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DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160077
Nº Processo: 64252004651202211. Objeto: Aquisição de materiais de Equitação,
Ferrageamento, Medidas Sanitárias e Profiláticas dos Equinos do Núcleo de Equitação do
Colégio Militar de Curitiba (CMC).. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 02/12/2022 das
08h00 às 11h30. Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro Taruma, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-00010-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ACELIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2022) 160077-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 - UASG 160525
Nº Processo: 64512007329202228. Objeto: Adequação da Sala de Servidores -
Telemática da ESFCEx. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2022 das 09h00 às 11h30
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Território do Amapá, Nr 455, Pituba - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160525-2-00003-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
18/01/2023 às 10h00. Endereço: Rua Território do Amapá, Nr 455, Pituba - Salvador/BA .
RODRIGO LESTINHO AVILA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2022) 160525-00001-2022NE000001
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 3/2022 AO CONTRATO Nº: 11/2019-SALC/CMF. UASG 160046
Pregão Eletrônico. Nº 09/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado:
34.942.752/0001-93 - EUGÊNIO DA SILVA MIREIS - MEI. Nº Processo: 64253.003940/2019-
80. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência da Cessão de Uso de imóvel jurisdicionado ao
Exército, a título oneroso para serviço de barbearia. Valor anual atualizado do contrato: R$
5.192,00. Vigência: 04/12/2022 a 04/12/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Penalidade relacionado à Empresa Paulo José Maia Esmeraldo
Sobreira, CNPJ 09.210.219/0001-90, publicado em 08/11/2022, Edição 211, Seção 3, Página
29, onde se lê "[...] término em 07/06/2023", leia-se "[...] término em 07/05/2023"
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade
de itaituba/pa (1º ten verdi marques calil).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 30.938,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade
de itaituba/pa (1º ten verdi marques calil).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 30.938,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511012914202250.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 15.407.876/0001-24 - ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO. Objeto: Plj-aqs-
pregão srp nr 36/2022 (160129), aquisição de gêneros alimentícios, atd st aprv, no período
de nov 22 a fev 23..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 115.050,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511027411202289. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de consumo, combustíveis e lubrificantes automotivos, gêneros de
alimentação, material educativo e esportivo, material de expediente, material para
manutenção de bens imóveis, material para áudio, vídeo e foto.. Total de Itens Licitados: 32.
Edital: 02/12/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro
Nr 628, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00042-
2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2022) 160129-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.074849/2021-35.
Inexigibilidade Nº 9/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 45.176.153/0001-22 - UNIVERSIDADE DE TAUBATE. Objeto: Serviço de seleção
e treinamento (39.48-r$ 31.200,00) diex reqs nr 1 -cadfis/ seçensf/ de/aman, de 10mai22.
2022nc000236-decex, de 07fev22 e 2022nc000236 - decex, de 07 fev 22. Processo inex lic
nr 09/2021, contrato nr 78/2022, publicado dou nr 168, de 02 set 22. Atende mestrados
da de/aman..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2022 a
24/05/2025. Valor Total: R$ 31.200,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160249
Número do Contrato: 174/2021.
Nº Processo: 64000.042428/2021-45.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
39.109.806/0001-58 - MEGA ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Acréscimos e supressão de
serviços e prorrogação do prazo de execução e vigência. Vigência: 17/11/2022 a
07/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 802.536,24. Data de Assinatura:
17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
Processo Administrativo nº 64000.012757/2022-42AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de pneus, baterias, tintas e materiail de borracharia para veículos
automotivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foram
adjudicadas: GUSMÃO E SILVAAUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 06.307.463/0001-87, os
itens 3, no Valor Total de 239.940,000(duzentos e trinta e nove mil e novecentos e
quarenta reais); PORTA SUL 2006 SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA, CNPJ: 08.315.916/0001-42,
os itens 2,4, no Valor Total de 63.250,0000 (sessenta e três mil e duzentos e cinquenta
reais); 
SOLUÇÃO 
TROCA 
DE 
ÓLEO 
E 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA
LTDA,CNPJ:10.246.903/0001-00 os itens 9, 10, no Valor Total de 78.255,0000 (setenta e
oito mil e duzentos e cinquenta e cinco reais);ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ: 14.974.969/0001-78 os itens 7, 13, 18, no Valor Total de 88.952,4000 (oitenta e oito
mil novecentos e cinquenta edois reais
e quarenta centavos); SUPRY OFFICE
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.593.064/0001-09 os itens 5, 6,
no Valor Total de 1.288.170,0000 (um milhão duzentos e oitenta e oito mil e cento e
setenta reais); MGB PNEUS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ 20.183.508/0001-80
os itens 15, 17, no Valor Totalde 68.448,9000 (sessenta e oito mil quatrocentOs equarenta
oito reais e noventa centavos); CV TYRES EIRELI, CNPJ: 28.888.423/0001-09 os itens1, 16,
no Valor Total de 133.180,0000 (cento e trinta e três mil e cento oitenta reais); AURORA
E COMERCE LTDA, CNPJ: 44.545.120/0001-40 os itens 8, no Valor Total de 8.000,0000 (oito
mil reais); POMPEIA COMERCIO E ATACADISTA DE TINTASE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:
46.367.384/0001-86 ositens 11, 12, 14, no Valor Total de 92.040,0000(noventa de dois mil
e quarenta reais).
SADALA MARON JÚNIOR - CEL
Ordenador de Despesas - OD
(SIDEC - 01/12/2022) 160249-00001-2022NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
AVISO DE PENALIDADE
UASG 160191. Nr Processo: 64215.004566/2022-91. Empresa: RIOMAIS COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI - CNPJ Nr 21.251.362/0001-25, Rua Limites, 1143, loja A, Realengo, Rio de Janeiro.
Motivo: não fornecimento de material, objeto das Notas de Empenho Nr 2021NE000466, valor
R$ 448,80 / 2022NE000043, valor R$ 252,05 / 2022NE000162, valor R$ 1.791,10.
Apesar de todas as tentativas de comunicação estabelecida por esta Unidade
(CPOR/R), com a confirmação de recebimento da notificação por parte da empresa, sem
pronunciamento sobre o descumprimento contratual. Resolvo notificar a empresa sobre a
penalidade: suspensão de licitar e contratar com o Centro de Preparação de Oficiais da
Reserva do Recife pelo período de 6 (seis) meses, com fulcro no Inc. III do art. 87 da Lei
Nr 8.666/93. Registro da punição no SICAF e Cancelamento das Notas de Empenho em
acordo com BI Nr 177, de 28nov22 do CPOR/R. Prazo para recurso: 5 (cinco) dias uteis
contados a partir da data desta publicação. Vista do processo: CPOR/R, Av 17 de Agosto,
1020, Casa Forte, Recife/PE, nos dias uteis das 09:00 h as 16:00 h.
Ten Cel ALLAN DE ALMEIDA SERRÃO
Ordenador de Despesas do CPOR/R
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 160313
Nº
Processo: 
64498011837202236.
Objeto: 
Cessão
de 
uso
para
funcionamento da Cantina ECEME. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia
Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-
00031-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
02/12/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/12/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2022) 160313-00001-2022NE000001

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