DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 437, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria de Pessoal MTur nº 670, de
11 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de
2022, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI
nº 01450.005142/2022-41, resolve:
Designar o servidor CLÁUDIO JUNIOR RIBEIRO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
314932, para o encargo de substituto de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do
Departamento de Projetos e Obras, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízos das respectivas
atribuições.
LEONARDO BARRETO
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria de Pessoal MTur nº 670, de
11 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de
2022, bem como o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e o processo nº
01450.004940/2022-56, resolve:
Nº 438 Dispensar o servidor JOSINO RODRIGUES VALENTE, matrícula SIAPE nº 0482447, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Departamento de Planejamento e
Administração deste Instituto.
Nº 439 Designar o servidor ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES, matrícula nº SIAPE
1988525, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Departamento de
Planejamento e Administração deste Instituto.
LEONARDO BARRETO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 92, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 245, de 19 de dezembro de 2019, Seção 1, página 177, alterada
pela Portaria MTUR Nº 11, de 8 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº
66, de 09 de abril de 2021, Seção 1, página 187, e considerando o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do Processo
Nº 01430.000675/2022-75, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora THAÍS HELENA DE ALMEIDA SLAIBI, do encargo de
substituta eventual da Chefe, código FCE 1.03, da Seção de Restauração, da Coordenação
de Preservação, do Centro de Processamento e Preservação, desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS RAMIRO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 93, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 245, de 19 de dezembro de 2019, Seção 1, página 177, alterada
pela Portaria MTUR Nº 11, de 8 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº
66, de 09 de abril de 2021, Seção 1, página 187, e considerando o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do Processo
Nº 01430.000674/2022-21, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FERNANDO MENEZES AMARO, para para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.03, da Seção de Restauração, da
Coordenação de Preservação, do Centro de Processamento e Preservação, desta Fundação,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS RAMIRO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 94, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 245, de 19 de dezembro de 2019, Seção 1, página 177, alterada
pela Portaria MTUR Nº 11, de 8 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº
66, de 09 de abril de 2021, Seção 1, página 187, e considerando o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do Processo
Nº 01430.000672/2022-31, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CLÁUDIO CÉSAR RAMALHO GIOLITO, do encargo de
substituto eventual do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Pesquisa, do
Centro de Pesquisa e Editoração, desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS RAMIRO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 95, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 245, de 19 de dezembro de 2019, Seção 1, página 177, alterada
pela Portaria MTUR Nº 11, de 8 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº
66, de 09 de abril de 2021, Seção 1, página 187, e considerando o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do Processo
Nº 01430.000673/2022-86, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS GASTÃO TASSANO NETO, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Pesquisa, do Centro de Pesquisa e Editoração, desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS RAMIRO JÚNIOR
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 115.623, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora de Administração do Banco Central do Brasil, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 14, inciso X, alínea "o", e o art. 13, inciso VI, alínea "a", do
Regimento Interno do Banco Central, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor Gontron Magalhães Junior, matrícula 3.823.108-
5,
da
função
comissionada
de
Chefe de
Subunidade,
sigla
FDT-1,
na
Gerência
Administrativa em Belém (Adbel/Adbel).
Art. 2º - Designar o servidor Fábio Augusto Guimarães Teixeira, matrícula
3.156.673-1, para a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência
Administrativa em Belém (Adbel/Adbel).
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA DE ASSIS BARROS
PORTARIA Nº 115.628, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central,
anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor ROSALVO ERMES STREIT, matrícula 8.783.248-
8, da função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, na Gerência de
Soluções Organizacionais (Depes/Organ), em razão de sua aposentadoria.
Art. 2º Fica designado o servidor LUIS GUSTAVO GOIS SIMOES, matrícula
6.365.608-6, para exercer a função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-
2, na Gerência de Soluções Organizacionais (Depes/Organ).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA DE ASSIS BARROS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 115.618, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a ADINALDO LUIZ MARTINS, matrícula nº 0.149.509-7,
ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 20, §2°, inc. I, e §3°, inc. I, da Emenda
Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do
Processo 219329.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 115.619, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a ROSALVO ERMES STREIT, matrícula nº 8.783.248-8,
ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 20, §2°, inc. II, e §3°, inc. II, da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c art. 3º, § 2°, inciso I, e § 3º da Lei
nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em vista o que consta do Processo 219714.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ÀREA DE REGULAÇÃO
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
PORTARIA Nº 115.632, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil, no uso da competência que
lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea "a", do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FELIPE DE OLIVIO DERZI PINHEIRO, matrícula nº
3.189.969-2, para substituir a função comissionada de CHEFE DE UNIDADE, sigla FDE-1, no
Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (DENOR), no período de 05/12/2022 a
16/12/2022, em virtude do impedimento simultâneo do titular e do substituto eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTÁVIO RIBEIRO DAMASO
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3.327, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV, do art. 2º da Portaria Normativa nº 33,
de 8 de novembro de 2022, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art.
34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº
00190.111387/2022-52, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 22 de novembro de 2022, com fundamento
no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado
pelo servidor Leonardo Ribeiro Arantes, matrícula SIAPE nº 3298567.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo,
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO