DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 219 - SAP.2.4-SVP 9, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em
vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do processo nº 0014306-
40.2013.4.03.6000, junto ao juízo da 1ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve:
1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 28-SAP.2.4-SSIP/9ª RM, de 21 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU nº 38, de 23 de fevereiro de 2022, que reformou, a
contar de 10 de abril de 2013, o Terceiro-Sargento (Idt nº 090109127-2 MD/EB, CPF nº
638.599.551-87) EMERSON DE OLIVEIRA MENDES, com proventos integrais de Terceiro-
Sargento.
2 - REFORMAR definitivamente, a contar de 10 de abril de 2013, o Terceiro-
Sargento (Idt nº 090109127-2 MD/EB, CPF nº 638.599.551-87) EMERSON DE OLIVEIRA
MENDES, na mesma graduação, com proventos integrais de Segundo-Tenente (conforme
transcrito da decisão judicial transitada em julgado), de acordo com os incisos II do art.
104, II do art. 106, VI do art. 108, art. 109 e II do art. 111, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80,
antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, vinculado à SVP 9.
Cel CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA
Interino
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 854, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 (*)
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de dezembro
de 2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Sal
(019604003-4)
MARCO AURÉLIO SARAIVA
DE SOUZA
Cmdo 4ª Bda C Mec;
Cap QAO-Mat Bel
(019558983-3)
MARCOS ANDRE RODRIGUES
DE SOUZA
PMZS;
Cap QAO-Adm G
(041962994-4)
MARCOS CESAR PAIVA DE
OLIVEIRA
C EA D E x ;
Cap QAO-Adm G
(018545733-0)
MARCOS JOSÉ DA SILVA
CCFEx / FSJ;
Cap QAO-Adm G
(030813704-1)
MARCOS JUAREZ FERNANDES
G O M ES
CO E x ;
Cap QAO-Adm G
(041975144-1)
MARCOS LUIZ DA ROCHA
B Es Com;
Cap QAO-Adm G
(041994824-5)
MARCOS REVELI BITENCOURT
DA CRUZ
Esqd Cmdo
1ª Bda C Mec;
Cap QAO-Adm G
(030901384-5)
MARCOS ROGÉRIO SOARES
M AC H A D O
Cmdo 5ª RM;
Cap QAO-Adm G
(101044604-3)
MARCUS ANTONIO
MACHADO IBIAPINA
GSIPr;
Cap QAO-Adm G
(041976704-1)
MAX THADEU BOGDANOVICZ
D LU G O S Z
Cmdo 5ª RM;
Cap QAO-Adm G
(041957594-9)
PAULO CÉSAR ROSA
CMBel;
Cap QAO-Adm G
(041977784-2)
PAULO CESAR STOPA
ARCENIO
Cmdo 4ª Bda C Mec;
Cap QAO-Adm G
(043757253-0)
PAULO SÉRGIO DE AQUINO
NASCIMENTO
1º B Op Psc; e
Cap QAO-Adm G
(112668924-7)
PAULO SÉRGIO PEREIRA
SANTOS
36º BI Mec.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria
(*)Republicada por ter saído, no DOU nº 226, de 2-12-2022, Seção 2, pág. 14, com
incorreção do original.
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 868, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de dezembro
de 2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Eng
(020391164-9)HAROLDO PAIVA GALVÃO
EsSG;
Cel Art
(020390844-7)FABRÍCIO STOPPA
Cmdo CMSE;
Cel Art QEMA
(018659253-1)MARCIO DA SILVA RODRIGUES
Cmdo 12ª RM;
Ten Cel QCO
(062367664-0)SORAYA REIS DANTAS
HCE; e
Maj QCO
(049893413-2)LINDOLFO BATISTA DA COSTA JUNIOR M D.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.405, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria DGP/CEx nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o
Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e tendo em vista o constante do
Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868,
de 17 de novembro de 2022, resolve
NOMEAR a servidora LÚCIA
APARECIDA DE OLIVEIRA FLORIANO,
matrícula SIAPE 6077815, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Carreira, CCE 1.10, da Diretoria de Assistência ao Pessoal,
ficando
dispensada
do
Cargo Comissionado
Executivo
de
Assistente,
CCE
2.07.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 102, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAL
a. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgada incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de
tratamento, a Ten Cel Med (0130958143) FABÍOLA CURVELLO LEITE TIBÚRCIO, a contar de
3 de fevereiro de 2021.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 020/2022, da JIRS/10ª RM (Cmdo 10ª RM),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 47/2022, o S Ten Inf (1010772141)
ANTÔNIO MARCOS CLODOMIRO, a contar de 15 de junho de 2022.
b. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 051/2022, do MPGu II/Fortaleza (Cmdo 10ª
RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 211/2022, o 1º Sgt Sau (0131988149)
FLÁVIO HENRIQUE DOS SANTOS, a contar de 6 de junho de 2022.
c. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), o 2º Sgt Art (0221106248) FILIPE DOS SANTOS PAIVA, a contar de 26 de
novembro de 2022.
Cel KRISTIAN CARLOS SILVA AMAZONAS
Resp. p/Expediente da Diretoria
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
9º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 433/COM9ºDN, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso II do art. 46, combinado com os §§ 1º e 2º do art. 39, ambos do
Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), e o art.
25 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (Lei que dispõe sobre a prestação do Serviço
Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos,
Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela Lei nº 7.264, de 4 de
dezembro de 1984, resolve:
Art. 1º Promover os Guardas-Marinha Médicos da Reserva de 2ª Classe da
Marinha (RM2), do Serviço Militar Obrigatório (SMO), abaixo relacionados, ao posto de
Segundo-Tenente (RM2), a partir de 9 de fevereiro de 2022:
GM (RM2-Md) 21.3199.28 LUCAS CARNEIRO DOS SANTOS;
GM (RM2-Md) 21.3202.25 WELLINGTON KILMER LOPES SOARES;
GM (RM2-Md) 21.3195.29 HERMESON SARAIVA DA FONSECA;
GM (RM2-Md) 21.3203.22 IRLAN ARIEL DAMASCENO SILVA;
GM (RM2-Md) 21.3217.28 MARCO ANTONIO MORETTI ANDRADE;
GM (RM2-Md) 21.3212.21 THALES FERREIRA DE SOUZA MACIEL; e
GM (RM2-Md) 21.3210.27 GABRIEL CUNHA GAMA.
Art. 2º Promover os Guardas-Marinha, da Reserva de 2ª Classe da Marinha
(RM2), do Serviço Militar Voluntário (SMV), abaixo relacionados, ao posto de Segundo-
Tenente (RM2), a partir de 9 de fevereiro de 2022:
GM (RM2-T) 18.0047.25 BRUNA ABREU MACHADO;
GM (RM2-EN) 21.3211.24 JOSIAS LIRA DE SOUSA NETO;
GM (RM2-CD) 21.3205.27 ANA PAULA FERREIRA DA SILVA;
GM (RM2-T) 04.0835.55 PRISCILA SOARES DOS SANTOS;
GM (RM2-T) 21.3223.25 BRENDA D'AIUTO;
GM (RM2-T) 21.3197.23 MELISSA DUARTE FEITOZA;
GM (RM2-T) 21.3207.21 LUANE PASCOAL DA SILVA;
GM (RM2-CD) 21.3192.27 ARIANY CRISTINA FREITAS RIBEIRO;
GM (RM2-T) 21.3222.28 JULIANA DE PAULA DANIEL;
GM (RM2-CD) 21.3213.29 CAMILA CRISTHINE LUSO DA SILVA;
GM (RM2-T) 21.3208.29 HUGO FONSECA MOREIRA;
GM (RM2-T) 21.3194.21 FERNANDA DE FREITAS ALMEIDA;
GM (RM2-T) 21.3206.24 GIOVANNA LIMA DOS SANTOS;
GM (RM2-T) 21.3209.26 FRANK DAVID DA SILVA ALVES;
GM (RM2-T) 19.1528.17 KELLY CRISTINA DA SILVA BARBOSA;
GM (RM2-Md) 21.3193.24 FELIPE PEREIRA DE LOREDO;
GM (RM2-T) 20.3471.20 MATHEUS DE AZEVEDO RACANELLI;
GM (RM2-T) 21.3198.21 LORRANE COUTO XAVIER;
GM (RM2-T) 21.3204.20 MICHELY BULCÃO COSTA;
GM (RM2-T) 21.3201.28 KELLY RODRIGUES VÉRAS;
GM (RM2-T) 21.3200.21 EDIVANA DA SILVA PEREIRA;
GM (RM2-T) 21.3196.26 JORGE FERNANDO CARVALHO DA SILVA;
GM (RM2-Md) 21.3219.22 CLAUDIA REGINA NAKAMURA;
GM (RM2-T) 21.3216.21 VITAL RODRIGUES OLIVEIRA;
GM (RM2-T) 21.3221.21 PAULA SEVERO LOPES;
GM (RM2-T) 14.0491.21 MAURENN ELIAS BOTELHO;
GM (RM2-T) 21.3191.20 EMERSON LUIS MELLO DE MENDONÇA;
GM (RM2-EN) 21.3214.26 JÉSSICA OLIVEIRA SILVA;
GM (RM2-EN) 21.3220.23 RONY DA SILVA MUNIZ; e
GM (RM2-T) 21.3218.25 CAMILA CRAVERO DA SILVA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos a partir de 9 de fevereiro de 2022.
V Alte RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
PORTARIA Nº 38/COM9ºDN, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 10 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares),
combinado com o art. 18 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (Lei que dispõe sobre a
prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e
Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), e com o art.
27 do Decreto nº 63.704, de 29 de novembro de 1968 (Regulamento da Lei que dispõe
sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia
e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários), alterado pelo
Decreto nº 2.057, de 4 de novembro de 1996, resolve:
Art. 1º Incorporar neste Comando, a partir de 1º de fevereiro de 2022, para a
prestação do Serviço Militar Obrigatório (SMO), como Guardas-Marinha da Reserva de 2ª
Classe da Marinha, nos termos da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, os Médicos e os
Farmacêuticos abaixo relacionados, designados à convocação para incorporação pela
Portaria nº 29, de 31 de janeiro de 2022, deste Comando:
I - Médicos:
CHRISTHIAN FERNANDO VIANA DOS SANTOS;
ELYSON ENRIQUE CAMPOS DE MORAES;
GABRIEL JESSÉ MOREIRA SOUZA;
GABRIEL PINTO DOS SANTOS;
KLINGER GOMES DOS SANTOS ALMEIDA;
LEGILDO SOARES LIBERATO NETO;
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