DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
country analyses of RMNCAH and nutrition
through Countdown to 2030', em
Nairóbi/Quênia, conforme Processo nº 23110.044966/2022-21.
nº 2.572 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor DANIEL DE MENDONÇA, do
Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 06 a 17 de fevereiro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio FAPERGS e CAPES, a
fim
de participar
de
missão
docente na
University
of
Brighton pelo
Programa
FAPERGS/CAPES de Internacionalização da Pós-Graduação no RS, em Brighton/ Reino
Unido, conforme Processo nº 23110.040992/2022-80.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.581, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a substituição de
servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia; Considerando os termos do
Processo nº 23110.040283/2021-13; resolve:
Designar a servidora MARIANA SCHARDOSIM TAVARES, matrícula SIAPE nº
2405205, como substituta eventual do cargo de Chefe do Gabinete da Reitoria, para os
afastamentos e impedimentos legais da titular, no período de 05 e 06 de dezembro de 2022.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da
Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:
Nº 945 - Autorizar a renovação, a partir de 22/11/2022, por até 12 meses, do Contrato
de Trabalho de ADRIANO CRAVEIRO NEVES, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Direito,
com lotação no Departamento de Ciências Jurídicas/CCHL - Campus Ministro Petrônio
Portela (considerando o processo nº 23111.056316/2022-97).
Nº 946 - Autorizar a renovação, a partir de 22/11/2022, por até 12 meses, do Contrato
de Trabalho de NAILA FORTES E SILVA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Direito,
com lotação no Departamento de Ciências Jurídicas/CCHL - Campus Ministro Petrônio
Portela (considerando o processo nº 23111.056316/2022-97).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 831/GR/UNIR, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo
relacionado, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata abaixo relacionada, nomeada pela Portaria nº 708, de 06 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 192, Seção 2, p. 44, de
07 de outubro de 2022, em razão da titulação apresentada não atender às exigências do Edital nº 03/GR/UNIR, de 30 de março de 2022:
. CARGO/DEPARTAMENTO
CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO
CÓDIGO DE VAGA
CAMPUS
P R O C ES S O
. Professor do Magistério Superior/Administração
2º Fabiana Rodrigues Riva
0307538
Porto Velho
23118.012467/2022-02
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 833/GR/UNIR, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
999055375.000034/2019-98; resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do servidor TIAGO DE OLIVEIRA
LOIOLA, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2246021, lotado no
Departamento Acadêmico de Ciência da Administração do campus de Guajará-Mirim, para
dar continuidade ao Doutorado no Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento,
Sociedades e Territórios da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, na cidade de
Vila Real, em Portugal, no período de 02/12/2022 a 01/12/2023 (incluindo trânsito), com
ônus limitado, com fundamento legal no artigo 96-A da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei
nº 11.907/2009, no artigo 30, inciso I, da Lei nº 12.772/2012, com redação dada pela Lei
nº 12.863/2013, Decreto nº 9.991/2019 e Resolução nº 028/CONSEA/UNIR/2008.
Art. 2º O interessado deverá apresentar, ao seu departamento e à PROPESQ, os
documentos estabelecidos no artigo 28 da Resolução nº 28/CONSEA/UNIR/2019, dentro
dos prazos estabelecidos na referida Resolução.
Art. 3º O interessado poderá solicitar interrupção do afastamento antes do
prazo, conforme preconiza o artigo 20 do Decreto nº 9.991/2019.
Art. 4º O interessado poderá solicitar suspensão do afastamento para
tratamento da própria saúde ou de pessoa da família, com base no § 2º do artigo 20 da
Resolução nº 28/CONSEA/UNIR/2019.
Art. 5º O interessado fica ciente de que o prazo para apresentação na unidade
de lotação é de 05 (cinco) dias úteis a contar do término do afastamento, nos termos do
artigo 50 da Resolução nº 28/CONSEA/2019 de 30/04/2019.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 835/GR/UNIR, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.012450/2022-47, resolve:
Art. 1º Designar o servidor docente VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL, SIAPE
nº 2820324, para a Função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de
Ciências Sociais do Núcleo de Ciências Humanas, Campus José Ribeiro Filho, Porto Velho,
pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 04.01.2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 836/GR/UNIR, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.013370/2021-28, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EVALDO SILVA CARVALHO, SIAPE nº 2101881,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de
Serviços Gerais do Campus de Porto Velho, a partir de 01/12/2022.
Art. 2º Designar o servidor REGINILSON CORRÊA DE CARVALHO GUIMARÃES,
SIAPE nº 1459835 ocupante do cargo efetivo de Contador, para a função de Coordenador
de Serviços Gerais do Campus de Porto Velho, a partir da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 837/GR/UNIR, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011,
de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial
publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando
o Processo nº 23118.015933/2022-01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora LORENA CANDICE DE ARAUJO
ANDRADE, SIAPE nº 1002952, ocupante do Cargo Efetivo de Professor do Magistério
Superior, do cargo de Pró-Reitora de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis, Cargo de
Direção (CD-3), a partir de 01/12/2022.
Art. 2º Exonerar a servidora MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA, SIAPE nº
2282445, ocupante do Cargo Efetivo de Professor de Magistério Superior, do cargo de
Diretora de Extensão e Cultura - PROCEA, Cargo de Direção (CD-4), a partir da
publicação desta Portaria.
Art. 3º Exonerar a servidora MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA, SIAPE nº
2282445, ocupante do Cargo Efetivo de Professor de Magistério Superior, do cargo de
Pró-Reitora de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis/Substituta, a partir da
publicação desta Portaria.
Art. 4º Nomear a servidora MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA, SIAPE nº
2282445, ocupante do Cargo Efetivo de Professor de Magistério Superior, para o cargo
de Pró-Reitora de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis, Cargo de Direção (CD-3), a
partir de 01/12/2022.
Art. 5º Dispensar servidora Viviane de Oliveira Bitencourte, SIAPE nº
3012958, ocupante do Cargo Efetivo de Secretário Executivo, da função de Secretária
Geral da Reitoria, Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria.
Art. 6º Nomear a servidora Viviane de Oliveira Bitencourte, SIAPE nº
3012958, ocupante do Cargo Efetivo de Secretário Executivo, para o cargo de Diretora
de Extensão e Cultura - PROCEA, Cargo de Direção (CD-4), a partir da publicação desta
Portaria.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 722, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, MATEUS
DE SENA FERREIRA, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo
Edital n° 132/2019-PROGESP, de 03 de outubro de 2019, publicado no D.O.U. em 04
de outubro de 2019, Seção 3, Edital de suspensão do prazo de validade nº 06/2020-
PROGESP, de 08 de junho de 2020, publicado no D.O.U. em 15 de junho de 2020,
Edital de retomada n° 24/2020-PROGESP, de 19 de novembro de 2020, publicada no
D.O.U, em 1° de dezembro de 2020, Prorrogado pelo Edital n° 131/2022-PROGESP, de
18 de julho de 2022, publicado no D.O.U. em 21 de julho de 2022, Seção 3 para
exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, código de vaga n° 0870758.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.506, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020,
AUTORIZA o afastamento do País da servidora FIORELLA FERNANDA MAZINE CAPELO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de
Ciências Ambientais - So/CCTS desta IFES, no período de 13/03/2023 a 09/04/2023,
para realizar atividades de pesquisa no Jardim Botânico Marie Selby, em Sarasota,
Estados Unidos, com ônus CAPES-PRINT (Processo n° 23112.036544/2022-61).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo
SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme
estabelece
a Portaria
nº 204,
de 06
de fevereiro
de 2020,
do Ministério
da
Ed u c a ç ã o .
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

                            

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