DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/0001-03.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 11.543.844/0001-03 - NEUROFISIOLOGIA CLINICA AVANCADA EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar,
nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação,
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto
básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do
redenciamento e anexos, independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange
a área de atuação de neurofisiologia clínica e fonoaudiologia. Serviços de audiometria;
serviços de decay do reflexo estapédico; serviços de eeg; serviços de eegq; serviços de
eletrencefalograma; serviços de eletroneuromiografia; serviços de emg; serviços de
impedanciometria; serviços de otoemissões acústicas produto de distorção; e serviços de
otoemissões evocadas transientes. Os procedimentos realizados pela contratada estão
descritos no anexo à carta proposta, relação de serviços, preenchida pela mesma em seu
credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.007241/2022-12.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 24.973.002/0001-25 - DP SAUDE EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados
nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos.
Este 
termo
de 
contrato
vincula-se 
ao
edital 
do
credenciamento 
e
anexos,
independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de
assistência médico-hospitalar; especialidade em home care; os procedimentos realizados
pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu
credenciamento; atividade de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistênccia a
paciente no domicílio..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2027. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 80588.008417/2018-33.
Pregão. Nº 38/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação
do contrato nº 019/2018, cujo objeto da contratação é a prestação de serviços de
manutenção, limpeza e higienização em piscinas para o Batalhão de Apoio às Operações
Especiais do Comando de Operações Especiais.. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 143.143,81. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 80588.000019/8420-18.
Pregão. Nº 17/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado:
21.876.089/0001-24
-
ECOSENSE CONSTRUCOES,
LOGISTICA
E
GESTAO
AMBIENTAL EIRE. Objeto: Prorrogação do contrato nº 018/2018 por mais um ano, cujo
objeto é a prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e
disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerado nas dependências
do Comando de Operações Especiais. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 121.629,98. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160098
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 65399.012257/2020-85.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 21.331.404/0001-38
- ORLEANS VIAGENS
E TURISMO
LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato nº 03/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de emissão de
passagem aérea e rodoviária e seguro, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 07/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 921.000,19. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no uso de
suas atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 12, da Portaria 1.324, de
4 de outubro de 2017, do Comandante do Exército, notifica o Senhor MAYKON
DOUGLAS DA SILVA MENDONÇA, endereço quadra 202, conjunto 9, casa 13,
São Sebastião, Brasília-DF, CEP 71690-000. Venho, por meio deste, Notificar
Vossa Senhoria sobre o fato a que se refere a sindicância instaurada para
apurar os fatos constantes da Portaria nº 042/22-Sect, de 17 de novembro de
2022, razão pela qual lhe é facultado, a partir da publicação deste documento,
vista dos respectivos autos, na sala do Fiscal Administrativo do 3º Esqd C Mec,
bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de
advogado
constituído, no
prazo
de
3 (três)
dias
úteis
contados de
sua
inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e
requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar todos os atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada
para o dia 19 de dezembro de 2022, às 11:20h horas, na sala do Fiscal
Administrativo do 3º Esqd C Mec, Avenida Duque de Caxias, S/N, Setor Militar
Urbano, Brasília - DF, CEP 70.630-100, no prazo legal. O sindicado encontra-se
em local incerto e não sabido.
Brasília-DF, 1º de dezembro de 2022
Cap GUSTAVO ALESSI DE CASTRO
Comandante do 3° Esquadrão de Cavalaria
Mecanizado
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2022 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.002344/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 78.597.150/0002-00 - ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2022 a 29/11/2023. Valor
Total: R$ 639.982,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2022 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.002344/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 78.597.150/0002-00 - ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2022 a 29/11/2023. Valor
Total: R$ 639.982,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160066
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64332.001634/2022-24.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
36.146.270/0001-52 - EDICLER APARECIDA FLORIANO 77672194968. Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência contratação de serviços de contratação de curso online / licitações e
contratos de obras e serviços de engenharia com ênfase na nllc 14.133/2022, e o uso do
bim como mecanismo de inovação. Vigência: 01/12/2022 a 14/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.840,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160066
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64332.001400/2021-04.
Tomada de Preços. Nº 6/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 
07.493.130/0001-52 
- 
CRISTOFER 
LUIZ 
THEODOROVIZ 
- 
CONCEITO
ENGENHARIA - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de execução, acréscimo e supressão de
serviços adequaçãiodos sanitários do centro de desenvolvimento de sistemas do exército
brasileiro 9cds), em brasília-df. Vigência: 24/11/2021 a 19/01/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 261.002,56. Data de Assinatura: 16/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2021).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2022
A Comissão Regional de Obras da 11ª Região Militar torna público o resultado
do julgamento daspropostas da Concorrência n¨05-2022. Objeto: Construção de PNR de
Oficial General, localizado na Quadra Residencial de Generais do Setor Militar Urbano, na
cidade de Brasília/DF. Empresa vencedora 07.493.130/0001-52 - CONCEITO ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA, Valor Total : R$ 3.051.570,39.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/12/2022) 160066-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64576.006041/2019-96.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência,
do contrato nº 04/2019-hmab, por um período de 12 (doze) meses, contados de 1º de
dezembro de 2022 até 30 de novembro de 2023, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei
8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 21.148,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 64576.012946/2020-39.
Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 28.162.046/0001-26 - SALUS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00.
Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 242/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 09.212.847/0001-04 - INTEGRAR - INSTITUTO DE REABILITACAO COGNITIVA
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 118/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade.
Nº 6/2021.
Contratante:
HOSPITAL
MILITAR DE
AREA
DE
BRASILIA. 
Contratado: 
10.851.800/0002-50 
-
CENTRUS 
- 
CENTRO 
DE
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).