DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação entre a União nº: 22CMO1100, representada pelo
Comando do Exército Brasileiro, por intermédio do Comando Militar do Oeste (CMO) e a
Prefeitura Municipal de Dourados - MS. OBJETO: regular as ações de extensão do Programa
Forças no Esporte, decorrente da parceria firmada entre o Ministério dos Esportes e o
Ministério da Defesa, visando as Escolas Municipais indicadas pela Prefeitura Municipal de
Dourados-MS, pretendendo alcançar os resultados previstos pelo citado projeto, através do
desenvolvimento de atividades de Esporte e Lazer. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir
da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 AGO 2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 22CMO00900 entre a União, representada pelo
Comando do Exército Brasileiro, por intermédio do Comando Militar do Oeste (CMO) e a
Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). OBJETO: Execução do Projeto de Extensão
intitulado "Equoterapia e Esporte Adaptado", em conjunto com o programa Forças no
Esporte e Projeto João do Pulo - Equoterapia, PROFESP/PJP-Equoterapia, e a execução do
Projeto de Implantação do Centro de Equoterapia, a ser desenvolvido com a participação
de professores e acadêmicos regularmente matriculados na UCDB, sem repasse de recurso
financeiro por nenhuma das partes envolvidas, em consonância com o respectivo plano de
trabalho, previamente acordado entre as partes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da
data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16 NOV 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160530
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 65303.002738/2020-02.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE.
Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E
DERIVADOS DE. Objeto: Alteração na cláusula segunda (vigência), constante no termo de
contrato de prestação de serviços nr 19/2020-UASG160530. Vigência: 23/12/2022 a
23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.199,96. Data de Assinatura:
21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 76.093.731/0013-24 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA .
Objeto: Aqs de gêneros alimentícios (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Valor
Total: R$ 363.496,70. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 04.695.085/0001-20 - CODIL ALIMENTOS LTDA. Objeto: Ccol 9° b sup-req 119-
c op sup/cmdo,08set22. 2022nc402050-colog-10fev22. Pe 03/2022, uasg 160136 (ger). Fisc
cnt 1° ten sávio..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Valor
Total: R$ 185.788,10. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 08.201.770/0004-57 - BELLO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Ccol 9° b sup-req 116-
c op sup/cmdo,08set22. 2022nc402050-colog-10fev22. Pe 03/2022, uasg 160136 (ger). Fisc
cnt 1° ten sávio..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Valor
Total: R$ 436.867,20. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aqs de gêneros
alimentícios (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Valor
Total: R$ 55.090,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2022 - UASG 160159
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64553.008771/2021-12.
Inexigibilidade. Nº 191/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 24.361.382/0001-47 - JHONATTA ALVES MOREIRA FONOAUDIOLOGIA. Objeto:
Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 23/11/2022 a
22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2022 - UASG 160159
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 64553.008097/2021-68.
Inexigibilidade. Nº 165/2021.
Contratante: 18 GRUPO DE
ARTILHARIA DE
CAMPANHA. Contratado: 33.434.685/0001-33 - M R M COSTA. Objeto: Alterar
a vigência do contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 05/11/2022 a
04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2022 - UASG 160159
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64553.008771/2021-12.
Inexigibilidade. Nº 191/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 24.361.382/0001-47 - JHONATTA ALVES MOREIRA FONOAUDIOLOGIA. Objeto:
Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 23/11/2022 a
22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2022 - UASG 160159
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 64553.008097/2021-68.
Inexigibilidade. Nº 165/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 33.434.685/0001-33 - M R M COSTA. Objeto: Alterar a vigência do contrato,
em sua cláusula sétima.. Vigência: 05/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
O Ordenador de Despesas do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 10/2022. Objeto: aquisição de
materiais e medicamentos de consumo veterinário ambulatorial, cirúrgico e laboratorial,
assim como ração, suplementos, materiais de instrução, treino e outros itens de uso diário
no manejo das instalações da Seção de Cães de Guerra do Batalhão de Polícia do Exército
de Brasília e Unidades Gestoras Participantes. Com fundamento na Lei nº 8.666 de
21/06/1993. O Resultado encontra-se no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Pregoeiro
Segundo Sargento ARYELL MOTA FEITOSA
BRUNO BARBOSA FETT DE MAGALHÃES - TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2022) 160060-00001-2022NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE OPERAÇÕES
ES P EC I A I S
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.007241/2022-12.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 26.044.170/0001-61 - CONFIAR - CENTRO DE ONCOLOGIA E FISICA APLICADA A
RADIOTERAPIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito
à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019,
e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto
contratual abrange a área de atuação de assistência radioterápica; os procedimentos
realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela
mesma em seu credenciamento; atividade de fornecimento de assistência radioterápica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2027. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.625.151/0001-06 - HOSPITAL SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar,
nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação,
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto
básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do redenciamento e
anexos, independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a área de atuação
de assistência médico-hospitalar;
especialidade em saúde mental. Os procedimentos realizados pela contratada estão
descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.007241/2022-12.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 26.694.109/0001-60 - HOSPITAL ARVORE DA VIDA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e
demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos,
independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de
assistência psiquiátrica; especialidade em psiquiatria; os procedimentos realizados pela
contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu
credenciamento; atividade de fornecimento de assistência psiquiátrica: internação
psiquiátrica integral (crianças, adolescentes, adultos e idosos); e internação psiquiátrica em
hospital dia (crianças, adolescentes, adultos e idosos)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2027. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).