DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SLS/MA Nº 42, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS/MA,
no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º. Designar, JOSE TIBERIO SILVA COELHO, matrícula SIAPEcad nº 00065540,
para a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 1, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís, Código FCPE-101.1.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
JOSE DE RIBAMAR DINIZ FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SLS/MA Nº 43, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS/MA,
no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º. Designar, Marielle de Oliveira Dornelas, matrícula SIAPEcad nº 01220814,
para a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe Substituta da Equipe de
Fiscalização 1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís, Código FCPE-101.1.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
JOSE DE RIBAMAR DINIZ FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 3º da Portaria RFB
nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº
13113.288171/2022-49, resolve:
Nº 348 - Dispensar, a pedido, a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ROBERTA
GONÇALVES VASCONCELOS, matrícula Siapecad nº 01293878 e matrícula Siape nº 1540216, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Licitações da Divisão de Programação e Logística da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FG 1.
Nº 349 - Designar, o Analista Tributária da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE LACERDA
PEDRAZZI, matrícula Siapecad nº 01344595, matrícula Siape nº 01581592, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção de Licitações da Divisão de Programação e Logística da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FG 1.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o disposto no § 1º do
art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no Processo
Dossiê nº 13032.913735/2022-93, resolve:
Nº 719 - Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil MAURO SÉRGIO ROSIM,
matrícula Siapecad nº 65327, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Equipe de Fiscalização 1 (EFI 1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Santo André (SP), Código FCPE 101.1.
Nº 720 - Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil EDGAR SUEICHI Y AG I ,
matrícula Siapecad nº 87763, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Equipe de Fiscalização 2 (EFI 2) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Santo André (SP), Código FCPE 101.1.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 729, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.914502/2022-16, resolve:
Dispensar, a partir de 2 de dezembro de 2022, a Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil ANA PAULA CUNHA CORDEIRO, matrícula Siapecad nº 2870, da Função
Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Amparo, jurisdição da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Jundiaí, Código FG-1.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 732, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.928708/2022-15, resolve:
Dispensar, a partir de 02 de dezembro de 2022, o Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil NEWTON PAIVA NEVES, matrícula Siapecad nº 1216888, da Função
Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Jaú, jurisdição da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Bauru (SP), Código FG-1.
JOSE ROBERTO MAZARIN
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta no Processo Dossiê nº 13032.928714/2022-72, resolve:
Nº 733 - Dispensar, a partir de 02 de dezembro de 2022, o Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil ALOIZIO FABRICIO, matrícula Siapecad nº 68684, da Função
Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Catanduva, jurisdição da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto (SP), Código FG-1.
Nº 734 - Dispensar, a partir de 02 de dezembro de 2022, o Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil MARCOS ROBERTO NAGATA, matrícula Siapecad nº 26678, da
Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Votuporanga, jurisdição
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto (SP), Código FG-
1.
JOSE ROBERTO MAZARIN
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 735, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.928737/2022-87, resolve:
Exonerar, a partir de 2 de dezembro de 2022, o Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil EDSON KENJI INOUE, matrícula Siapecad nº 1303207, do cargo em
comissão de Agente da Receita Federal do Brasil em Suzano, jurisdição da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Guarulhos, Código DAS-101.1.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL DERAT/SPO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.853812/2022-49,
resolve:
Nº 180 - Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, ADRIANA RODIN
VOGEL, matrícula Siapecad nº 01293042, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 7, da Delegacia de
Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FC P E - 1 0 1 . 1 .
Nº 181 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, LAIS DA COSTA LINS
PERRELLI, matrícula Siapecad nº 01293559, para exercer o encargo de Substituto Eventual de
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 7 da Delegacia de
Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FC P E - 1 0 1 . 1 .
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CTA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA/PR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.461561/2022-55, resolve:
Nº 67 - Dispensar, a partir desta data, a Técnica do seguro Social Bernardina Stival,
matrícula Siapecad nº 879738, do encargo de Chefe da Equipe de Atendimento 1 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR- EAT1/CAC/DRF/CTA, código FG-1.
Nº 68 - Dispensar, a partir desta data, o Técnico do seguro Social Ronaldo Júlio dos Santos
Knob, matrícula Siapecad nº 879758, do encargo de Chefe da Equipe de Atendimento 2 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR- EAT2/CAC/DRF/CTA, código FG-1.
Nº 69 - Dispensar, a partir desta data, a Técnica do seguro Social Semíramis Lara Loureiro,
matrícula Siapecad nº 879747, do encargo de Chefe da Equipe de Atendimento 4 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR- EAT4/SECAT/DRF/CTA, código FG-1.
MARIA FERNANDA AGE DE OLIVEIRA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/MGA Nº 34, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ/PR,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.461561/2022-55, resolve:
Dispensar, a partir desta data, o Agente Administrativo Milton Martins,
matrícula SiapeCad nº 1153, do encargo de Chefe da Equipe de Atendimento 1 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá-PR- EAT1/CAC/DRF/MGA, código FG-2.
MILTON VIDOTTI MARTINEZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 378, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021,
publicada no DOU de 17/08/2021, resolve:
Art.1º Designar o servidor HELDER SCHIRMER, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siapecad nº 0880648, para exercer o cargo de Substituto Eventual do
Chefe da EFI2 - Equipe de Fiscalização 2/DRF/NHO, Código FPE-1011.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 13.689, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do
art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº
19953.100962/2022-41, resolve:
Nomear ANA PAULA PIEDADE PEDROSA, Analista Técnica de Políticas Sociais,
matrícula Siape nº 1102192, para exercer o cargo em comissão de Assistente da
Coordenação-Geral de Articulação do Gasto Direto do Departamento de Avaliação de
Políticas Públicas da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da
Economia, código DAS 102.2.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA