DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
PORTARIA Nº 4.492, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº
8.112/90, Decreto nº 1.387/1995, Decreto nº 91.800/1985, Art. 4º da Portaria MEC nº
404/2009 e considerando o processo nº 23280.002323/2022-58, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA e para CAPES,
do servidor JOAO PAULO JUST PEIXOTO, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 3050690, lotado no Campus Valença, no período
05/12/2022 a 30/04/2023, para cursar Doutorado Sanduiche, na Faculdade de Engenharia
da Universidade do Porto, em Porto-Portugal.
Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a
conclusão do referido período.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.717, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Alterar, a partir da publicação deste ato, a nomenclatura do Cargo de Direção
exercido pela servidora CRISTINA MASCARENHAS SANTOS, nomeada por meio da portaria
n° 1.242, de 10/05/2018, publicada no DOU de 11/05/2018, Seção 2, Página 20, de
"Coordenadora de Comunicação Social", para "Diretora de Comunicação
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 390, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 104
de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve:
Art. 1. Designar, a partir de 02 de dezembro de 2022, a servidora DANIELE
DALMEDICO, ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1998825, para
a Funcao Gratificada de Chefe da Secretaria de Cursos - Medio/Tecnico, Codigo FG-05.
Art. 2. - Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 963, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO:
- 
O
Requerimento
nº 
10/2022
-
CCELECCG/DEACCG/DGCCGUAR/REIT/IFFLU, 
constante
no 
Processo
nº
23319.001922.2022-70, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora THAIS ELISA ABREU PACHECO,
Matrícula SIAPE 2168956, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos
Guarus, da função de Coordenadora do Curso de Eletrônica, do referido campus,
código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 966, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O
disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 39/2022 -
DEACCG/DGCCGUAR/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23319.001972.2022-57,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora RAYANE ESPERANTE BERRIEL, Matrícula SIAPE
3122396, do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus Campos
Guarus, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a
função de Diretora de Ensino e Aprendizagem Substituta, Código CD-3, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
CAMPUS BACABAL
PORTARIA Nº 354, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BACABAL, nomeada nos termos da Portaria nº
2.758, de 01 de julho de 2021, publicado no DOU de 02 de julho de 2021 no uso de
suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a
delegação de
competências aposta
pela Portaria
Normativa Nº 19, de 28 de Junho de 2019;
o que preconiza o Decreto 10.024/2019 em seu art. 8°, Inciso VI e a
solicitação constante no processo n° 23249.048168.2022-11, datado de 09 de
novembro de 2022, resolve:
Art. 1° Designar os pregoeiros para atuarem na operacionalização das
licitações na modalidade pregão, na forma eletrônica, no âmbito do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Bacabal, nos termos do § 4º
do art. 51 da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, conforme tabela abaixo, com
vigência de 01 (um) ano a contar contar da data de 11.11.2022 a 11.11.2023
. P R EG O E I R O S
. SERVIDOR
SIAPE
. José Mariano Silva Leite Junior
2240766
. Andressa Cristina Cunha Vieira
2171085
. Rafael Santos da Cruz
2216604
Art. 2° Tornar sem efeito a Portaria n° 340/2022, de 10 de novembro de 2022
ISA PRAZERES PESTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.082, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23190.001631.2022-75; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MICHELLE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº
1882001, ocupante
do cargo
de Tecnólogo
- Formação,
pertencente ao
Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, da função gratificada de
Chefe de Gabinete, código FG 01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.372, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 30 de novembro de 2022, a THATIANE RAMOS DOS SANTOS, SIAPE n° 2374537,
ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária/Documentalista, lotada no Campus Naviraí do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.022126/2022-71, resolve:
Nº 2.345 - Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de novembro de 2022, a servidora ELENICE
JANAÚ FERREIRA, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, matrícula SIAPE
1183906, da função de Coordenador do Núcleo de Biblioteca do Campus Tucuruí, deste
Instituto, código FG-04.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.024728/2022-45, resolve:
Nº 2.347 - Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de dezembro de 2022, a servidora DIVA DE PAIVA DIAS
SILVA, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE 1997202, da função de Coordenador de
Contabilidade, Orçamento e Finanças do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-01.
Nº 2.348 - Art. 1º Designar a servidora MICHELE NAZARÉ DEGOES DAHER, matrícula SIAPE
2360725, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Chefe
da Coordenação de Contabilidade, Orçamento e Finanças do Campus Tucuruí deste
Instituto, código FG-01.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2375/2019/GAB., de 8 de novembro de 2019.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U., de
acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS PATOS
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Campus Patos do Instituto Federal de Educacao, Ciencia
e
Tecnologia da
Paraiba, nomeado
pela Portaria
no 2.074/2022-Reitoria
de
24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuicoes legais, e
considerando o disposto na Portaria no 268/2018 publicada no DOU de
14/02/2018,resolve:
Nº 181 - I - Dispensar o servidor Bruno Andrade de Freitas, Matricula SIAPE n
1047202, CPF n 097.073.674-66, Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da funcao de Coordenador do
Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil do Campus Patos, cod. FUC-
01;
Nº 182 - I - Designar a servidora Gracieli Louise Monteiro Brito de Vasconcelos,
Matricula SIAPE n 2783495, CPF n 036.545.094-44, Professora do Ensino Básico,
Tecnico e Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
desempenhar a funcao de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em
Engenharia Civil do Campus Patos, cod. FUC-01 ;
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicacao.
JOSE RONALDO DE LIMA