DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
PORTARIA Nº 3.461, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de
maio de 2022, e o constante do processo nº 59000.020072/2022-30, resolve:
Dispensar JULIA PERA DE ALMEIDA da função comissionada de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação-Geral de Gestão Integrada da Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica, código FCE 4.06, deste Ministério, a contar de 23 de novembro de
2022.
SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA
PORTARIA Nº 3.462, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022,
e o constante do processo nº 59000.020072/2022-30, resolve:
Dispensar JULIA PERA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1978850, do encargo de
substituta eventual do cargo comissionado de Gerente de Projeto da Secretaria Nacional
de Segurança Hídrica, código CCE 3.13, deste Ministério, a contar de 23 de novembro de
2022.
SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA
PORTARIA Nº 3.463, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de
maio de 2022, e o constante do processo nº 59000.020074/2022-29, resolve:
Dispensar IRANI BRAGA RAMOS da função comissionada de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação-Geral de Gestão dos Recursos Hídricos do Departamento de
Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica, código FCE 4.06, deste Ministério, a contar de 1º de dezembro de
2022.
SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA
PORTARIA Nº 3.464, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022,
e o constante do processo nº 59000.020074/2022-29, resolve:
Dispensar IRANI BRAGA RAMOS, matrícula Siape nº 5657060, do encargo de
substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Gestão dos Recursos Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de
Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.13, deste
Ministério, a contar de 1º de dezembro de 2022.
SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA
PORTARIA Nº 3.465, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022,
e o constante do processo nº 59000.020072/2022-30, resolve:
Dispensar JULIA PERA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1978850, do encargo de
substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Gestão da
Informação da Coordenação-Geral de Gestão Integrada da Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 23 de novembro de
2022.
SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 309 DG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MDR nº 2708, de
28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59400.006608/2022-00, resolve:
Designar o servidor Fernando Marcelo Carneiro, SIAPE 1317151, para exercer o
encargo de substituto eventual do ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Operação e Manutenção da Divisão de Tecnologia e Operações Agrícolas,
código FCE 1.05, vinculada à Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção, em
suas faltas e impedimentos legais.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA Nº 178, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do Anexo
I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição nº 81, Seção
01, de 02 de maio de 2022, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante nos autos do Processo
59336.003882/2022-30 resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Engenheiro, ocupado pelo
servidor Márcio Ricardo Alves Gadelha de Araújo, matrícula Siape nº 1959600, código da
vaga nº 472845, a contar de 05 de dezembro de 2022, em virtude de posse em outro cargo
público inacumulável.
CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
PORTARIA Nº 179, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do Anexo
I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição nº 81, Seção
01, de 02 de maio de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo
59336.003882/2022-30 resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Márcio Ricardo Alves Gadelha de Araújo, matrícula
Siape nº 1959600, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado -
código FCE 4.09, da Coordenação - Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de
Administração desta Superintendência, a partir de 05 de dezembro de 2022.
CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
PORTARIA Nº 180, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do Anexo
I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição nº 81, Seção
01, de 02 de maio de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo
59336.003882/2022-30 resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Márcio Ricardo Alves Gadelha de Araújo, matrícula
Siape nº 1959600, da Função Comissionada de Coordenador - Geral substituto, da
Coordenação - Geral de Tecnologia da Informação - Código FCE 1.13, da Diretoria de
Administração desta Superintendência, a partir de 05 de dezembro de 2022.
CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA ME Nº 13.706, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere
o artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, de conformidade com o disposto no
art. 2º, inciso I, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, com fundamento no artigo
132, inciso XIII, combinado com o artigo 117, inciso IX, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
nº 16302.720082/2018-85, resolve:
Demitir ROLNEI ANTUNES DOS SANTOS, Analista-Tributário da Receita Federal
do Brasil, matrícula SIAPE nº 098546, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou
de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao
serviço público federal nos moldes do artigo 137, "caput", da Lei nº 8.112, de 1990.
PAULO GUEDES
PORTARIA CGME/ME Nº 13.630, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo §1º do art. 11 da Portaria n° 7.081, de 9 de
agosto de 2022, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12100.104541/2022-81,
resolve:
Exonerar JULIANO CARDOSO ELEUTÉRIO, Técnico em Desenvolvimento e
Administração, matrícula SIAPE nº 1697451, do cargo em comissão de Assessor, código DAS
102.4, do Gabinete do Ministro de Estado da Economia.
CINARA LIMA
PORTARIA CGME/ME Nº 13.632, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo §1º do art. 11 da Portaria n° 7.081, de 9 de
agosto de 2022, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12100.104542/2022-25,
resolve:
Exonerar CÉSAR CLAÚDIO MOREIRA GIRALDES, Economista, matrícula SIAPE nº
0220572, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica e Administrativa, código
DAS 101.4, do Gabinete do Ministro de Estado da Economia.
CINARA LIMA
PORTARIA CGME/ME N° 13.634, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo §1º do art. 11 da Portaria n° 7.081, de 9 de
agosto de 2022, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12100.104541/2022-81,
resolve:
Nomear JULIANO CARDOSO ELEUTÉRIO,
Técnico em Desenvolvimento e
Administração, matrícula SIAPE nº 1697451, no cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Técnica e Administrativa, código DAS 101.4, do Gabinete do Ministro de Estado da Economia.
CINARA LIMA
PORTARIA CGME/ME Nº 13.635, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo §1º do art. 11 da Portaria n° 7.081, de 9 de
agosto de 2022, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12100.104542/2022-25,
resolve:
Nomear CÉSAR CLAÚDIO MOREIRA GIRALDES, Economista, matrícula SIAPE nº
0220572, no cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do Ministro
de Estado da Economia.
CINARA LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 13.755, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 15 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e tendo em vista o
constante do Processo SEI nº 12105.100123/2019-79, resolve:
Art.1º Designar o servidor MARCELO DE LIMA E SOUZA, Diretor de Programa,
Matrícula SIAPE nº 2283986, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
comissionado de Secretário-Executivo Adjunto desta Secretaria Executiva, código DAS 101.6,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.
Art.2º Fica revogada a Portaria SE/ME nº 888, de 12 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2019, Seção 2, página 15.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o art. 8º do Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, torna sem
efeito a autorização de afastamento do País de DIONISIO CARVALHEDO BARBOSA,