DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 797 - Designar ANDRESA ELIAS DUARTE para exercer o encargo de substituta do
Coordenador de Gestão Interna da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE- 1.10, no
período de 05 a 20 de dezembro de 2022, em razão da titular estar substituindo cargo
vago e de afastamento do substituto eventual.
Nº 798 - Designar o Policial Rodoviário Federal WANDERLEY MARCOS RODRIGUES DA SILVA
para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária
Federal no Distrito Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 799 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal BRUNO CARVALHO CURCINO GONTIJO do
encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no
Distrito Federal, código FCE 1.10.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP Nº 794, de 28 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 01 de dezembro de 2022, Seção 2, pág.59,
na linha em que se lê: "código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares
e na
vacância
da
função.", leia-se:
"código
CCE
1.10, em
seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. "
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Nº 16.866 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal JORGE FLORENCIO DE OLIVEIRA ,
matrícula PF nº 21.956, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Ji-Paraná/RO, código FCE 1.05.
Nº 16.867 - Designar a Delegada de Polícia Federal ISIS GUILHERME PEREIRA DA SILVA ,
matrícula PF nº 22.099, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia Federal em Ji-Paraná/RO, código FCE 1.05.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 260 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Perito Criminal Federal MARCELO ABDALLA DOS REIS, para participar do
"10º DevOps hackathon - INTERPOL", em Lyon/França, no período de 07 a 15 de janeiro de
2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.024354/2022-19).
Nº 261 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afastem do país os Agentes de Polícia Federal MARCELO DE SOUZA CARNEIRO e MARINA
MARANDINO PINTO, para participarem da "Reunião de Coordenação de Segurança
Marítima (Maritime Security Coordination Meeting)", em Nairóbi/Quênia, no período de 10
a 18 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
08200.024202/2022-16).
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 263, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afastem do país o Perito Criminal Federal ALEXANDRE RAPHAEL DEITOS, para participar do
"Plano de emergências para a Proteção, Dignidade e Respeito das Pessoas Falecidas e seus
Familiares", em Bogotá - Colômbia, no período de 04 a 07 de dezembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08059.001023/2022-91).
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 269 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal Leonardo dos Santos Gatto, lotado no Núcleo de Cooperação
Policial Internacional - NCPI/DREX/SR/PF/RJ, para participar do evento ""Programa de
Capacitação Policial da BKA para Bolsistas (BKA Stipendiatenprogramm)", a ocorrer em
diferentes cidades da Alemanha, com afastamento de 20/12/2022 a 18/04/2023, incluindo
o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.015186/2022-71).
Nº 270 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país os
Peritos Criminais Federais Fábio Augusto da Silva Salvador e Ricardo Cordeiro Vitória de
Moraes, para participarem da "6ª Reunião informal da rede de agências de segurança em
crimes minerários", em Bruxelas/Bélgica, no período de 14 a 17 de dezembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08201.001390/2022-02).
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 273 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afastem do país os Delegados de Polícia Federal MATEUS ARCAS LOPES DOS SANTOS e
DANIEL
DOS
ANJOS
PEREIRA,
para participarem
do
Curso
de
capacitação
sobre
"Investigações
Financeiras
do
Tráfico
Transnacional
de
Drogas",
em
Buenos
Aires/Argentina, no período de de 04 a 09 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo nº 08200.017671/2022-89).
Nº 274 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Delegado de Polícia Federal Milton Fornazari Junior, para participar da "6ª
Reunião Diálogo sobre uma Arquitetura de Policiamento Multilateral Eficaz contra Ameaças
Globais", em Nova York/EUA, no período de 07 a 11 de dezembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.026140/2022-87).
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 20.548, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.015880/2022-74;
resolve:
DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ARISTIDES MARCHISOTTI DE SOUZA, matrícula
PF nº 17.219, da função de Chefe do Núcleo Administrativo/DPF/VAG/MG, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.008729/2022-61;
resolve:
Nº 20.578 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ROGER MORGADO CARVALHO,
matrícula PF nº 16.494, da função de Chefe do Núcleo de Cartório/DRCOR/SR/PF/PA ,
código FCE 1.01.
Nº 20.579 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal GLAUBER GLINS DE SOUZA, matrícula PF nº
15.113, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório/DRCOR/SR/PF/PA, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.006699/2022-24,
resolve:
Nº 20.582 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL DOS ANJOS PEREIRA,
matrícula PF nº 21.977, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/PF/MT, código
FCE 1.02.
Nº 20.583 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO FLAVIO ROCHA FREIRE,
matrícula PF nº 22.021, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia
de
Repressão
a
Crimes
Contra
o
Patrimônio
e
ao
Tráfico
de
Armas/DRCOR/SR/PF/MT, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 944, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso de
suas atribuições, com fulcro na Decisão do Ministro nº 129/2022, de 12 de maio de 2022,
observado o disposto na NOTA TÉCNICA Nº 190/2022/SE/MJ, de 11 de maio de 2022, do
Processo nº 08650.017548/2022-60 e considerando o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, e no art. 3º do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
resolve:
Art. 1º Alterar a redação do Art. 4º da Portaria DG/PRF Nº 464, de 13 de maio
de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, em 17 de maio de 2022, Seção 2,
Página 42, passando a vigorar nos seguintes termos:
"Art. 4º Deverá o servidor designado nesta Portaria apresentar um estudo, no
formato de artigo, paper ou projeto executivo, alinhado com os objetivos estratégicos
institucionais da Polícia Rodoviária Federal, até o fim da missão." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS
PORTARIA DG/PRF Nº 945, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso de
suas atribuições, com fulcro na Decisão do Ministro nº 129/2022, de 12 de maio de 2022,
observado o disposto na NOTA TÉCNICA Nº 190/2022/SE/MJ, de 11 de maio de 2022, do
Processo nº 08650.017548/2022-60 e considerando o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, e no art. 3º do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
resolve:
Art. 1º Alterar a redação do Art. 3º da Portaria DG/PRF Nº 465, de 13 de maio
de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, em 17 de maio de 2022, Seção 2,
Página 42, passando a vigorar nos seguintes termos:
"Art. 3º Deverá o servidor designado nesta Portaria apresentar um estudo, no
formato de artigo, paper ou projeto executivo, alinhado com os objetivos estratégicos
institucionais da Polícia Rodoviária Federal, até o fim da missão." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS
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