DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.", leia-se: "Designar ROBSON LUIZ
SIMÕES CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 1087698, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE 101.1, da Assessoria de Gestão Técnica
e Administrativa do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº PORTARIA Nº 295, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU, de 12 de julho de 2012; e considerando
o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: ALINNY EUGENIA VERAS SILVA LEÃO
Mat. Siape: 1142295
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Fundação Universidade Federal do Amapá
Processo: 23113.049613/2022-73
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
SECRETARIA DE MODALIDADES ESPECIALIZADAS DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 35, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE MODALIDADES ESPECIALIZADAS DE EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MEC nº 849, de 22 de abril de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 23 de abril de 2019, resolve:
Art. 1º Designar a servidora IRLANE MARIA CAVALCANTE MEDEIROS, Matrícula
SIAPE nº 1511995, CPF: 297.764.734-15, para exercer a função de ordenador de despesa
substituto, no período de 05/12/2022 a 12/12/2022, no âmbito da Unidade Gestora 156570.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARINE SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 36, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE MODALIDADES ESPECIALIZADAS DE EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MEC nº 849, de 22 de abril de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 23 de abril de 2019, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO CESAR ANDRADE, Matrícula SIAPE nº
1748242, CPF: 004.373.801-06, para exercer a função de gestor financeiro substituto, no
período de 05/12/2022 a 11/12/2022, no âmbito da Unidade Gestora 156570.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARINE SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 37, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE MODALIDADES ESPECIALIZADAS DE EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MEC nº 849, de 22 de abril de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 23 de abril de 2019, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA XAVIER ANTUNES, Matrícula SIAPE nº
1087987, CPF: 78148618100, para exercer a função de gestor financeiro, no período de
05/12/2022 a 12/12/2022, no âmbito da Unidade Gestora 156570.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARINE SILVA SANTOS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 767, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11
de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo n. 23062.052965/2022-72, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DIR nº 698, de 20/10/2022, publicada no D.O.U.
em 24/10/2022, que nomeou LUIS FERNANDO FREIRE SOUZA, classificado em 2º Lugar,
pela ampla concorrência, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico de
Laboratório - Área Eletrotécnica, regido pelo Edital nº 28, de 07/03/2022, publicado no
D.O.U. de 08/03/2022, homologado pelo Edital nº 156, de 30/06/2022, publicado no D.O.U.
de 01/07/2022, nos termos do art. 13, §1º e §6º da Lei nº 8.112/90.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 710, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC
nº 1.735, de 11 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente,
no uso de suas atribuições legais, resolve NOMEAR em caráter efetivo, nos
termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, o candidato habilitado no
Concurso Público regido pelo Edital nº 60, de 25 de junho de 2021, publicado
no D.O.U. de 29/06/2021, seção 3, e suas retificações, homologado conforme
o Edital nº 102, de 17 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 18/05/2022,
Seção 3, conforme segue:
Nomear ELTON DA SILVA FREITAS, classificado em 1º Lugar, pela
reserva de vagas para negros, para o cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação
-
Área Desenvolvimento
de
Sistemas,
da carreira
de
Técnico
Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação na Diretoria de Tecnologia
da Informação do Campus Nova Suíça em Belo Horizonte, na vaga decorrente
da aposentadoria de Adilson Silveira Coelho concedida conforme a Portaria nº
236,
de
03/04/2020, publicada
no
DOU
de
07/04/2020, sob
o
código
814047.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 3.312, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar Fábio Fernandes de Carvalho, matrícula Siape nº 2609216, para
exercer a função de Substituto Eventual da Diretora Pedagógica do campus Humaitá II,
código CD-4, a partir da publicação no D.O.U.
(Processo nº 23776.000497/2022-12)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 731, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar EDILENE DA COSTA SILVA da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Segurança e Conservação, Código FCE 1.07, da Coordenação de Serviços e
Logística, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de
Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 18 de
novembro de 2022.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria n.º 1.994/2022/GAB/R E / I FA P ,
de 30 de novembro de 2022, publicada no DOU n.º 226, página 37, Seção 2, em 02 de
dezembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 2.005 - Art. 1° Designar Raquel Correa da Fonseca, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n° 3008995, como
responsável pela Seção de Gerenciamento de Registro Escolar e Acadêmico - SERESC do
Campus Santana, FG-02.
Nº 2.006 - Art. 1° Dispensar André Luis da Silva e Silva Cortes, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 1900124,
como responsável pela Seção de Gerenciamento em Registro Escolar e Acadêmico -
SERESC, Campus Santana, FG-02.
VICTOR HUGO GOMES SALES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS PARINTINS
PORTARIA Nº 395-DG/IFAM CPA, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.134-GR/IFAM, de 27 de maio de 2019,
publicada no DOU nº 102, de 29/05/2019, republicada no DOU nº 116, de 18/06/2019,
seção 2, pág. 31; considerando o disposto no inciso XII do artigo 2º da Portaria nº 419 -
GR/ IFAM, de 07 de março de 2019; o teor do email institucional encaminhado pelo
servidor MANOEL FERREIRA FALCÃO, em 30/11/2022, reencaminhado pelo DEPEP, em
01/12/2022 e a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus
Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas., resolve:
I - ALTERAR a Portaria nº 391-DG/IFAM CPA, de 01/12/2022, que trata da
dispensa do docente Manoel Ferreira Falcão.
Onde se lê:
"Nº 391 I - DISPENSAR, a partir do dia 01/12/2022, o servidor MANOEL
FERREIRA FALCÃO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1582560, da função comissionada de Coordenador do
Curso Técnico em Administração (CCTADM) do IFAM Campus Parintins, código FCC".
Leia-se:
"Nº 392 I - DISPENSAR, a partir do dia 01/12/2022, o servidor MANOEL
FERREIRA FALCÃO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1582560, da função comissionada de Coordenador do
Curso Técnico em Administração (CCTADM) do IFAM Campus Parintins, código FCC".
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem
necessárias.
KLEBER DE BRITTO SOUZA
PORTARIA Nº 396-DG/IFAM CPA, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.134-GR/IFAM, de 27 de
maio de 2019, publicada no DOU nº 102, de 29/05/2019, republicada no DOU nº 116,
de 18/06/2019, seção 2, pág. 31; considerando o disposto no inciso XII do artigo 2º
da Portaria nº 419 - GR/ IFAM, de 07 de março de 2019; o teor do email institucional
encaminhado pelo servidor MANOEL FERREIRA FALCÃO, em 30/11/2022, reencaminhado
pelo DEPEP, em 01/12/2022 e a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito
do IFAM Campus Parintins para a continuidade das demandas administrativas e
acadêmicas., resolve:
I - ALTERAR a Portaria nº 392-DG/IFAM CPA, de 01/12/2022, que trata da
designação do docente Jorge Pontes Koide.
Onde se lê:
"Nº 392 DESIGNAR, a partir do dia 01/12/2022, o servidor JORGE PONTES
KOIDE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2296871, para exercer a comissionada de Coordenador do Curso
Técnico em Administração (CCTADM) do IFAM Campus Parintins, código FCC".
Leia-se:
"Nº 393 DESIGNAR, a partir do dia 01/12/2022, o servidor JORGE PONTES
KOIDE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2296871, para exercer a comissionada de Coordenador do Curso
Técnico em Administração (CCTADM) do IFAM Campus Parintins, código FCC".
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se
fizerem necessárias.
KLEBER DE BRITTO SOUZA