,
pela contratada ao contratante, para uso exclusivo em sua unidade consumidora, segundo
a estrutura tarifária, modalidade, subgrupo de tensão, nas quantidades e períodos
estabelecidos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 18/10/2022 a
18/10/2023. Valor Total: R$ 626.456,88. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
AVISO DE PENALIDADE
O Agente Diretor do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, General
de Brigada João Roberto Albim Gobert Damasceno, por meio da Portaria nº 77 - DA/22ª
Bda Inf Sl, e no uso de suas atribuições legais, considerando o processo administrativo nº
65407.023409/2022-91 resolve aplicar à empresa C J G CHAVES COMERCIO E
ACABAMENTO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 19.920.179/0001-23,
a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar
com a 22ª Brigada de Infantaria de Selva pelo prazo de 03 (três) meses, conforme previsto
no inciso III, do art. 87º da Lei nº 8.666/93, em decorrência do inadimplemento de cláusula
contratual.
Em 1º de dezembro de 2022
JOÃO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO - Gen Bda
Agente Diretor do Cmdo 22ª Bda Inf Sl
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO nº 3/2022 - UASG 160520
Número
do Contrato:
3/2022. Pregão
eletrônico
nº 9/2022.
Nº do
Processo:
64144.003356/2022-67. Cedente: 23º Batalhão Logístico de Selva. Cessionário: Razão
social: Iran Batista Pereira 73629642268 (EI) - Nome fantasia: Barbearia essencial (ME),
CNPJ 38.197.498/0001-05. Objeto: Contrato de Cessão de Uso onerosa destinada à
instalação de uma BARBEARIA. Fundamento Legal: Parágrafo único, do art. 61, da Lei
8666/93 e Capítulo V, da Portaria DEC/C Ex nº 200, de 3 de dezembro de 2020. Vigência:
17/11/2022 a 16/11/2024. Data da assinatura: 17/11/2022.
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto, não conhecido ou por não ter sido
encontrada no endereço cadastrado na Unidade de Vinculação, o Comando da 8ª Região
Militar vem, por meio desta publicação, informar à pensionista, Srª ADMILDE GOMES
MIRANDA, CPF 222.702.052-00, da exclusão da Assistência Médico-Hospitalar (AMH) do
Exército e da concessão do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de recurso da
decisão emanada. Caso não compareça dentro do prazo estipulado, será excluída,
definitivamente, da AMH do Exército, a contar de 90 (noventa) dias do fim do prazo
concedido, de acordo com a Portaria nº 244-DGP, de 7 de outubro de 2019, e conforme
Despacho Decisório nº 012/SVP/CV.
Belém-PA, 28 de novembro de 2022.
GEN DIV OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
Comandante da 8ª Região Militar
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 - UASG 160215
Processo Administrativo: 64330.002295/2022-13
Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de
reforma de 01 (um) Bloco de 24 (vinte e quatro) apartamentos, na Vila Militar Duque de
Caxias, 2º Batalhão de Infantaria de Selva em Belém/PA. Em conformidade com a Ata da
reunião do Julgamento das Propostas de Preços, a Comissão Especial de Licitação torna
público o resultado final da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a empresa
CONTINENTAL SERVICE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 26.263.297/0001-71, pelo
valor total de R$ 3.996.513,98 (três milhões, novecentos e noventa e seis mil, quinhentos
e treze reais e noventa e oito centavos). A referida documentação se encontra disponível
para os interessados podendo ser consultada no endereço www.8rm.eb.mil.br em
Licitações CRO/8.
Belém-PA, 30 de novembro de 2022.
RENATO BAGATELLI - Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160147
Nº Processo: 64066018994202252. Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais
de Consumo para o Almoxarifado. Caso algum item apresente descrição
diferente daquela registrada no sistema, deverá ser considerada a constante no
Termo de Referência, tendo em vista não haver catmat disponível com a
descrição exata para todos os itens . Total de Itens Licitados: 186. Edital:
02/12/2022 das 09h00 às 12h00. Endereço: Br 163 Km 729, Vila São Paulo -
Coxim/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-00007-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/12/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2022 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Materiais de Consumo
e Permanente para o Almoxarifado do 47º BI..
WANDERLINO MORENO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2022) 160147-00001-2022NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160152
Nº
Processo:
64680008691202284.
Objeto:
Aquisição
de
Material
e
Equipamento para os hotéis de trânsito sob tutela do 11° RC Mec.. Total de Itens Licitados:
50. Edital: 02/12/2022 das 09h00 às 11h50 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Praca Duque
de
Caxias,
S/n
-
Ponta
Pora,
Centro
-
Ponta
Porã/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160152-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MILTON COSTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2022) 160152-00001-2022NE000001
28º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do 28º Batalhão Logístico, no uso de suas atribuições
e de acordo com os parágrafos 3º e 4º, do artigo 26, da Lei nº 9.784, de 1999,
considerando que se trata de interessado incomunicável por meio dos canais eletrônicos
cadastrados no SICAF e da impossibilidade de envio de correspondência pelos CORREIOS,
com escopo de assegurar a certeza da ciência do interessado, vem por meio deste edital,
NOTIFICAR a pessoa jurídica TERRA AGROSOLUCOES LTDA, CNPJ nº 41.877.917/0001-56 e
conceder o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste edital, para,
querendo, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, referente ao Processo Administrativo nº
025/2022, encaminhado para o e-mail: terraagrosolucoes@hotmail.com através do Ofício
nº 001 - Enc Proc Adm/28º B Log de 05 de outubro de 2022, o qual não foi confirmado o
seu recebimento, alertando a mesma para a possível aplicação das penalidades previstas
na Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto 10.024/2019 referente a possível infração,
pelo não envio de documentação solicitada pelo pregoeiro, durante a Sessão Pública - PE
SRP 4/2022. O processo encontra-se com vista franqueada na Seção de Tecnologia da
Informação do 28º Batalhão Logístico, localizado na Avenida Guaicurus nº 9.000, Zona
Rural, Dourados, MS, CEP: 79804-970, de segunda à quinta, das 09:30 h às 16:00 h e nas
sextas, das 09:00 h às 11:30 h, ou através do e-mail: chsecti@28blog.eb.mil.br, o que não
modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para apresentação das alegações
finais, bem como exercer todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno exercício
do contraditório e da ampla defesa nos autos do Processo Administrativo nº 025/2022 que
tem como Encarregado o 3º Sgt MATEUS ALEM VICENTE.
Ten Cel DANIEL CAPELL FARIAS SILVA
Ordenador de Despesas do 28º B Log
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 - UASG 160522
O Ordenador de Despesas do 28º Batalhão Logístico torna público, a quem
possa interessar, que foi homologada a Chamada Pública n° 01/2022, que tem como
OBJETO a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, visando atender as necessidades das Organizações Militares do Forte
Guaicurus/28º Batalhão Logístico. Homologa como participantes e vencedores os seguintes
fornecedores:
COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO
DA REDE
DOS
PRODUTORES ORGÂNICOS DE MATO GROSSO DO SUL (COOOPERAPOMS), CNPJ:
31.390.641/0001-23,
Valor:
R$
431.919,00
e
ASSOCIAÇÃO
DOS
PRODUTORES
HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS (CAMPO VERDE),
CNPJ: 20.236.001/0001-47, Valor: R$ 158.144,50. VALOR TOTAL: R$ 590.063,50.
DANIEL CAPELL FARIAS SILVA - Tenente Coronel
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 160150
Nº Processo: 64419.005178/2022-31; CONTRATANTE 4ª Cia E Cmb Mec CNPJ
09.572.948/0001-96.
Inexigibilidade
nº
06/2019,
Termo
de
Contrato
05/2019.
CONTRATADO: CPF:053.311.641-45 TAIS DE OLIVEIRA VARGAS. Objeto: Rescisão Amigável
do Contrato - Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8666/93. Data de Rescisão:
09/11/2022.
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 22CMO00600 entre a União, representada pelo
Comando do Exército Brasileiro, por intermédio do Comando Militar do Oeste (CMO) e a
Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso
do Sul (FERTEL). OBJETO: Permissão de uso de um gomo da torre de transmissão e
retransmissão de sinal de televisão do prédio da FERTEL, localizada na rua Desembargador
Leão Neto do Carmo, nº. 710, Parque dos Poderes, Campo Grande-MS, para que seja
instalada e fixada antena de rádio do Exército Brasileiro, em consonância com o respectivo
Plano de Trabalho, previamente acordado entre as partes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses
a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16 NOV 2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação entre a União nº 22CMO1200, representada pelo Comando
do Exército Brasileiro, por intermédio do Comando Militar do Oeste (CMO) e a Fa c u l d a d e
Anhanguera de Dourados-MS. OBJETO: realizar o intercambio e cooperação técnico-
científica e cultural entre o Comando Militar do Oeste e a Faculdade Anhanguera de
Dourados, incluindo descontos nas mensalidades, a realização do Estágio Obrigatório, não
militar, em consonância com o respectivo Plano de Trabalho, previamente acordado entre
as partes e os anexos a este Instrumento, que a ele se integram, independentemente de
eventual transcrição de partes do seu conteúdo no texto deste instrumento, tudo sem
previsão de repasses financeiros entre as entidades. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir
da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 OUT 2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação entre a União nº 22CMO01000, representada pelo
Comando do Exército Brasileiro, por intermédio do Comando Militar do Oeste (CMO) e a
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP. OBJETO: regular a execução
de ações conjuntas entre os celebrantes, sem qualquer repasse de recursos financeiros,
visando estabelecer a reciprocidade de informações existentes no Sistema Integrado de
Gestão Operacional (SIGO) que poderão ser compartilhadas entre ambos, permitindo o
aperfeiçoamento dos respectivos bancos de dados e questões de interesse técnico.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24
OUT 2022.