DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 359, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 148, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020,
resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ANA CLÁUDIA KIRCHHOF, Psicóloga, Matrícula
SIAPE nº 1676332, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Assuntos Estudantis,
CD - 004, a partir de 01/12/2022.
Art. 2º  Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 360, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 148, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO VIEIRA LUCIANO, Professor EBTT, Matrícula
SIAPE nº 1137885, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Assuntos
Estudantis, CD - 004, a partir de 01/12/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Campus Rio Grande, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pela Portaria nº. 158/2020 de 17/02/2020, publicada no Diário Oficial da
União em 27/02/2020, seção 2, página 12, resolve:
Nº 257 - DISPENSAR a servidora JOSIANE SILVA DA SILVA, Bibliotecária, Matrícula SIAPE nº
1643893, da função de Coordenadora de Biblioteca - FG-01, Campus Rio Grande, a partir
de 24/11/2022.
Nº 258 - DESIGNAR a servidora EVA REGINA AMARAL, Bibliotecária, Matrícula SIAPE nº
1812798, para a função de Coordenadora de Biblioteca - FG-01, Campus Rio Grande, a
partir de 05/12/2022.
ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 683, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria no 391, de 28 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA:  ADMINISTRAÇÃO, Código de vaga nº 847604,
ocupado pelo servidor Diego Gonzales Chevarria, matrícula Siape nº 1052850, lotado no
Campus Farroupilha, em virtude de exoneração de cargo efetivo, com fundamento no art.
34 da Lei 8.112/90, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2022.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.223, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº. 23275.000752/2022-71, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor ANDERSON CARLOS NOGUEIRA ORIENTE, Matrícula SIAPE nº.
1968783, ocupante do cargo de Professor do ensino básico, técnico e tecnológico, do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 27 de novembro de
2022 à 04 de dezembro de 2022, na Cidade Chorotega e Guanacaste. País: Costa Rica, com
ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.465 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/12/2022, o servidor Felipe Goes de Oliveira,
matrícula SIAPE 2155639, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador de Assistência Estudantil - COAE/DEN/DG, Campus Lagarto, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.466 - Art. 1º Designar, a partir de 01/12/2022, o servidor Caio Marcelo de
Albuquerque Cardoso, matrícula SIAPE 2153774, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenador de Assistência Estudantil - COAE/DEN/DG, Campus
Lagarto, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 3.482, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Josilene Simões Carvalho
Bezerra, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE 2819166, Classe/Nível D 403, pertencente ao quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, Campus Itabaiana, para participar do
Programa de Doutorado em Estudos Filológicos, junto à Universidade de Sevilha, situada na
Espanha, no período 05/12/2022 a 01/12/2026, com ônus limitado para o Instituto Federal
de Sergipe, nos termos do inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 91.800/1985; arts. 95 e 96-
A, da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 1.387/95 e Portaria Mec nº 404 de 23/04/2009, e
considerando o Processo SEI nº 23462.000789/2022-81.
Art. 2º Determinar à servidora que deverá permanecer neste Instituto, no
exercício das suas funções, após o término do afastamento, por um período igual ao do
afastamento concedido, incluídas as prorrogações, sob pena de ressarcir o erário dos
gastos com seu aperfeiçoamento, conforme prevê o art. 96-A, da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de término do
afastamento do País, para a servidora apresentar certificado ou documento equivalente,
que comprove a participação na ação de desenvolvimento, relatório de atividades
desenvolvidas e cópia de monografia, de trabalho de conclusão de curso, dissertação de
mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágio pós-doutoral, com assinatura do
orientador, quando for o caso, sob pena de reposição ao erário dos valores gastos com o
seu aperfeiçoamento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Nº 1.154 - Art. 1º DESIGNAR a servidora MARGARETE MOREIRA COUTINHO E SILVA,
matrícula Siape 110****, para, na ausência do servidor DIOGO PEREIRA MATOS, matrícula
Siape 100****, exercer o cargo de Substituta da Direção de Apoio ao Discente do IF
Sudeste MG, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 1.155 - Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG Nº 1129, de 25-11-2022,
publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe em 28-11-2022, Ano 6, Edição 11.19
e no Diário Oficial da União em 28-11-2022, Edição 223, Seção 2, Página 30. Onde se lê:
"DESIGNAR a servidora KÊNIA ROCHA, matrícula Siape 142****" Leia-se: "DESIGNAR a
servidora KÊNIA ROCHA, matrícula Siape 117****"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23345.001883.2022-93, resolve:
Nº 1.915 - DISPENSAR o servidor LUCIO MILAN GONÇALVES JUNIOR, Técnico de
Laboratório-Área, matrícula SIAPE nº 1958210, de exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO
DA COORDENADORIA GERAL DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, código FG-02,
deste Instituto - Campus Machado.
Nº 1.917 - DESIGNAR o servidor JONATHAN RIBEIRO DE ARAÚJO, Técnico em Agropecuária,
matrícula SIAPE nº 1674036, para exercer a função de COORDENADOR DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA, código FG-02, deste Instituto - Campus Machado.
Nº 1.918
- DISPENSAR o servidor
JONATHAN RIBEIRO DE ARAÚJO,
Técnico em
Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1674036, de exercer a função de COORDENADOR DE
PRODUÇÃO AGRÍCOLA, código FG-02, deste Instituto - Campus Machado.
Nº 1.929 - DESIGNAR o servidor LUCIO MILAN GONÇALVES JUNIOR, Técnico de Laboratório-
Área, matrícula SIAPE nº 1958210, para exercer a função de COORDENADOR DE
LABORATÓRIOS, código FG-02, deste Instituto - Campus Machado.
Nº 1.930 - EXONERAR a servidora ANA CRISTINA FERREIRA GUIMARÃES, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n° 1817991, de exercer o cargo de SUBSTITUTA DO
COORDENADOR GERAL DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, código CD-04, deste Instituto -
Campus Machado.
Nº 1.932 - NOMEAR a servidora RUBIA DE PAIVA BRAGA, Auxiliar de Enfermagem,
matrícula SIAPE n° 2258375, para exercer o cargo de COORDENADORA GERAL SUBSTITUTA
DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, código CD-04, deste Instituto - Campus Machado, nos
impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Nº 1.934 - DISPENSAR o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1669086, de exercer a função de COORDENADOR
DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, código FG-02, deste Instituto - Campus Machado.
Nº 1.935 - DESIGNAR o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1669086, para exercer a função de CO O R D E N A D O R
DE ENSINO A DISTÂNCIA, código FG-02, deste Instituto - Campus Machado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 192, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA,
no uso
das suas
atribuições
estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso III do art. 2°, da
Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 
1º 
Designar
SHIRLEY 
FRANX 
SILVA 
ALEXANDRE,
CPF 
nº
***.505.531-**, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador,
código FCE-1.10, da Coordenação Pedagógica de Exames e Instrumentos da
Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da
Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO