DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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48
Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 8517.62.62
033
Módulos de comunicação celular, compatível com tecnologia LTE (NBIOT) bandas B1, B2, B3, B4, B5, B8, B12, B13, B18, B19, B20, B25, B26, B28, B66, B85, ou LTE(NBIOT) bandas B1, B2,
B3, B4, B5, B8, B12, B13, B18, B19, B20, B25, B26, B28, B66, B85 e 2G(GSM/GPRS) bandas B2, B3, B5, B8, com suporte a SMS (texto e PDU) e relógio em tempo real, com amplificador
de potência integrado de saída LTE 23DBM (classe de potência 3), ou LTE 23DBM (classe de potência 3) GSM/GPRS 33 DBM (classe de potência 4), com 6 portas e/s, "interface" sim 1,8v,
UART, SPI, I2C, tensão de fornecimento nominal 3,8 VDC, RX único, antena única, suporta os seguintes protocolos: LWM2M, UDP, TCP, dtls/tls,coap, ftp, http(s) e núcleo de processamento
único com ARM cortex-m4.
. 8517.62.62
034
Unidades de acesso (AU) do sistema "Crossfire" para "interface" de sinais de radiofrequência (RF) e conversão em sinal óptico, suporta de 1 até 4 módulos de bandas de frequência 3GPP,
com capacidade de frequência no intervalo de Sub-6GHz, montadas em um chassi metálico com dimensões de 440 x 88 x 329mm, com uma unidade de "FAN" embarcada para ventilação,
consumo máximo de potência total de 85W e alimentação de energia de 100 a 240V AC, 50/60Hz ou +/-48V DC, com 4 interfaces de sinal de entrada de RF (radiofrequência) por módulo
com conector QMA Fêmea e 8 interfaces de porta óptica para módulos ópticos SFP28.
. 8517.62.62
035
Unidades de expansão óptica (EU-O) do sistema "Crossfire" para distribuição de sinal óptico, com 16 interfaces de porta óptica para módulos ópticos SFP28, montadas em um chassi
metálico com dimensões de 440 x 44 x 220mm, com consumo máximo de potência total de 65W e alimentação de energia de 100 a 240VAC, 50/60Hz ou +/-48V DC.
. 8517.62.62
036
Unidades remotas de Nano Potência (NPRU) do sistema "Crossfire" para conversão de sinal óptico em sinal de RF (radiofrequência), suporta de 1 a 8 módulos de bandas de frequência
3GPP, com capacidade de frequência no intervalo de Sub-6GHz, montadas em um chassi com tampa de plástico com dimensões de 280 x 75 x 280mm, consumo máximo de potência
total de 80W e alimentação de energia +48V DC, com 2 interfaces de porta óptica para módulos ópticos SFP28 e 1 "interface" Ethernet RJ45, com antena interna integrada aos módulos
de frequência, ou com "interface" de saída de sinal de RF (radiofrequência) com conector QMA Fêmea, em cada modulo.
. 8517.62.72
023
Aparelhos para recepção, transmissão ou regeneração de voz, ou outros dados, para comunicação em rede sem fio, tecnologia digital e analógica, para operaração em frequências UHF
entre 350 e 527MHz e frequências VHF entre 136 e 174MHz, capacidade de 32 £ canais £ 1024, 3 £ zonas £ 64, sensibilidade digital de recepção Digital 0,18 a 0,30µV/BER 5%, com
ou sem "display", com ou sem GPS integrado, com sistema bidirecional de rádio mensagens, de taxa de transmissão de 9,6kbits/s.
. 8517.62.77
054
Terminais de aquisição e transmissão de dados digitais, por tecnologia sem fio (LTE-FDD, WCDMA, GSM/EDGE) e GNSS, montados em gabinete próprio com suportes externos, compostos
de: módulo de aquisição e transmissão de dados (imagens) de pragas, dotado de: 1 ou mais câmeras digitais de 5MP ou superior, modem (módulo sem fio) com capacidade de operação
nas frequências de bandas (LTE-FDD, WCDMA, GSM/EDGE) e GNSS; módulo de captura de pragas através de bobinas adesivadas, com ou sem motor elétrico de corrente continua (CC)
incorporado para movimentação e alteração da área capturada pela câmera sem intervenção humana; módulo fotovoltaico com potência nominal igual ou superior a 3W acompanhado
de acumulador elétrico para armazenamento de energia; módulo de sensoriamento de temperatura e humidade (THR); e antena externa.
. 8517.79.00
105
Equipamentos contendo refletor parabólico de 83 ou 100cm para transmissão e recepção de sinais via satélite em banda Ku, com capacidade para transmitir sinais com frequência de
13,75 a 14,5GHz e receber sinais de 10,7 a 12,75GHz, contando com ajuste de azimute com alcance ilimitado e ajuste de elevação com alcance entre -10 e +110 graus, módulo de
transmissão de 8W de potência, modulo de recepção PLL, radome com altura entre 117 e 152cm e diâmetro de 113 ou 144cm, ganho na transmissão entre 39,9 e 41dBi na frequência
14,25GHz, ganho na recepção entre 38 e 40dBi na frequência de 11,75GHz, contando com unidade de controladora com "software" embarcado e suporte ao protocolo de código aberto
para comunicação com a antena, Antena giroestabilizada, "interface" Ethernet, NMEA 0183, NMEA 2000, RS232.
. 8523.52.10
023
Etiquetas de acionamento por aproximação, utilizadas para identificação de produtos, acionadas por radiofrequência (RFID - radio frequency identification), com um "chip" de memória
EPC 96bits, atuando no protocolo de radiofrequência 18.000-6c, EPC classe 1, GEN 2, operando na banda UHF na frequência entre 860 e 960mhz, com dimensões 22 x 55mm ou 30 x
90mm, distância de leitura de até 2m.
. 8528.62.00
006
Mini Projetores multimídia, com resolução nativa de 1.280 x 800 ou 1.920 x 1.080, suporte às resoluções compreendidas entre 640 x 480 (VGA) e 3.840 x 2.160 (4K), sistema de projeção
de 1.080p, potência de brilho compreendido entre 1.000 e 1.700 lumens (LED), cores de exibição igual a 1,07 bilhões de cores, relação de contraste de 3000000:1, operando com
tecnologia de projeção de imagem nas dimensões de 24 a 100 polegadas ou 24 a 150 polegadas e tecnologia de cor cinema supercolor.
. 8536.50.90
185
Aparelhos para conexão, seccionação, proteção, derivação e ligação de circuitos elétricos, de engate rápido com sistema de mola, para conexão de 2, 3, 4 ou 5 polos, para cabos rígidos,
semirrígidos e flexíveis de até 4mm2, para tensão de até 400V e corrente de até 32A, concebidos especialmente para ambientes hostis com temperaturas de operação compreendidas
entre -30 até +110 graus celsius, denominado comercialmente de: "módulo conector de emenda".
. 8541.43.00
916
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 540W para sistema
com tensão máxima de 1.500V, dimensões de 2.384 x 1.096 x 35mm (eficiência de 206.7Wp/m2, equivalente a 20.7%).
. 8541.43.00
920
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 580Wp para sistema
com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.172 x 1.303mm (eficiência de 204,9Wp/m2, equivalente a 20,5%).
. 8541.43.00
958
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 555W para sistema
com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 ´1.134 ´ 30mm (eficiência de 214,8Wp/m2, equivalente a 21,48%).
. 8541.43.00
959
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 585Wp para
sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.278 x 1.134mm (eficiência de 226,5Wp/m2, equivalente a 22,65%).
. 8541.43.00
960
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 625Wp para
sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.465 x 1.134mm (eficiência de 223,6Wp/m2, equivalente a 22,36%).
. 8541.43.00
961
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 630Wp para
sistema com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.465 x 1.134mm (eficiência de 225,4Wp/m2, equivalente a 22,54%).
. 8541.43.00
962
Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, bifaciais, dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 615Wp, para sistema
com tensão máxima de 1.500V, com dimensões de 2.465 x 1.134mm (eficiência de 220Wp/m2, equivalente a 22%).
. 8543.70.39
002
Aparelhos para controle e gerenciamento de conteúdo de vídeo, com função de processamento e cascateamento do sinal, com memória interna para armazenamento de no mínimo de
8GB, e com interfaces do tipo DP, USB, HDMI e com capacidade de conexão em rede, utilizados em sistema de sinalização para visualização de imagem através de painéis de diodos
emissores de luz (LED)
. 8543.70.99
325
Dispositivos de reconhecimento facial com funções de controle de acesso e de triagem de temperatura, equipados com tela LCD de 7 polegadas, câmera com lente dupla de 2 megapixels,
capacidade de armazenamento de até 50.000 faces e reconhecimento da face em até 0,2s a uma distância de até 2m.
. 8543.70.99
326
Dispositivos de reconhecimento facial equipados com tela LCD sensível ao toque de 7 polegadas, câmera com lente angular dupla de 2 megapixels, capacidade de armazenamento de
até 50.000 faces, reconhecimento da face em até 0,2s a uma distância de até 3m, desenvolvidos para suportar a operação em temperatura dentro da faixa de -30 a 60 graus
celsius.
. 8543.70.99
327
Dispositivos de reconhecimento facial equipados com tela de toque capacitiva com LCD de 4.3 polegadas programável, 2 lentes grande angular com resolução de 2 megapixels, capacidade
de armazenamento de 1.500 faces, reconhecimento da face em até 0,2s a uma distância de até 1,5m, conexão por rede cabeada e Wi-Fi.
. 8543.70.99
328
Aparelhos eletrônicos multiplexados para simulação de um módulo de controle auxiliar (ACM), para testes "on shore" de integração do sistema de controle submarino, com uma faixa
de temperatura de operação entre -10 e 50 graus celsius e uma estrutura para serem instaladas placas que sigam o padrão IWIS para leituras de sensores de fundo de poço alimentadas
por uma tensão contínua na faixa de 18 a 30V.
. 9032.89.29
257
"SmartPlugs" -W utilizados para comunicação entre o computador da estação de teste e o veículo produzido; conectado à uma tomada OBD do veículo para realizar testes eletrônicos;
com alimentação entre 9 e 32V e consumo máximo de 3,7W; com alimentação USB de 5V com consumo máximo de 2,8W com "interface" de comunicação com o veículo KL15 e KL30,
CAN1+2 (Alta velocidade ou CAN FD), K1/L1 e K2, DoIP; compatível com os protocolos de comunicação "Wireless" IEEE 802.11b IEEE 802.11g, IEEE 802.11a e IEEE 802.11n.
. 9032.89.82
035
Sensores em aço inox com sistema de medição de nível de congelamento de batata pré-frita, com capacidade de 20t/h, composto de: placas de circuito impresso de medidas de 186,3
x 176,2 x 177,3mm; caixa de computador com placas de circuito impresso de medidas 390 x 793,5 x 267,4mm; AC monofásico de 100 a 240V/50-60Hz; onda guiada com potência na
ordem de 10dbm; faixa de frequências de 2,5 e 5.875GHz.
. 9032.89.89
070
Unidades funcionais para regulação automática da abertura dos cilindros de trabalho de laminadores desbastadores de linhas de laminação a quente, para controle de espessura de
chapas grossas (AGC - AUTOMATIC GAP CONTRO), compostas de: 2 cápsulas hidráulicas para acionamento rápido dos cilindros de laminação de trabalho; 2 blocos "manifold" com 2 servo
válvulas, 2 válvulas de alívio e um transdutor de pressão em cada bloco; 3 motores elétricos 184kW, 440V; 3 bombas hidráulicas de alta pressão tipo pistões axiais vazão 305 l/min e
pressão de 315bar; 1 tanque de óleo hidráulico, incorporando respectiva unidade de filtragem, e respectiva unidade de recirculação com 2 motores elétricos 18kW, 440V e 2 bombas
hidráulicas de baixa pressão tipo parafuso com vazão de 625 l/min e 10bar de pressão; 1 painel "stand" de válvulas de controle; 1 painel de acumuladores hidráulicos; 1 painel de
controlador lógico programável (CLP); 10 painéis com unidades remotas do CLP; 1 painel central de comando de motores de potência (CCM) e 5 sensores lineares de posição.
. 9032.89.89
071
"Kits" para análise e gerenciamento de motores 2 e 4 tempos, dotados de cabeamento de conexão com 26 vias para conexão em motores permitindo a comunicação para coleta de até
9 dados de entrada como temperatura de ar e do motor de -20 até 180 graus celsius, dados de posição dos dispositivos de acionamento, entre outros, aparelho para programação e
gerenciamento do motor com 1 até 12 cilindros para injeção eletrônica e ignição por roda fônica ou distribuidor programável, controlado por painel de comando com tela para
visualização, com capacidade para configuração por "software" e para atualização do sistema via internet, sensor de pressão para análise de vácuo e pressão em faixas de -0,9 até 6bar,
suporte para fixação com 3 cavidades e 3 parafusos para fixação.
ANEXO IV
.
NCM
Nº Ex
Descrição
. 8517.62.15
011
Módulos Ópticos "Muxponder" para multiplexação de sinais cliente em sinais modulados de linhas coerentes, com potência de saída entre -9 e 4dBm, operando em comprimento de onda
das bandas C ou L em portadora única e sintonizável, com taxa de tráfego de dados programável de 200 até 800Gbps e taxa de símbolos (Baud Rate) de 91.6 e/ou 95Gbaud, contendo
interfaces de clientes para plugáveis ópticos QSFP28 e/ou QSFPDD, desenvolvidos para aplicações de transmissões terrestres ou submarinas, de valor unitário (CIF) não superior a R$
46.653,39.
. 8517.62.49
031
Roteadores digitais para redes com fio, capacidade de comutação (bidirecional) de 1,76Tbps, possui 4 portas que suportam 100GE, 4 portas que suportam 50GE, 16 portas que suportam
25GE, 24 + 16 (breakout) portas que suportam 10GE, 24 portas que suportam GE, 24 portas que suportam FE, suporta os protocolos FIBv4 com taxa de 1ms e FIBv6 com 128K, precisão
do sinal de sincronismo em 30ns, latência do dispositivo em 30ms, velocidade de "downlink" HQoS em 1K, altura do chassi em 1U, dimensões físicas de 442 x 220 x 44.5mm, de valor
unitário (CIF) não superior a R$ 3.453,99.
. 8517.62.49
032
Roteadores digitais para redes com fio, capacidade de comutação (bidirecional) de 352Gbit/s, com CPU com 4 núcleos e frequência de 1,4G, memória SDRAM com capacidade de 4 GB,
memória "flash" com capacidade de 64 MB, armazenamento interno de 2GB, tempo médio entre falhas (MTBF) de 36 anos a 41 anos, tempo médio para reparo (MTTR) de 2h, dimensões
(A x L x P) de 44,5 x 442 x 220mm, chassis 1U, padrões da instalação do armário de ETSI (21 polegadas), IEC (19 polegadas) e IMB (3U), ruído à temperatura normal de 55 dB(A), modo
da dissipação de calor com refrigeração a ar, direção do fluxo de ar da esquerda para a direita e temperatura de funcionamento a longo prazo -40 ao +65 graus celsius, de valor unitário
(CIF) não superior a R$ 2.105,99.
. 8517.62.77
053
Aparelhos emissores com receptores incorporados de tecnologia digital, denominados de PONTOS DE ACESSO AP (Access Point), para aplicações empresariais em rede WiFi padrão IEEE
802.11/ac, com taxas de dados de até 867Mbps na faixa de frequência de 5GHz e de até 450Mbps na faixa de 2,4GHz totalizando 1.317Mbps de velocidade, com suporte "Beamforming",
MU-MIMO e tecnologia "Mesh", acesso em nuvem, gestão centralizada, monitoramento inteligente, geração automática de mapa de topologia, provisionamento automático (ZTP), seleção
automática de canais, ajuste automático de potência, opções de fonte de alimentação PoE 802.3af e PoE passivo, contendo porta Gigabit EtherNet na parte traseira e montados em
gabinetes para uso interno (Indoor) e fixação em superfícies planas como teto ou parede, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 213,66.
. 8517.79.00
103
Estruturas de montagem traseira e sistemas de movimentação azimute, elevação e inclinação para transmissão e recepção de sinais via satélite em faixa de frequência banda Ka para
refletor parabólico de 0,9m de diâmetro, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 142,89.
. 8517.79.00
104
Placas de circuito impresso com componentes elétricos e eletrônicos, utilizadas em equipamentos multiplexadores para redes de telecomunicações, com função de multiplexação de
serviços contendo 2 portas de "interface" com taxa de 400Gbit/s ou 8 portas de "interface" com taxa de 100Gbit/s e conversão de comprimento de onda programável com taxa de 400G
e 800G, suporta modulação de linha de s16QAM para frequência de 400G, modulação 16QAM para frequência de 600G e modulação de e64QAM para frequência de 800G, suporta sinal
de sincronismo/"clock" com taxa de serviços de 400GE/200GE/100GE, suporta sinal do lado do cliente de 400GE, 200GE, (2x 100GE), (2 x OTU4), FlexE200GE para módulo QSFPDD e
100GE, OTU4, FlexE100GE para o módulo QSFP28, consumo de energia típico de 167W e consumo máximo de energia de 175W, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 16.401,45.