DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.489808/2022-91, resolve:
Nº 2.232 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOSE PAULO
DOMINGUES DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 6005, do encargo de Substituto Eventual
de Chefe do Centro Nacional de Formação e Educação Corporativa - Cefor da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código
DA S - 1 0 1 . 3 .
Nº 2.233 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil NATALIA SILVEIRA
MARCOLINO DE CARVALHO, matrícula SiapeCad nº 1811760, para exercer o encargo de
Substituto Eventual de Chefe do Centro Nacional de Formação e Educação Corporativa -
Cefor da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código DAS-101.3.
SANDRO DE VARGAS SERPA
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 1º da Portaria de Pessoal RFB nº 2090, de 9 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2022, edição 214, Seção 2,
página 18, que trata da nomeação do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RONALDO
SOUZA DIAS, matrícula SiapeCad nº 00065349.
Onde se lê: "cargo em comissão de Presidente da Décima Segunda Turma da
Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07,"
Leia-se: "cargo em comissão de Presidente da Décima Segunda Turma da
Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07, Código DAS-101.1,"
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 61, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
06, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar Robson Marcos Schreider, AFRFB, Siapecad 10.430, em exercício na
Décima Sétima Turma, julgador 'ad hoc' na Décima Segunda Turma de Julgamento, na
sessão do dia 08 de Dezembro de 2022.
KARLA REGINA SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 93, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no
uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar HUGO HASHIMOTO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SiapeCad nº 066148, em exercício na Oitava Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na
Primeira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 07 de dezembro de 2022.
FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 94, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no
uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar HUGO HASHIMOTO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SiapeCad nº 066148, em exercício na Oitava Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na
Primeira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 14 de dezembro de 2022.
FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 383, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo n° 10265.421412/2022-46,
resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, ROMULO JORGE DE
MELO NOGUEIRA, matrícula Siapecad nº 00025334, para a Função Gratificada de Agente da
Receita Federal do Brasil em Formosa (GO), jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Anápolis (GO), código FG-1.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo n° 10265.488279/2022-16,
resolve:
Nº 393 - Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil, LUANA GAMARRA
GUIMARAES, matrícula Siapecad nº 01813260, para a Função Gratificada de Chefe do Setor
de Assessoramento Técnico Aduaneiro (Soata) da Alfândega da Receita Federal do Brasil
em Corumbá (MS), código FG-2.
Nº 394 - Designar a Agente Administrativa, MARIA LUCIA FERNANDES FRAGOSO DE
OLIVEIRA, matrícula Siapecad nº 00059162, para a Função Gratificada de Chefe da Seção
de Gestão Corporativa (Sacor) da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá (MS),
código FG-1.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 396, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo n° 10265.488923/2022-48,
resolve:
Designar a Agente Administrativa, MARIA DA CONCEICAO CERQUEIRA BARBOSA,
matrícula Siapecad nº 00016299, para a Função Gratificada de Agente da Receita Federal
do Brasil em Gurupi (TO), jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Palmas
(TO), código FG-1.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MUNDO NOVO
PORTARIA DE PESSOAL ALF/MNO Nº 5, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MUNDO
NOVO/MS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo nº 364 do Regimento Interno
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de Julho de 2020, publicada no DOU em 27/07/2020 e Portaria RFB nº 56/2021 de 16
de Agosto de 2021, publicada no DOU em 17/08/2021, resolve:
Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, AFONSO HENRIQUE
CAETANO DE SOUSA, matrícula Siapecad nº 01878978, para a Função Gratificada de Chefe
da Equipe de Vigilância e Repressão 1 (EVR1) da Alfândega da Receita Federal do Brasil em
Mundo Novo (MS), código FG-1.
THIAGO ANDRÉ HERING
PORTARIA DE PESSOAL ALF/MNO Nº 6, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MUNDO
NOVO/MS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo nº 364 do Regimento Interno
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de Julho de 2020, publicada no DOU em 27/07/2020 e Portaria RFB nº 56/2021 de 16
de Agosto de 2021, publicada no DOU em 17/08/2021, resolve:
Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, NIVALDO MENDES ,
matrícula Siapecad nº 057001, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão
Corporativa (EGC) da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo (MS), código FG-3.
THIAGO ANDRÉ HERING
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/BSB Nº 18, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, e o que consta do e-Processo n° 10265.485190/2022-90, resolve:
Designar a Técnica do Seguro
Social, CLEUMA ELISABETE SANGALETTI
GELENSKE, matrícula Siapecad nº 00879352, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe
de Gestão de Pessoas 1 (EGP1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília (DF),
código FG-2.
JORDAO NOBRIGA DA SILVA JUNIOR
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CBA Nº 39, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ-MT, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo
Dossiê nº 10265.466363/2022-71, resolve:
Designar, o servidor RONEY AUGUSTO PAES DE BARROS, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD n.º 506898, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Administração Aduaneira - SAANA da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, código FG-1.
GELSON JOSE SCHWENDLER
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/PAL DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, e o que consta do e-Processo n° 10265.485190/2022-90, resolve:
Nº 21 - Dispensar a Técnica do Seguro Social, CLEUMA ELISABETE SANGALETTI GELENSKE,
matrícula Siapecad nº 00879352, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de
Pessoas (Sagep) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Palmas (TO), código FG-1.
Nº 22 - Designar o Técnico do Seguro Social, JONEY RODRIGUES CABRINHA, matrícula
Siapecad nº 00878984, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas
(Sagep) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Palmas (TO), código FG-1.
RICARDO WAGNER MAGALHAES GOMES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/RBO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-dossiê nº
13042.126332/2022-92, resolve:
Nº 19 - Designar o servidor ALEXANDRE TRAVERSI ANTUNES, Auditor Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siapecad nº 01401931, para exercer o cargo de Inspetor-Chefe da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Epitaciolândia (AC), Código FG 1.
Nº 20 - Designar o servidor ALTAIR PEREIRA DE PAULA, Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 01295698, para exercer o cargo de Inspetor-Chefe da Inspetoria
da Receita Federal do Brasil em Assis Brasil (AC), Código FG 1.
Nº 21 - Designar o servidor SÉRGIO LUIS AMARAL, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 00076189, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Administração
aduaneira _SAANA da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Rio Branco (AC), Código FG
1.
Nº 22 - Dispensar o servidor LEONARDO DE CASTRO FARIA, Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01654604, do encargo de Inspetor-Chefe Substituto
da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Epitaciolândia (AC), Código FG 1.
Nº 23 - Designar o servidor JAIRO LAURINDO DOS ANJOS, Auditor Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siapecad nº 02007063, para exercer o encardo de Inspetor-Chefe
Substituto da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Epitaciolândia (AC), Código FG 1.
CLAUDENIR FRANKLIN DA SILVEIRA