DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2022 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.154481/2022-18.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de macarrão do
quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2022 a 04/06/2023. Valor
Total: R$ 91.800,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2022 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.154481/2022-18.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de miolo de alcatra e patinho
do quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2022 a 04/06/2023. Valor
Total: R$ 1.805.700,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2022 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.154481/2022-18.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.145.968/0001-16 - JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de açúcar refinado do quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2022 a 04/06/2023. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. AROLDO OMINE
PEDRICO, CPF 379.062.808-57, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução em Processo
Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa
interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram
frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. LEANDRO CAMARGO DOS SANTOS,
CPF 399.911.348-08, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a
contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. WILLIAN LACERDA
CROQUE, CPF 371.723.738-12, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de
Processo Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160491
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64326.000779/2021-14.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
33.054.557/0001-64
-
A.M.E.BARROS
HONORATO PRESTACAO
DE
SERVICOS.
Objeto:
Contratação de Serviços Continuados de Empresa Especializada no Ramo, para Execução
Contínua dos Serviços de Higienização, Limpeza, Asseio e Conservação Predial nas Instalações
da Comissão Regional de Obras da 2ª Região Militar - Cro/2 em Conformidade com a Legislação
em Vigor, Disponibilizando Mão-de-Obra Qualificada, Materiais, Equipamentos de Proteção
Individuais e Coletivos, Assim como os Equipamentos Empregados na Execução dos Serviços,
para Atender às Necessidades da Comissão Regional de Obras da 2ª Região Militar - Cro/2.
Vigência: 25/11/2022 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.445,79. Data de
Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.000874/2022-40.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 60.979.457/0001-11 - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE.
Objeto: Contratação de serviços médicos hospitalares em internação clínica/cirurgia,
ambulatoriais e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias aos militares e dependentes
que tiverem direito à assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2027. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.000874/2022-40.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 60.979.457/0001-11 - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE.
Objeto: Contratação de serviços médicos hospitalares em internação clínica/cirurgia,
ambulatoriais e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias aos militares e dependentes que
tiverem direito à assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2027. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 48/2022 - UASG 160495
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64584.006878/2021-51.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 21.539.905/0001-04
- AZUL EMERGENCIAS MEDICAS EIRELI -. Objeto: Inc,usão de serviços ao termo de contrato
nº 012/2021. Vigência: 23/07/2021 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 48/2022 - UASG 160495
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64584.006878/2021-51.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 21.539.905/0001-04
- AZUL EMERGENCIAS MEDICAS EIRELI -. Objeto: Inc,usão de serviços ao termo de contrato
nº 012/2021. Vigência: 23/07/2021 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de material de limpeza,
higienização, jardinagem e descartáveis, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas neste instrumento, visando atender às necessidades do 2º
Batalhão de Logístico e das Organizações Militares desta Grande Unidade (GC A LC )
JESSICA FIEL DO VALLE
Pregoeira
(SIDEC - 01/12/2022) 160463-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160420
Nº do processo 64554.003912/2022-73. Tomada de Preços Nr 01/2022. Contratante: 19°
GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: GILSON MATOS DE FREITAS COMÉRCIO
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ 05.532.595/0001-40. Objeto: Reparação da
Garagem (Pavilhão C) 3ª Bateria, Linha de Fogo do 19° Grupo de Artilharia de Campanha,
em Santiago - RS, Pedro Palmeiro
1340, Centro, Santiago-RS, 97.700-630, com
fornecimento de material e mão de obra pela CONTRATADA, excetuando-se o fornecimento
de 543,41
m² de
Telha Trapezoidal
em aço
zincado, sem
pintura, altura
de
aproximadamente 40mm, espessura de 0,50mm e 72,10m de Cumeeira Trapezoidal
compatível com as telhas trapezoidais, os quais serão disponibilizados pela CONTRATANTE,
mediante o regime de execução de empreitada por preço unitário, conforme especificações
constantes no Edital e demais anexos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 - Alínea b, inciso I,
Art. 23. Vigência de 01/12/2022 à 23/05/2023. Valor total 193.753,24 Data de assinatura
30/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N. 3/2022. Processo n. 64398.001475/2019-06. Termo Aditivo n. 03/2022.
Prorrogacao da Cessao de Uso n. 03/2019, de Cessao de Uso de imovel em alvenaria para
funcionamento de uma barbearia, localizada nas dependencias da 13. Cia DAM, que entre
si celebram, o Cessionario Andre Ricardo Mello Pinheiro, CNPJ n. 11.568.265/0001-07 e a
Uniao, representada pelo Comando da 13. Companhia Deposito de Armamento e Municao.
Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art. 61. da Lei n. 8.666/93. Vigencia: 01/12/2022 a
30/11/2023. Valor Total: R$ 4.217,28. Data de Assinatura: 30/11/2022.
Cap MARCOS ROMEU CALDAS ARAUJO Ordenador de Despesas da 13. Cia DAM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022
Processo n. 64398.001475/2019-06. Termo Aditivo n. 03/2022. Prorrogacao da Cessao de
Uso n. 03/2019, de Cessao de Uso de imovel em alvenaria para funcionamento de uma
barbearia, localizada nas dependencias da 13. Cia DAM, que entre si celebram, o
Cessionario Andre Ricardo Mello Pinheiro, CNPJ n. 11.568.265/0001-07 e a Uniao,
representada pelo Comando da 13. Companhia Deposito de Armamento e Municao.
Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art. 61. da Lei n. 8.666/93. Vigencia: 01/12/2022 a
30/11/2023. Valor Total: R$ 4.217,28. Data de Assinatura: 30/11/2022.
Cap MARCOS ROMEU CALDAS ARAUJO Ordenador de Despesas da 13. Cia DAM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160361
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 64556.013081/2020-66.
Dispensa. Nº 159/2020. Contratante: 25 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Termo aditivos para porrrogação de vigencia contratual.. Vigência: 01/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183,86. Data de Assinatura:
29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 167365
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64587.002186/2019-99.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
94.703.147/0001-91 - CEDIMA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
imagem. Vigência: 01/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 167365
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64587.002337/2019-17.
Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
08.898.526/0001-42 - CENTRO DE TECNOLOGIA POR IMAGEM DA REGIAO SUL LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de imagem e exames. Vigência: 01/12/2022 a 03/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).