DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 160378
Nº Processo: 64526003480202238. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para uso a Seção de Saúde do 16° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 02/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Bela Vista
S/n - Cango
Francisco Beltrao,
Cango - Francisco
Beltrão/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160378-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WLADEMIR CARLOS QUAGLIOTO
Aux. Salc
(SIASGnet - 01/12/2022) 160378-00001-2022NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160213
Nº Processo: 64128001994202241. Objeto: Eventual aquisição de insumos para
armamento, para atender as demandas das Organizações Militares da 5ª Brigada de
Cavalaria Blindada, apoiadas pelo 5° Batalhão Logístico.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
02/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Valdeci Dos Santos,
Nr.
115 
-
Pinheirinho, 
Pinheirinho
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160213-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONY CHRISTIAN NEITZKE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2022) 160213-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160372
Número do Contrato: 53/2019. Nº Processo: 64261.006063/2019-08, do CMDO AD/3
Inexigibilidade. Nº 53/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3 RM.
Contratado: 462.543.660-53 - CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA VALIATI -. Objeto: Renovação
contratual - 3º ta. Vigência: 09/12/2022 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2022. OFI (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160366
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 64548.004689/2021-80.
Inexigibilidade. Nº 20/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 483.531.830-72 - ADRIANE MARTINS TISCHLER. Objeto: Prorrogar a vigência do
termo de contrato. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 148.213,20. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo: 65402.007847/2022-51
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ
09.575.381/0001-01.
Contratada: FLEXICOAT
INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA,
CNPJ:
00.768.990/0001-02. O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria
torna publico a punicao a Empresa FLEXICOAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com o
impedimento de licitar e contratar com orgaos e entidades da Uniao pelo prazo de 1 (um)
meses, nos termos do art. 7 da Lei 10.520/05 e item 13.2.6 do Termo de Referencia, em
funcao da INEXECUCAO DA OBRIGACAO. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 29/11/2022.
MARCELO LOPES FERNANDES - Cel R/1
Ordenador de Despesas
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160414
Nº Processo: 64295.039623/2022-19.
Inexigibilidade Nº
3/2022. Contratante:
COMANDO 6
BRIGADA DE
INFANTARIA
BLINDADA .
Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de equipamentos com instalação e teste para segunda linha de
tiro no "polígono de tiro tenente de lacerda (pttdl)".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/11/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 2.470.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160414
Nº Processo: 64295039623202219 . Objeto: Aquisição de equipamentos e
prestação de serviços para segunda linha de tiros no POLÍGO-NO DE TIRO
TENENTE DE LACERDA (PTTDL) Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Único
fornecedor dos equipamentos em tela.
Declaração de Inexigibilidade em
30/11/2022. MARCIO NEVES ASCENCIANO. Ordenador de Despesa. Ratificação
em 30/11/2022. MARCELO CARVALHO RIBEIRO. Cmt 6ªbda Inf Bld. Valor Global:
R$ 2.470.000,00. CNPJ CONTRATADA : 88.031.539/0001-59 AEL SISTEMAS S.A.
(SIDEC - 01/12/2022) 160414-00001-2022NE999999
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160410
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64127.002539/2021-92.
Contratante: 4º BATALHÃO LOGÍSTICO. CNPJ Contratado: 13.817.765/0001-60 - PANIFÍCIO
IMEMBUI EIRELI. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo a
modificação unilateral do contrato registrado e publicado por meio do diário oficial da
união, em 1º de dezembro de 2021, (edição: 225 | seção: 3 | página: 36) por parte da
Administração, visando o reajuste do preço da cessão de uso. O valor mensal da avença,
a contar da assinatura deste termo, passa a ser de R$ 2.334,07 (dois mil, trezentos e trinta
e quatro reais e sete centavos) e durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro,
período em que ocorre o licenciamento do efetivo variável e o maior número de concessão
de férias, o valor mensal da cessão sofrerá redução de 40% (quarenta por cento), restando
em R$ 1.400,44 (mil, quatrocentos reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo o valor
anual de R$ 25.207,68 (vinte e cinco mil, duzentos e sete reais e sessenta e oito reais),
atualizados em 7,56% pelo índice IGP-M de NOV/21 a SET/22. Vigência: 29/11/2022 a
28/11/2023. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 25.207,68. Data de Assinatura:
29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160410
Nº Processo: 64127.004043/2022. Objeto: Prestação de serviço e fornecimento
de material para o Posto Central de Abastecimento em proveito do 4o Batalhão Logístico..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/12/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Rua
Capitão Vasco
da Cunha
S/n, Boi
Morto -
Santa Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO HEITOR LACERDA SEARA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2022) 160410-00001-2022NE000001
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160411
Nº Processo:
64072022412202253. Objeto:
Contratação de
serviço de
lavanderia para o 7º batalhão de Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
02/12/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim - Santa
Cruz do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO SOARES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2022) 160411-00001-2022NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160220
Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64328.002456/2020-56. Concorrência. Nº
4/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratado: 00.257.143/0001-83 -
JOSIANY NOVACKI CLETO EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência
do termo de contrato nº 04/2021, de 18 de janeiro de 2021, da cro5. Vigência: 01/11/2022
a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.757.435,66. Data de Assinatura:
01/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160220
Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64328.006605/2021-37. Pregão. Nº 10/2021.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratado: 95.404.018/0001-65 - TOWER
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do
prazo de execução e de vigência do termo de contrato nº 07/2022. Vigência: 21/10/2022
a 09/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.271.633,37. Data de Assinatura:
21/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160220
Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 64328.001226/2020-70. Concorrência. Nº
2/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratado: 06.328.666/0001-50 -
CDA ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato
nº 23/2020, de 27 de outubro de 2020, da cro5. Vigência: 08/11/2022 a 18/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.019.422,30. Data de Assinatura: 04/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160220
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64328.005822/2021-18. Concorrência. Nº
6/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratado: 09.245.810/0001-82 -
CPD REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e a prorrogação do
prazo de execução e de vigência do termo de contrato nº 04/2022, de 05 de janeiro de
2022, da cro 5. Vigência: 14/11/2022 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.274.735,31. Data de Assinatura: 14/11/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160220
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64328.006209/2021-18. Tomada de
Preços. 
Nº 
14/2021. 
Contratante: 
COMISSAO 
REGIONAL 
DE 
OBRAS/5.
Contratado: 95.404.018/0001-65 - TOWER CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 05/2022, de 25 de
janeiro de 2022, da cro 5. Vigência: 11/11/2022 a 26/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 847.777,44. Data de Assinatura: 11/11/2022.