DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022120500036
36
Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A ORDENADORA DE DESPESAS, SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO
EXTERIOR (UG 240009), no uso de suas atribuições, previstas nos termos da Instrução
Normativa do Tribunal de Contas da União nº 84, de 22 de abril de 2020, e nos termos do
Manual SIAFI de encerramento do Exercício, macrofunção 020318, do Tesouro Nacional,
resolve:
Dispensar DOLIVAL DE LOBÃO CARVALHO, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 618.886.993-53, do encargo de
indicação das notas de empenho que serão inscritas em restos a pagar não processadas
(RPNP) a liquidar e em liquidação.
Designar RODRIGO GURGEL DE MAGALHÃES, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 643.191.563-15, para exercer o
encargo de indicação das notas de empenho que serão inscritas em restos a pagar não
processadas (RPNP) a liquidar e em liquidação.
VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.140, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ANDRÉ PASSOS DE OLIVEIRA DIOGO, oficial de chancelaria, classe B,
padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1726641,
para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Instituto Guimarães
Rosa.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 4.191, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e da
competência que lhe foi delegada pela Portaria SEDGG/ME nº.6.066, de 11 de julho de
202, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, com vigência a partir de 15 de
outubro
de
2021 e
demais
informações
que
constam
do Processo
SEI
nº
25792.000359/2022-52, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CARLOS HENRIQUE SOARES CARVALHO, Matrícula no
SIAPE nº.1995099, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde Pública, Classe P,
Padrão I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz, para exercer o
Cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Governação e Planejamento Estratégico -
UGPE, símbolo AD-2, da Secretaria de Estado da Fazenda, do Governo de Estado do
Amazonas.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTONIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.479, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar GENIVANO PINTO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 1897093, para exercer
o encargo de substituto eventual do Diretor de Programa, FCE-3.15, código 16.0006, da
Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.481, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar ALEXANDRO OGLIARI, matrícula SIAPE 2492751, para exercer o
encargo de substituto eventual do Diretor de Programa, FCE-3.15, código 16.0003, da
Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.527, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso das competências que lhe confere o Art. 11º, item III, e Parágrafo único, do Anexo
I, do Capítulo III, Seção I, do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, alterado pelo
Decreto nº 11.126, de 8 de julho de 2022, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e
art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de
maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo,
GSISTE-SIGA, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código nº 02G.003, à servidora BRUNA
CARLA HIRAICI REZENDE, Arquivista, matrícula SIAPE nº 1766287, ficando revogada a
concessão feita à servidora FABIANA CAVALCANTE ALCANTARA, Administradora, matrícula
SIAPE nº 1167969.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.528, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso das competências que lhe confere o Art. 11º, item III, e Parágrafo único, do Anexo I, do
Capítulo III, Seção I, do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.126, de 8 de julho de 2022, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado
pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE- SISG, de Nível
Intermediário, de Órgão Setorial, código 01G.059, ao servidor GUSTAVO APOLIANO MESQUITA,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1700409, ficando revogada a concessão feita à servidora
TATIANE LOPES RIBEIRO DE ALCANTARA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1698209
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.529, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 11, da Seção
1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, alterado pelo
Decreto nº 11.126, de 8 de julho de 2022, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e
art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de
maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder ao servidor JULYSON DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 1009583, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais - GSISTE-SISG, de Nível Superior, de Órgão
Setorial, código 01G.023.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.530, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTIUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar MARCOS PELICO FERREIRA ALVES, matrícula SIAPE 2104337, para
exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento dos Ciclos da Vida,
CCE 1.15, código nº 20.0036, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando
dispensado do referido encargo RAFAEL BERNARDON RIBEIRO.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.532, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar CIDALIA LUNA ALENCAR FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1235928, para exercer o encargo de substituta eventual da Diretora do Departamento de
Gestão da Educação na Saúde, CCE 1.15, código nº 40.0018, da Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.533, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de
2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 14 a 19 de novembro de 2022, o período do afastamento do País
publicado no Diário Oficial da União nº 185, de 28 de setembro de 2022, página 38, Seção
2, do servidor ADAM DOUGLAS SEBASTIÃO PINTO, matrícula SIAPE nº 1746879, Chefe da
Divisão de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde em São Paulo, com ônus para a FUNASA, à luz do que consta no
Processo SEI nº 25290.001101/2022-24.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 224, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor JOSÉ
MARIA VALENTE COSTA, ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE PUBLICA, matrícula
SIAPE 0505304, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da
Saúde no Pará, por ter completado os critérios disposto no ART. 3º DA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, combinado com o Art. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº
103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº
25010.000353/2022-35).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 230, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais à servidora MARIA
DO ROSARIO NOGUEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE LABORATORIO, matrícula
SIAPE 0500846, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da
Saúde no Pará, por ter completado os critérios previstos no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº
25010.002447/2022-49).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 231, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais à servidora MARIA
JOSE TENORIO VIANA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula SIAPE
0650070, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde
no Pará, por ter completado os critérios previstos no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das
demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.002582/2022-94).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 234, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor
OSVALDO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE 0505425,
pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no Pará,
por ter completado os critérios previsto no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº
47/2005, combinado com o ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, acrescido
das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.002426/2022-23).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA

                            

Fechar