DOU 02/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160076
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64443.044456/2020-15.
Inexigibilidade. Nº 29/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 02.869.307/0001-59 - MICROSTRATEGY BRASIL LIMITADA. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual do contrato nº 03/2020 cujo objeto é a contratação de manutenção
corretiva e evolutiva de licenças de uso de software microstrategy (fixes, updates, patches
e upgrades). Vigência: 11/12/2022 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
237.586,96. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160076
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64443.044456/2020-15.
Inexigibilidade. Nº 29/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 02.869.307/0001-59 - MICROSTRATEGY BRASIL LIMITADA. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual do contrato nº 03/2020 cujo objeto é a contratação de manutenção
corretiva e evolutiva de licenças de uso de software microstrategy (fixes, updates, patches
e upgrades). Vigência: 11/12/2022 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
237.586,96. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 160237
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64197.001394/2021-89.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado:
11.049.077/0001-72 - NATIVITTA PLANEJAMENTOS PROJETOS E GERENCIAMENTO EM SAU.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1°/12/2022 a 30/11/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.824,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
Torna-se sem valor a publicação do dia 29/11/2022, edição 224, seção 3, página 18, com
o título "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 160237"
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2022
PREGAO Nr34/2022. Registrado: 47.586.302/0001-57 -BOB SUPER SHOP LTDA,
32.972.023/0001-54 - MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS EIRELI e
28.634.818/0001 85 - N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA EIRELI, VALOR TOTAL R$
620.463,82; Responsável pelo Julgamento:CLEIDIANA DO NASCIMENTO PIRES- 3º SGT,
PREGOEIRO DA BASE ADMINISTRATIVA DO Cmdo Com GE Ex.
DIEGO SIMÕES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 01/12/2022) 160528-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160528
Nº Processo: 65255.00277420224. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
(Diversos e embalagens).. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 02/12/2022 das 10h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-00016-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Diversos e embalagens)..
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2022) 160528-00001-2022NE000001
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 160091
Nº Processo: 65488.001131/2022 . Objeto: Contratação da solução de tecnologia da
informação e comunicação de Certificação Digital como Serviço, com a criação de uma
cadeia exclusiva e personalizada da AC Defesa para emissão de certificados SSL com nível
de validação organizacional para a Autoridade Certificadora de Defesa (AC Defesa),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Total de
Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Empresa exclusiva em território nacional para atendimento da demanda da AC
Defesa. (Art 25 da Lei 8.666/93) Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2022. MARCELO
CAXIAS DE SOUZA. Ordenador de Despesas do Citex. Ratificação em 30/11/2022. JACY
BARBOSA JUNIOR. Chefe do Citex. Valor Global: R$ 764.800,00. CNPJ CONTRATADA :
24.752.571/0001-40 GMO GLOBALSIGN SOLUCOES EM TECNOLOGIA S/A.
(SIDEC - 01/12/2022) 160091-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160091
Nº Processo: 64195002497202267. Objeto: Contratação de serviço
continuado, sem mão de obra exclusiva, para prestar suporte técnico, manutenção
preventiva e corretiva e reparos necessárias ao funcionamento das Centrais Privadas
de Comutação Telefônica (CPCT) da marca SOPHO/PHILIPS localizadas na 11ª Região
Militar (11ª RM), nas cidades de Brasilia-DF, Goiania-GO e Cristalina-GO; suporte
técnico pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
02/12/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de
Caxias 
S/n 
- 
Setor 
Militar 
Urbano, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160091-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a
partir
de 02/12/2022
às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 14/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
MARCELO CAXIAS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2022) 160091-00001-2022NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160291
Nº Processo: 64219006576202221.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado: 65.963.126/0001-07 - SUPERLAB INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. Objeto:
contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamento Reator de
Fluxo do Instituto de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (IDQBRN). - inex
07/2022.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/09/2022 a 26/12/2022. Valor
Total: R$ 49.900,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160291
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64219.002568/2021-25.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS C.
Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021-ctex, de serviço de
manutenção de um equipamento de ressonância magnética nuclear, da seção de
tecnologia de material de carbono, da divisão bélica, do centro tecnológico do exército,
com a contratada, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/11/2022 a 01/11/2023, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
02/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.835,00. Data de
Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160291
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64219.012951/2021-91.
Pregão. Nº 47/2021. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
11.932.216/0001-01 - INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 15/2021-ctex, por 12 meses, contemplando-se o período de
02/12/2022 a 01/12/2023.. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160336
Nº Processo: 64473002917202289. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de limpeza,
conservação do asseio e higiene, desinfecção, lavagem e higienização das dependências
gerais da Diretoria de Fabricação, incluindo mão-de-obra e o material de consumo
necessário, pelo regime de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/12/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Duque de Caxias,
Nº 
25- 
7º
Andar 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160336-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ARCANJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2022) 160336-00001-2022NE000001
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 160285
Nº Processo: 64004006288202292. Objeto: Aquisição de material de apoio para
estágio de manutenção de morteiros, equipamentos de engenharia e EVN do AGR. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 02/12/2022 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 16h00. Endereço:
Rua
Monsenhor 
Manuel
Gomes
N.
563 
-
Caju,
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00040-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas do Agr
(SIASGnet - 01/12/2022) 160285-00001-2022NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160327
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64613.015829/2019-08.
Inexigibilidade. Nº 27/2019. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA .
Contratado: 
13.183.749/0001-63
- 
MINHA 
BIBLIOTECA
LTDA.. 
Objeto:
Prorrogação de vigência por um período de 12(doze) meses e reajuste do valor
contratual.. Vigência: 19/11/2022 a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 57.169,06. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160064
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 29213.001590/2018-27.
Pregão.
Nº
3/2018.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE
BRASILIA.
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente
instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 06/2018, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17 de setembro de 2022 a 16 de setembro
de 2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n. º 8.666, de 1993. Os valores
originalmente
contratados ficam
reajustados pelo
índice
previsto no
instrumento
contratual.. Vigência: 17/09/2022 a 16/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.911,28. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).