DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - Comunicação Social:
ANDRÉ LUIZ BEZERRA DA COSTA SOARES; e
ELISANALUZ RAMOS DE OLIVEIRA.
II - Direito:
FLAVIO AUGUSTO VILHENA DOURADO;
LUDMILA ROCHA SANTOS OLIVEIRA;
MANUELA DE MELLO CARVAJAL DA SILVA; e
STEPHANE FERREIRA DE BRITO.
III - Educação Física:
VALESKA GOMES DE SOUSA.
IV - Serviço Social:
JESSICA DAIANE DE LEMOS RODRIGUES.
V - Tecnólogo em Sistemas de Navegação (Vistoriador Naval):
ANA CAROLINA AMADEU.
VI - História:
YAMÊ GALDINO DE PAIVA.
VII - Sociologia:
FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA BESSA FILHO.
VIII - Filosofia:
JUDÁH NAHUM MENDONÇA DA SILVA.
IX - Pedagogia:
EMILY ACRIS DE OLIVEIRA; e
INAYARA CARDOSO PERES.
X - Engenharia Civil:
MARCELO LOPES BATISTA.
XI - Engenharia Eletrônica:
VANESSA SANTOS ALVES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos conforme o art. 1º desta Portaria.
V Alte RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
PORTARIA Nº 195/COM9ºDN, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo item 1, § 1º, art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Serviço Militar), e de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico
de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 182, de 20 de junho de 2022, deste Comando,
excluindo do inciso II do art. 1º, o 2ºTen (RM2-EN) 21.3211.24 JOSIAS LIRA DE SOUSA
NETO, em virtude de pedido de Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, datado de 20
de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
PORTARIA Nº 197/COM9ºDN, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo item 1, § 1º, art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Serviço Militar), e de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico
de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 183, de 20 de junho de 2022, deste Comando,
excluindo do art. 2º, o 2ºTen (RM2-EN) 21.3211.24 JOSIAS LIRA DE SOUSA NETO, em virtude
de pedido de Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, datado de 20 de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
PORTARIA Nº 198/COM9ºDN, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso I do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea p do inciso IV do art. 50,
e com o § 4º e o inciso I do art. 121, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), e conforme a subalínea I da alínea a do inciso 10.6.2, e a alínea
d do inciso 10.6.6, todas da DGPM-308 (4ª Revisão) - Normas para Prestação do Serviço
Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, e em consonância com a Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema
de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, o 2ºTen (RM2-
EN) 21.3211.24 JOSIAS LIRA DE SOUSA NETO, e incluí-lo na Reserva Não Remunerada, na
presente data, de acordo com o Requerimento do militar solicitando licenciamento do
SAM, e por conseguinte interromper o Estágio de Serviço Técnico (EST). O referido militar
não faz jus à compensação pecuniária por não atender ao inciso 21.1.1 da SGM- 302 (5ª
Revisão) - Normas Sobre Pagamento de Pessoal na MB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
PORTARIA Nº 199/COM9ºDN, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 10 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares),
combinado com o art. 18 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (Lei que dispõe sobre a
prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e
Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), e com o art.
27 do Decreto nº 63.704, de 29 de novembro de 1968 (Regulamento da Lei que dispõe
sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia
e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários), alterado pelo
Decreto nº 2.057, de 4 de novembro de 1996, resolve:
Art. 1º Incorporar neste Comando, a partir de 20 de junho de 2022, para a
prestação do Serviço Militar Obrigatório (SMO), como Guardas-Marinha da Reserva de 2ª
Classe da Marinha, nos termos da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, os Médicos abaixo
relacionados, designados à convocação para incorporação pela Portaria nº 190, de 23 de
junho de 2022, deste Comando:
ESDREY SILVA AGUIAR;
GABRIEL PINHEIRO SOUZA DOS SANTOS
JOÃO LEONARDO LIMA ARAÚJO;
JOSÉ BEZERRA DE AVILAR NETO;
LEANDRO NEGRELLI;
LUIZ PAREJA LINARES NETO; e
VICTOR ANDRÉ MAIA FERNANDES.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros a partir de 20 junho de 2022.
V Alte RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
PORTARIA Nº 200/COM9ºDN, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, § 1º, art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Serviço Militar), combinado com o art. 10 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e conforme o preconizado no art. 12 das
Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD, de 29 de
janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º Incorporar neste Comando, a partir de 20 de junho de 2022, para a
prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), sob a forma de Estágio de Serviço Técnico
(EST), na situação de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a voluntária
EMILY ACRIS DE OLIVEIRA, na habilitação Pedagogia, nos termos do previsto no art. 30 do
Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha),
designada à Incorporação pela Portaria nº 191, de 23 de junho de 2022, deste
Comando.
§ 1º Fica consignado, no presente ato, que a voluntária EMILY ACRIS DE
OLIVEIRA possui 5 anos, 3 meses e 4 dias de Serviço Militar, exercidos no período de
30MAI2011 a 31AGO2016, passados como Oficial do Quadro Complementar de Oficiais da
Força Aérea Brasileira.
Art. 2º Incorporar neste Comando, a partir de 20 de junho de 2022, para a
prestação do SMV, sob a forma de estágios, na situação de Guardas-Marinha da Reserva de
2ª Classe da Marinha, nos termos do previsto no art. 30 do Decreto nº 4.780, de 15 de
julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), os voluntários abaixo relacionados,
designados à Incorporação pela Portaria nº 191, de 23 de junho de 2022, deste
Comando.
§ 1º Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), em Manaus-AM, nas seguintes
habilitações:
I - Medicina (Pediatria):
MICHELLE MIRANDA PASSARINHO MASCATO.
II - Farmácia:
ANDREZA CORDEIRO PESSOA;
ARINE HELOÍSE VIEIRA LOPES JACINTO;
DARLAN DIEGO SOUZA SILVA;
JOÃO MONTEIRO CARVALHO JUNIOR; e
MARIANA AMIM KATAR VARÊDA.
III - Nutrição:
MARCELA DE SANTANA DE PAULA GOMES.
§ 2º Estágio de Serviço Técnico (EST), em Manaus-AM, nas seguintes
habilitações:
I - Comunicação Social:
ANDRÉ LUIZ BEZERRA DA COSTA SOARES; e
ELISANALUZ RAMOS DE OLIVEIRA.
II - Direito:
FLAVIO AUGUSTO VILHENA DOURADO;
LUDMILA ROCHA SANTOS OLIVEIRA;
MANUELA DE MELLO CARVAJAL DA SILVA; e
STEPHANE FERREIRA DE BRITO.
III - Educação Física:
VALESKA GOMES DE SOUSA.
IV - Serviço Social:
JESSICA DAIANE DE LEMOS RODRIGUES.
V - Tecnólogo em Sistemas de Navegação (Vistoriador Naval):
ANA CAROLINA AMADEU.
VI - História:
YAMÊ GALDINO DE PAIVA.
VII - Sociologia:
FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA BESSA FILHO.
VIII - Filosofia:
JUDÁH NAHUM MENDONÇA DA SILVA.
IX - Pedagogia:
INAYARA CARDOSO PERES.
X - Engenharia Civil:
MARCELO LOPES BATISTA.
XI - Engenharia Eletrônica:
VANESSA SANTOS ALVES.
Art. 3º Fica consignado, no presente ato, que o voluntário JOÃO MONTEIRO
CARVALHO JUNIOR possui 11 meses e 26 dias de Serviço Militar, exercidos no período de
01MAR2005 a 24FEV2006, passados no Serviço Militar Inicial, no Exército Brasileiro.
Art. 4º Fica consignado, no presente ato, que a voluntária INAYARA CARDOSO
PERES possui 2 anos, 9 meses e 28 dias de Serviço Militar, exercidos no período de
01MAR2017 a 28FEV2019, passados no Serviço Militar Voluntário no Exército Brasileiro, e
de 16AGO2021 a 15JUN2022, passados no Serviço Militar Voluntário, na Força Aérea
Brasileira.
Art. 5º Fica consignado, no presente ato, que a voluntária VANESSA SANTOS
ALVES possui 4 anos, 10 meses e 16 dias de Serviço Militar, exercidos no período de
31JUL2017 a 19JUN2022, passados no Serviço Militar Voluntário, desta Força.
Art.
6º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros a partir de 20 de junho de 2022.
V Alte RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
PORTARIA Nº 217/COM9ºDN, DE 5 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo item 1, § 1o, art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966
(Regulamento da Lei do Serviço Militar), e pelo inciso 10.6.7 da DGPM-308 (4ª Revisão) -
Normas para a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha,
resolve:
Art. 1º Incluir na condição de Encostada no Comando do 9º Distrito Naval, a
1ºTen (RM2-T) 18.0954.45 MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES, a partir de 12 de junho de 2022,
por aguardar a conclusão de tratamento de saúde específico na clínica de ginecologia do
Hospital Naval Marcílio Dias, conforme a mensagem R-291910Z/JUN/2022, da Policlínica
Naval de Manaus. A referida militar foi licenciada do Serviço Ativo da Marinha e incluída
na Reserva Não Remunerada, de acordo com a Portaria nº 120, de 27 de abril de 2022,
deste Comando.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos conforme o art. 1º desta Portaria.
V Alte RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
PORTARIA Nº 231/COM9ºDN, DE 27 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo item 1, § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20
de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar - RLSM), e de
acordo com o inciso VII do art. 94 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com a alínea a do § 2º, e a alínea b do
art.31, da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar),
resolve:
Art. 1º Desincorporar do Serviço Militar Obrigatório (SMO) o GM
(RM2-Md) 22.0233.21
GABRIEL JESSÉ
MOREIRA SOUZA,
por moléstia
em
consequência da qual o incorporado venha a faltar ao serviço durante 90
(noventa) dias, consecutivos ou não, de acordo com item 1 do art. 140, do
RLSM. O referido militar foi incorporado pela Portaria nº 38, de 11 de fevereiro
de 2022, deste Comando.
Art. 2º Considerar o militar desincorporado e como de incorporação
adiada, devendo concorrer com a classe seguinte, de acordo com o § 1º do
art. 140, do RLSM.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
Resp. pelo Comando