DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.922, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.158207/2022-06, resolve:
Designar RICARDO LANZARINI GOMES SILVA, matrícula nº 1530279, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Turismo, do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
N° 7.317 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CINARA ANTUNES FERREIRA ,
matrícula SIAPE n° 2038023, lotada no Departamento de Linguística, Filologia e Teoria
Literária, para exercer a função de Chefe do Depto de Lingüística, Filologia e Teoria
Literária do Instituto de Letras, Código SRH 808, código FG-1, UORG 683, com vigência a
partir de 21/12/2022 até 20/12/2024. Processo nº 23078.586341/2022-85.
N° 7.319 - Dispensar, a pedido, a partir de 03/12/2022, a ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JESSICA
ARAUJO BECKER, matrícula SIAPE n° 3642695, da função de Chefe do Depto de Artes
Visuais do Instituto de Artes, Código SRH 136, código FG-1, UORG 433, para a qual foi
designada pela Portaria 155/2022, de 07/01/2022. Processo nº 23078.590155/2022-41.
N° 7.321 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CAMILA MONTEIRO SCHENKEL,
matrícula SIAPE n° 2924578, lotada no Departamento de Artes Visuais do Instituto de
Artes, para exercer a função de Chefe do Depto de Artes Visuais do Instituto de Artes,
Código SRH 136, código FG-1, UORG 433, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União até 12/01/2024, a fim de completar o mandato da professora
Jessica Araujo Becker. Processo nº 23078.590155/2022-41.
N° 7.323 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CHARLES JOSE BONATO, matrícula SIAPE
n° 2225125, lotado no Departamento de Astronomia do Instituto de Física, para exercer a
função de Chefe do Depto de Astronomia do Instituto de Física, Código SRH 169, código
FG-1, UORG 636, com vigência a partir de 01/01/2023 até 31/12/2024. Processo nº
23078.538096/2020-38.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
N° 7.300 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a CARLOS
ADALBERTO DE CAMPOS FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0355985, no cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão 16, do
Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com
exercício no Almoxarifado de Obras da Superintendência de Infraestrutura, com proventos
integrais. Processo 23078.560361/2022-26.
N° 7.301 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
MARIA INES NECKEL CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1096362, no cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro
desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no
Setor Acadêmico da Faculdade de Farmácia, com proventos integrais. Processo
23078.571226/2022-14.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 7.349 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/12/2022, a ocupante do cargo de
Bibliotecário-documentalista - 701010, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, CATHERINE DA SILVA CUNHA, matrícula SIAPE 1830581, da
função de Chefe da Biblioteca de Artes, Código SRH 441, Código FG-5, UORG 436, para
a qual foi designada pela Portaria nº 4645/2022 de 08/08/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 09/08/2022. Processo nº 23078.591196/2022-54.
N° 7.350 - Designar SHEILA IRRIBAREM DE MELLO BOTT, Matrícula SIAPE 1083070,
ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Artes,
Código SRH 441, Código FG-5, UORG 436, com vigência a partir da data de publicação
no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.591196/2022-54.
N° 7.351 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIELA DIAS KUHN, matrícula
SIAPE n° 1867060, lotada no Departamento de Economia e Relações Internacionais da
Faculdade de
Ciências Econômicas,
para exercer a
função de
Coordenadora da
COMGRAD em Bacharelado em Desenvolvimento Rural, Código SRH 1188, código FU C,
UORG 3089, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União,
pelo período de 2 anos, por ter sido reeleita. Processo nº 23078.589762/2022-68.
N° 7.354 - Retificar a Portaria n° 6969/2022, de 17/11/2022, publicada no Diário Oficial
da União de 18/11/2022, que designou CARLA ROSANE DA COSTA ALVES, Assistente em
Administração, com exercício no Núcleo Administrativo e Financeiro da Gerência
Administrativa da Faculdade de Medicina. Processo nº 23078.584857/2022-95.
Onde se lê:
"...Coordenador da Organização da Limpeza do Núcleo Administrativo da
Faculdade de Medicina...",
leia-se:
"...Coordenador da Organização da Limpeza do Núcleo Acadêmico da
Faculdade de Medicina...", ficando os demais termos ratificados.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N°
7.278
- Retificar,
por
decisão
judicial
proferida
no processo
nº
5034777-
50.2019.4.04.7100, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor ANTONIO
CARLOS BICCA RANGEL, matrícula SIAPE n° 0358342, ativo no cargo de Vigilante - 701269,
do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº
23078.515116/2019-69.
Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação
gerada(s) após a implementação do PCCTAE.
N°
7.279
- Retificar,
por
decisão
judicial
proferida
no processo
nº
5034777-
50.2019.4.04.7100, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor EDGAR JOSE
HERRLEIN, matrícula SIAPE n° 0024635, aposentado no cargo de Engenheiro Agrônomo -
701086, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº
23078.515116/2019-69
N°
7.280
- Retificar,
por
decisão
judicial
proferida
no processo
nº
5034777-
50.2019.4.04.7100, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora MARIA
ANTONIA GAMARRA MARTINS SANGOI, matrícula SIAPE n° 0354837, aposentada no cargo
de Técnico em Secretariado - 701275, do nível III para o nível IV, a contar de 01/01/2006,
conforme o Processo nº 23078.515116/2019-69.
N°
7.281
- Retificar,
por
decisão
judicial
proferida
no processo
nº
5034777-
50.2019.4.04.7100, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora NEIVA COPETTI,
matrícula SIAPE n° 0374660, aposentada no cargo de Técnico de Laboratório Área -
701244, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº
23078.515116/2019-69.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 11.512, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.227564/2022-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ROBERTO LAPA E SILVA,
matrícula SIAPE n.º 6370750, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime
de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 11.516, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.218901/2022-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALDO DO NASCIMENTO FILHO,
matrícula SIAPE n.º 0374332, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 11.525, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.246471/2022-78, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Vera Lucia Ferreira Antonio, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Mario Teixeira Antonio, matrícula SIAPE nº 0376059, cargo Farmacêutico, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15, com fundamento no
art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6,
da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria
ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC
103/2019, a partir de 10/10/2022, data do requerimento, com fundamento no art. 219,
inciso II, da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 11.526, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.229214/2022-71, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Paulo Afonso das Chagas, companheiro(a) do(a) ex-
servidor(a) Frances Lilia Sa Peixoto do Passo, matrícula SIAPE nº 0359806, cargo Analista de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 13, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I, alínea c e art. 222, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, em sua redação original, a partir de 19/10/2013, data do óbito do Instituidor,
com fundamento no art. 219 da Lei 8112/1990, em sua redação original.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 11.527, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.252702/2022-82, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Francisca Gonzaga Labanca, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Ivo Mario Labanca, matrícula SIAPE nº 0370008, cargo Assistente de Alunos,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 05/11/2022, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA

                            

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