DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022120500012
12
Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 735/DPM, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I, do art. 81, da Lei n° 6.880/1980;
e de acordo com o contido no inciso I, do art. 1°, do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 28SET2022, de
acordo com o contido na Portaria nº 297/MB/MD/2021, do Comandante da Marinha, o
CMG 87.2667.76 WALID MAIA PINTO SILVA E SEBA, por ter sido nomeado para exercer o
cargo
de
Adido 
de
Defesa,
Naval,
do
Exército
e 
Aeronáutico
no
Japão
(AdiDefNavExAerJapao).
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 25OUT2022, de
acordo com o contido na Portaria nº 294/MB/MD/2021, do Comandante da Marinha, o CC
86.1526.11 THIAGO HENRIQUE VELLOSO LEITE, por ter sido designado para participar da
Missão de Assessoria Naval - Namíbia (MAN-NAMÍBIA), como Chefe do Grupo de Inspeção
e Logística/Administração, em Walvis Bay (Namíbia), ficando adido à Adidância de Defesa,
Naval, do Exército e Aeronáutico na Namíbia (AdiDefNavExAerNamibia).
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 04NOV2022, de
acordo com o contido na Portaria nº 155/MB/MD/2021, do Comandante da Marinha, o
CMG 86.4196.41 ROGERIO ANTUNES MACHADO, por ter sido nomeado para exercer o
cargo 
de 
Adido 
de 
Defesa, 
Naval, 
do 
Exército 
e 
Aeronáutico 
na 
Namíbia
(AdiDefNavExAerNamibia).
Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 11NOV2022, de
acordo com o contido na Portaria nº 243/MB/MD/2021, do Comandante da Marinha, o CC
(T) 86.9674.52 DARCY DA CUNHA DALBON, por ter sido designado para exercer a função de
Chefe do Grupo de Administração da Missão de Assessoria Naval na Namíbia (MAN-
NAMÍBIA), em Walvis Bay (Namíbia), ficando adido à AdiDefNavExAerNamibia.
Art. 5º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 736/DPM, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto nos incisos II e III, do art. 82, da Lei nº
6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º, do anexo da Portaria
MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 03NOV2022, o CT
06.0244.32 CRISTIANO DA SILVA SANTOS, por haver ultrapassado um ano contínuo em
Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), ficando adido à Base Naval do Rio de
Janeiro (BNRJ).
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 28NOV2022, a CF
(CD) 00.1003.23 FERNANDA COUTENS DE MENEZES, por haver ultrapassado seis meses
contínuos em Licença para Acompanhar Cônjuge (LAC), ficando adida ao Hospital Naval de
Brasília (HNBra).
Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 737/DPM, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II, do art. 81, da Lei n° 6.880/1980;
e de acordo com o contido na alínea a, do inciso II, do art. 1°, do anexo da Portaria
MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 21OUT2022, de
acordo com o contido na Portaria n° 153/2022, do GCM, o CF 95.0512.28 LEONARDO
BASTOS MORAES, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa (MD), a fim
de servir.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 738/DPM, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1°, anexo B, da Portaria n° 35/2022, da
DGPM; nos termos do disposto no inciso III, do art. 82, da Lei n° 6.880/1980; e de acordo
com o contido no inciso IV, do art. 1º, do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022, do
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 12NOV2022, o CC (S)
09.0505.66 ISRAEL BAPTISTA DE SOUZA BORGES, por haver ultrapassado seis meses
contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), ficando adido ao Centro de
Medicina Operativa da Marinha (CMOpM).
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 739/DPM, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR DO
PESSOAL DA
MARINHA,
no uso
da subdelegação
de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo
B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV, do art. 81,
da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima
de seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para
a Reserva Remunerada:
I - A partir de 14NOV2022:
CT (AA) 86.2971.71 PAULO BATISTA DA SILVA.
II - A partir de 16NOV2022:
CMG 86.6328.84 OMAR SALLES ALMEIDA.
III - A partir de 21NOV2022:
CMG 86.1959.81 CLÁUDIO PINTO CARDOSO; e
CC (T) 86.8308.13 FÁBIO MOREIRA DE ALMEIDA.
Art. 2° Alterar, a partir de 21NOV2022, os termos da agregação ao
respectivo Corpo e Quadro do CMG (T) 95.0321.51 CLORIVALDO LAURINDO RIBEIRO,
anteriormente agregado nos termos do disposto no inciso II, do art. 81 da Lei nº
6.880/1980, para considerá-lo agregado por ter solicitado Transferência para a Reserva
Remunerada.
Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 740/DPM, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV, do art. 81, da Lei n° 6.880/1980,
resolve:
Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a
Reserva Remunerada:
I - A partir de 23AGO2022:
CC (CN) 09.0455.20 VILMAR NASÁRIO VIEIRA.
II - A partir de 10OUT2022:
CMG 86.9751.37 ADRIANO VIEIRA DE SOUZA.
Art. 2° Alterar, a partir de 08NOV2022, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro do CMG 86.1776.56 MARCOS WERNECK REGINA, anteriormente agregado
nos termos do disposto no inciso II, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para considerá-lo
agregado por ter solicitado Transferência para a Reserva Remunerada.
Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 746/DPM, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1°, do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-ES 86.9649.25 ANDRÉ LUIZ DA SILVA SANTOS;
SO-AR 87.1499.15 SÂNDALO FRANÇA NOGUEIRA; e
SO-MO 87.2725.12 ADMILSON DA SILVA PAIVA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 747/DPM, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1°,
do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso
I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-EL 86.2254.13 INÁCIO MAURICIO XAVIER DE AMORIM;
SO-MI 86.2416.72 CÁTIA REGINA PEREIRA DE MATTOS; e
SO-PL 86.2780.11 ELIAS XAVIER FILHO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 748/DPM, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV, VI e VII, e no inciso I do
§ 1°, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, a SO-RM
87.3583.61 TERESA CRISTINA RIBEIRO PIMENTEL, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 749/DPM, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1° do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-CA
87.1333.18 CLEBER DE ALMEIDA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 750/DPM, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1°,
do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-EL 86.7198.82 ELIEL DA SILVA VIEIRA;
SO-AM 87.2795.41 MARCIO ANDRÉ DANTAS BENTES; e
SO-PL 87.2979.14 MOACIR DE SOUZA DE MELO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 373/SVPM, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 35,
de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar, por invalidez definitiva, nos termos do art. 104; art. 106,
inciso II; art. 108, inciso V; e art. 110, §§ 1° e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o SO-RM1-CI 86.7960.62 JOSUÉ DA CRUZ BRAZ , com os proventos,
gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, consoante com o Termo de
Inspeção de Saúde nº 022.000.45996, de 01/08/2022, da JRS1/CPMM, homologado, em
19/09/2022, pela JSD/CPMM.
Art. 2º Considerar a reforma do veterano militar concedida a partir de
19/09/2022, data da homologação do laudo pericial, em conformidade com o § 2° do art.
108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e entendimento contido no Acórdão n°