DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 7.566, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/100647 -
DPF/UDI/MG, resolve:
Conceder autorização à empresa GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.,
CNPJ nº 87.169.900/0026-01, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
312 (trezentas e doze) Munições calibre 38
7 (sete) Munições calibre 12
62 (sessenta e duas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de
borracha ou plástico
1 (uma) Granada fumígena lacrimogênea (CS ou OC)
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 7.567, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/101167 -
DPF/PHB/PI, resolve:
Conceder autorização à empresa POSITIVO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA
- ME, CNPJ nº 27.027.590/0002-83, sediada no Piauí, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
90 (noventa) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 7.568, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/101539 -
DPF/GOY/RJ, resolve:
Conceder autorização à empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA
ME, CNPJ nº 18.981.763/0001-26, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Da empresa cedente MONITORE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
05.014.372/0001-90:
40 (quarenta) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente MONITORE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
05.014.372/0001-90:
480 (quatrocentas e oitenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 7.569, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/101829 -
DPF/RGE/RS, resolve:
Conceder autorização à empresa VAMAFE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,
CNPJ nº 36.697.137/0001-94, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:
Da empresa cedente DEFEND VIGILANCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
13.314.400/0001-13:
3 (três) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
132 (cento e trinta e duas) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 7.570, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/102077 -
DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve:
Conceder autorização à
empresa GENIAL SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº
35.202.071/0001-51, sediada no Mato Grosso do Sul, para adquirir:
Da empresa cedente DIGITAL SEGURANÇA LTDA ME, CNPJ nº 12.283.174/0001-98:
17 (dezessete) Revólveres calibre 38
1 (uma) Pistola calibre .380
1 (uma) Espingarda calibre 12
Da empresa cedente DIGITAL SEGURANÇA LTDA ME, CNPJ nº 12.283.174/0002-79:
4 (quatro) Espingardas calibre 12
Da empresa cedente DIGITAL SEGURANÇA LTDA ME, CNPJ nº 12.283.174/0001-98:
306 (trezentas e seis) Munições calibre 38
57 (cinquenta e sete) Munições calibre .380
30 (trinta) Munições calibre 12
Da empresa cedente DIGITAL SEGURANÇA LTDA ME, CNPJ nº 12.283.174/0002-79:
60 (sessenta) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 7.571, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/102229 -
DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve:
Conceder autorização à empresa PROATIVA FORMACAO DE VIGILANTES LTDA,
CNPJ nº 11.271.838/0001-36, sediada em Alagoas, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Carabinas calibre 38
2 (duas) Espingardas calibre 12
2 (duas) Pistolas calibre .380
5 (cinco) Revólveres calibre 38
500 (quinhentas) Munições calibre 12
27312 (vinte e sete mil e trezentas e doze) Espoletas calibre 38
6613 (seis mil e seiscentos e treze) Gramas de pólvora
27312 (vinte e sete mil e trezentos e doze) Projéteis calibre 38
612 (seiscentas e doze) Espoletas calibre .380
612 (seiscentos e doze) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 7.572, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/102440 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Conceder autorização à empresa HUMANA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ nº 11.580.052/0001-09, sediada no Distrito Federal, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
90 (noventa) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 7.573, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/102479 -
DPF/NRI/RJ, resolve:
Conceder autorização à empresa ESCUDEIRO CENTRO DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 04.237.122/0001-57, sediada no Rio de Janeiro, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2056 (duas mil e cinquenta e seis) Munições calibre .380
1301 (uma mil e trezentas e uma) Munições calibre 12
10000 (dez mil) Munições calibre 38
15000 (quinze mil) Espoletas calibre 38
3000 (três mil) Gramas de pólvora
10000 (dez mil) Projéteis calibre 38
2556 (duas mil e quinhentas e cinquenta e seis) Espoletas calibre .380
2556 (dois mil e quinhentos e cinquenta e seis) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 7.574, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/102923 -
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve:
Conceder autorização à empresa ITAFORT FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA,
CNPJ nº 03.070.543/0001-73, sediada no Ceará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5000 (cinco mil) Munições calibre .380
1684 (uma mil e seiscentas e oitenta e quatro) Munições calibre 12
10000 (dez mil) Munições calibre 38
35000 (trinta e cinco mil) Espoletas calibre 38
10216 (dez mil e duzentos e dezesseis) Gramas de pólvora
30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38
4414 (quatro mil e quatrocentas e quatorze) Espoletas calibre .380
5578 (cinco mil e quinhentos e setenta e oito) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 7.575, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/103079 -
DPF/PCA/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa ACADEMIA MONTE CASTELO CURSO DE
FORMAÇÃO, 
EXTENSÃO 
E 
RECICLAGEM 
DE 
VIGILANTES 
LTDA 
ME, 
CNPJ 
nº
19.534.769/0001-18, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
30000 (trinta mil) Munições calibre 38
770 (setecentas e setenta) Munições calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto
1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
10 (dez) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
10 (dez) Granadas fumígenas de sinalização
10 (dez) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
10 (dez) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou
plástico
10 (dez) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)
10 (dez) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
10 (dez) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e
biológicos
10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 7.576, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/103569 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
Conceder autorização à empresa EBF ESCOLA BAHIANA DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 16.327.827/0001-44, sediada na Bahia, para adquirir: