DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 567, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.109317/2022-21, resolve:
Conceder pensão a MARIA LUISA NOGUEIRA MAIA VENÂNCIO, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS MAIA VENANCIO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matricula SIAPE n.º 328944, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade na data de 14/11/2022, com
vigência a partir da data do óbito e fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 153, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº. 147/2022 - PROGEP - DSP, de 10/11/2022,
publicada no DOU em 11/11/2022, que nomeou o (a) candidato (a) KARINA LUIZA DAV I D,
habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no
DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no
DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção
3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado
no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de
22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo
Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020,
publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU
em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de
12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022,
publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, para o cargo de CONTADOR
- NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão
de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente
de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, em virtude de apresentação de Declaração
de Desistência de Vaga, código de vaga nº. 0863274 (Processo nº: 23074.104380/2022-
42).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.866, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
RETIFICAR a Portaria N° 1836, de 28/11/2022, publicada no D.O.U. nº 224, de
29/11/2022, página 15, Seção 2, que Dispensou JOSEAN FECHINE TAVARES, Matrícula
Siape: 2546542.
Onde se lê: "da função de Presidente do Instituto de Pesquisa em Fármacos e
M e d i c a m e n t o s / I P E FA R M . " .
Leia-se: "da função de Presidente do Instituto de Pesquisa em Fármacos e
Medicamentos/IPEFARM, a partir de 16/11/2022.". (Processo nº 23074.089700/2022-60).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS PROGEP/SCRF, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Nº 1.868 - RETIFICAR a PORTARIA Nº 1796/2022 - PROGEP - SCRF, DE 25 DE NOVEMBRO
DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 28/11/2022, que autorizou
afastamento do País a HANNAH KAROLLYNNE BARBOSA FLORENCIO, Matrícula SIAPE
1360766:
Onde se lê: "no período de 12/09/2022 a 12/09/2025".
Leia-se:
"no 
período
de
17/01/2023
a 
12/09/2025".
(Processo
nº
23074.085613/2022-23 e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01336/2022/GEAC/JC 1G/ER-
A D M - P R F 5 / P G F/ AG U ) .
Nº 1.871 - Exonerar SAULO GUIMARAES FERREIRA, Matrícula Siape 1646173, ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, da função de Coordenador
Substituto da Coordenação Geral de Estágios/PRG, no período de 29/11/2022 a
23/12/2022. (Processo nº 23074.110514/2022-03).
Nº 1.872 - Nomear LIARA DAS GRACAS COSTA DE MEDEIROS SOUZA, Matrícula Siape
1996948, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, regime de trabalho T-40, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE
GRADUAÇÃO, para exercer a função de Coordenadora Substituta da Coordenação Geral de
Estágios/PRG, no período de 29/11/2022 a 23/12/2022. (Processo nº 23074.110514/2022-
03).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.460, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no Art. 9º, Inciso II da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
que consta no processo nº 23075.073924/2022-71, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU, a servidora TATIANE DOS
SANTOS BARRETO - 2738762, ocupante do cargo de Administradora, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Seção Central de Atendimento da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, para exercer a Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Seção Central
de Atendimento da citada Pró-Reitoria, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/1996,
regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/1996-MEC/MARE.
II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ALEXANDRE DITTRICH, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Psicologia, Setor de Ciências Humanas,
no período de 25/05/2023 a 31/05/2023 para participar e apresentar trabalho no 49th
Annual Convention of the Association for Behavior Analysis International, em
Denver/Colorado/Estados 
Unidos, 
com 
ônus 
CAPES 
- 
PROAP. 
(Processo 
nº
23075.072030/2022-63).
JULIMAR LUIZ PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Educação Física, Setor de Ciências
Biológicas, no período de 13/12/2022 a 20/12/2022, para realizar atividades de estudos e
pesquisa no Mr. Olympia 2022, em Las Vegas/Nevada/Estados Unidos, com ônus UFPR.
(Processo nº 23075.065419/2022-52).
HUASCAR FIALHO PESSALI, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Economia, Setor de
Ciências Sociais Aplicadas, no período de 03/01/2023 a 10/01/2023, para participar e
apresentar trabalho no Allied Social Sciences Association - ASSA 2023 Annual Meeting, em
NOVA ORLEANS/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.040440/2022-45).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 5.000, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 11.091/2005, e demais informações que constam do processo nº
23076.114193/2022-92, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Laysa Cristina Arão Costa, matrícula nº 1179785,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, pertencente ao Quadro de Pessoal da
UFPE para exercício no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8o do Decreto no 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 5.142, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.123264/2022-03, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 01 de dezembro de 2022, do cargo de Técnico
em Tecnologia da Informação, Classe D, Nível I, Padrão 01, ocupado por ELIAS FERRAZ
DANTAS, Matrícula SIAPE 3310351, lotado(a) no(a) Coordenação de Redes - STI, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90. Código da vaga nº 967568.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 5.147, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 28/09/2022, GABRIELA SANTOS
CAVALCANTE SANTANA, Matrícula SIAPE n° 1581910, Professor de Magistério Superior,
Nível 2, Classe B, denominada Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Artes, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Graduação em Dança, do Departamento de Artes,
do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo n° 23076.108257/2022-23)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.144, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.122472/2022-47, resolve:
Conceder Pensão Civil a EVÂNIA GONÇALVES DA SILVA, viúva do servidor
IVANILDO FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1131008, ocupante do cargo de Servente de
Limpeza, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, falecido em atividade funcional em 15/10/2022, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
nos Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 841, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar SERGIO SANTOS DE JESUS, Professor do Magistério Superior,
Mat. SIAPE 2274142, Coordenador do Colegiado do curso de Engenharia Civil do CETEC,
código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 11/03/2022.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.935, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CUSTODIO LEOPOLDINO DE BRITO GUERRA
NETO, matrícula n.º 1752038, Professor Associado do Departamento de Engenharia
Biomédica - CT, para participar de projeto de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica
na Universidade de Boras , na cidade de Boras, na Suécia, no período de 13.12.2022 a
22.12.2022, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo n.º
23077.159104/2022-55.
JOSE DANIEL DINIZ MELO

                            

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