DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, resolve:
Nº 1.501 - Designar, de 05 a 19/12/2022, a servidora MERCIA ELIENE TRINDADE DO
BOMFIM, matrícula 5199-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça
Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-01 (88001024),
dispensando, durante o referido período, o servidor CARLOS HENRIQUE PEGORARO
MAYWORM, matrícula 5817-3 (processo nº 19.04.3574.0011209/2022-84).
Nº 1.502 - Dispensar, a contar de 29/11/2022, a servidora GABRIELA SANTOS DOM I N G U ES ,
matrícula 5677-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, da função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça
da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código FC-03 (88001002)
(processo nº 19.04.5374.0011338/2022-59).
Nº 1.503 - Art. 1º Designar, de 05 a 09/12/2022, a servidora JAMILY BARREIRA ROCHA ,
matrícula 4467-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Publicidade da Secretaria de Comunicação, código CC-02
(50004017), dispensando, durante o referido período, a servidora ALINE MEIRA MELLO,
matrícula 4181-5.
Art. 2º Dispensar, de 05 a 19/12/2022, a servidora JAMILY BARREIRA ROCHA,
matrícula 4467-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio
Operacional da Secretaria de Comunicação, código CC-01 (50004028) (processo nº
19.04.4993.0011189/2022-97).
RENATO LUQUEIZ SALLES
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, resolve:
Nº 1.504 - Designar, de 07 a 16/12/2022, a servidora LARISSA MACHADO RAMOS,
matrícula 1838-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça de Falências e de
Recuperação de Empresas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I,
código CC-01 (66001196) (processo nº 19.04.4673.0010661/2022-44).
Nº 1.505 - Designar o servidor ELZIO GONCALVES PEREIRA, matrícula 4399-1, Analista do
MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos
legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Assistente Chefe II da Chefia de
Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC - 0 2
(76001102), dispensando-o, em consequência, do encargo de substituto do cargo em
comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Regional de Defesa dos
Direitos Difusos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-02
(76001051) (processo nº 19.04.3493.0010985/2022-72).
Nº 1.508 - Designar a servidora LARISSA XAVIER ROCHA, matrícula 5905-6, Analista do
MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos
legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em
Situação de Violência Doméstica e Familiar do Guará da Coordenadoria Regional das
Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-
01 (98001021), dispensando, em consequência, a servidora TATIANA MARTINS DOS
SANTOS VINHADO (processo nº 19.04.3402.0011427/2022-76).
RENATO LUQUEIZ SALLES
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 928, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00492948/2022, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 5 de dezembro de 2022, CAROLINA TEIXEIRA
CABRAL IASBECH, matrícula nº 31434, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV,
CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Originária, da Secretaria de Apoio à
Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 949, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de
5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de
julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00490826/2022,
resolve:
1. Dispensar SIMONE FONSECA SOARES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26475, da função de confiança de Assistente Nível III,
FC-3, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Procurador-Geral da República.
2. Nomear
SIMONE FONSECA
SOARES, Bacharela
em Administração,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26475, para
exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria
Administrativa da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Fe d e r a l ,
em vaga decorrente da exoneração de Romildo Luiz Langamer, matrícula nº 31071,
ocorrida em 23 de novembro de 2022, publicada no DOU de 24 de novembro de
2022.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 283, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar ANA CLARA MARINHO SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 30513, da
função de Assessora Nível II do GABPR10-MAM, Código CC-2, da Procuradoria da República
no Distrito Federal.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 239, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº
728, de 24 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor ERNANDES FERREIRA GASPAR, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4221, para o encargo de Substituto
Eventual da Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGEP, Código CC-2, da Procuradoria
da República no Maranhão, no período de 06/12/2022 a 09/12/2022, por motivos de
afastamento da titular e do seu substituto eventual.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 361, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de
5 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor MARX RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 11177, do encargo
de substituto eventual do Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Pará.
2. Designar o servidor EDSON AUGUSTO BRABO FERNANDES, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 16311, para o
encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Pará.
NAYANA FADUL DA SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 1.272, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015 e considerando o art. 1º, §§ 6º e 7º e art. 2º, da Portaria PR/RJ/Nº 886, de
22/08/2018, resolve:
Art. 1º Dispensar PRISCILA MORAES REGO DA SILVA, matrícula 26612, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II,
FC-2, do GABPR29-MCMC, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro;
Art. 2º Designar PAULA MAYNART DE FREITAS MOURA, matrícula 25865,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do GABPR29-MCMC, da Procuradoria da República no Estado do
Rio de Janeiro;
Art. 3º Designar PRISCILA MORAES REGO DA SILVA, matrícula 26612, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro;
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 155, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA PGR/MPF nº 941,
de 24 de novembro de 2020, bem como pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Art. 1º Designar, a servidora FABIANNE DUARTE ALVES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28890, para o encargo de Chefe da Seção de
Estágio, FC-1, da Procuradoria da República em Roraima.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 244/PGJM, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DE
JUSTIÇA MILITAR, no uso
de suas
atribuições legais,
e tendo
em vista o
disposto no
artigo 140
da Lei
Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6
de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral de Justiça Militar MARIA DE
LOURDES SOUZA GOUVEIA, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio
Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 1º de dezembro de 2022, às
13h30, na modalidade presencial/videoconferência, em eventuais impedimentos
do Subprocurador-Geral de Justiça Militar CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA
PEREIRA .
Art.
2º Esta
Portaria entra
em
vigor nesta
data com
efeitos
retroativos a partir de 1º de dezembro de 2022.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
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