DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ELIANE EYRE DE OLIVEIRA, ponto n° 6516, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ERIC ALVES E SILVA, ponto n° 7338, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MÁRCIA AYRES GIL LEMOS TANNO, ponto n° 5460, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da
Coordenação de Pós-Graduação, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere a alínea "b" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de
1990, considerando o teor do Acórdão n. 7.105/2022-TCU-2ª Câmara e o que consta do
processo n. 321.087/2017-CD, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário
Oficial da União do dia 21 subsequente, que aposentou SEBASTIÃO PEDRO DE ARAU J O,
ponto n. 3.666, cargo efetivo de Técnico Legislativo, atribuição Agente de Serviços
Legislativos, área Serviços de Atendimento, Classe Especial, Padrão 10, para excluir, a partir
da publicação do referido ato, a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, BRUNO VIEIRA ORNELAS, ponto n.º 118712, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia no Gabinete do Líder do Podemos.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DEYVID PEREIRA DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Podemos, o
cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, KESLE DE ARAUJO AGUIAR, ponto n.º 119882, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Podemos, a partir de 01 de
dezembro de 2022.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FLÁVIA RAQUEL SOUSA SAMPAIO para exercer, no Gabinete do Líder do Podemos,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 6.040 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de dezembro de 2022, FRANCISCO DA SILVA NEIVA FILHO, ponto n.º
156321, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MERLONG SOLA N O.
Nº 6.041 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de dezembro de 2022, LUIZ PAULO LIRA BARROS, ponto n.º 174336,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JUNINHO DO PNEU.
Nº 6.042 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de dezembro de 2022, CIRINEU LAUREANO LOPES, ponto n.º 204177,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ ANTÔNIO CORRÊA.
Nº 6.043 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de dezembro de 2022, DEISSON GIBSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, ponto
n.º 212283, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da
Câmara
dos
Deputados,
que exerce
no
gabinete
do(a)
Deputado(a)
CELSO
M A L DA N E R .
Nº 6.044 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de dezembro de 2022, ANA DELIA DA SILVA PENAFORT, ponto n.º
257294, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRE ABDON.
Nº 6.045 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de dezembro de 2022, ANA LAURA RUFINO RIBEIRO TAMER, ponto n.º
257933, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOAQUIM
P A S S A R I N H O.
Nº 6.046 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de dezembro de 2022, UILLIAM ROCHA DA SILVA, ponto n.º 258248,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO CARLOS BACELAR.
Nº 6.047 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de dezembro de 2022, CIRLEI SANTANA RAMOS, ponto n.º 258862, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRE ABDON.
Nº 6.048 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de dezembro de 2022, JOAO PEDRO LOPES DA SILVA, ponto n.º
259610, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO LABRE.
Nº 6.049 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 01 de dezembro de 2022, JACKSON BALTHAZAR DE ARRUDA CAMARA, ponto n.º
260576, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HELIO LOPES.
Nº 6.050 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de dezembro de 2022, JULIANE MARIA TAVARES DE SOUZA, ponto n.º
260831, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. LEONARDO.
Nº 6.051 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de dezembro de 2022, MARCELO GURGEL RAMALHO, ponto n.º
264122, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR BOZZELLA .
Nº 6.052 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de dezembro de 2022, ALINE DOS SANTOS BARBOSA, ponto n.º
264700, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO.
Nº 6.053 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de dezembro de 2022, ROBERTO JESUS MORAIS, ponto n.º 265568, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BILAC PINTO.
Nº 6.054 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de dezembro de 2022, MOACIR VIEIRA TOSTA JUNIOR, ponto n.º
265973, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE FROTA .
Nº 6.055 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de dezembro de 2022, LANA DO SOCORRO DIAS PICANCO, ponto n.º
267684, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRE ABDON.
Nº 6.056 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de dezembro de 2022, EDCARLO DOS SANTOS CARNEIRO, ponto n.º
268173, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AELTON FREITAS.
Nº 6.057 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de dezembro de 2022, MÁBILI DE BRITO RAMOS, ponto n.º 270113,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JUNINHO DO PNEU.
Nº 6.058 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 01 de dezembro de 2022, MARIANE APARECIDA DE FARIA, ponto n.º 270366, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
Nº 6.059 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de dezembro de 2022, FLÁVIA BESERRA COSTA SILVA, ponto n.º
270711, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE CARRERAS.
Nº 6.060 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de dezembro de 2022, JAYANE CRISTIANELLE DA SILVA, ponto n.º
270712, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE CARRERAS.
Nº 6.061 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 01 de dezembro de 2022, ISABELE KAIZER MORAES BARROSO, ponto n.º 270844,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HERCÍLIO COELHO DINIZ.
Nº 6.062 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de dezembro de 2022, JAYME SOARES DOS SANTOS JUNIOR, ponto n.º
270945, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JUNINHO DO PNEU.
Nº 6.063 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de dezembro de 2022, QUEDIMA APARECIDA DO NASCIMENTO, ponto
n.º 271147, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAGDA MOFAT T O.
Nº 6.064 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de dezembro de 2022, ISRAELA DE CARVALHO ARAÇA LEITÃO, ponto n.º
271393, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JUNINHO DO PNEU.
Nº 6.065 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de dezembro de 2022, ARLETE FERREIRA DA SILVA, ponto n.º 271510,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE CARRERAS.
Nº 6.066 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de dezembro de 2022, RAYSA SERRA MEIRELES, ponto n.º 271687, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO.
Nº 6.067 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de dezembro de 2022, MAYTHANA THATYÊ SOUZA DA COSTA DIAS,
ponto n.º 272631, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO.