DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CODAF Nº 10.233, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar CLAITON JEHIEL DA SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I
(c-5110), código TRT 9ª CJ-1, da 11ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de
publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Calculista (c-5399), código TRT 9ª
FC-4, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº 12/2022);
II - designar CELSI LANDO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C,
padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5026), código
TRT 9ª CJ-3, da 11ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação,
dispensando-o da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-5263),
código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº 12/2022);
III - designar FELIPE SAMPAIO TELLES FRANCEZ, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe B, padrão 10, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente 2
(c-6468), código TRT 9ª FC-2, da 11ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de
publicação(Memorando nº 12/2022);
IV - designar AMANDA DE
BASSI BERNARDI, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe B, padrão 9, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente V
De Diretor De Secretaria (c-5263), código TRT 9ª FC-5, da 11ª Vara Do Trabalho De Curitiba,
a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente 2 (c-
6468), código TRT 9ª FC-2, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº
12/2022);
V - designar VINICIUS MATHIAS DOS SANTOS, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-9434),
código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 25, a partir da data de publicação,
dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-5110), código TRT
9ª CJ-1, 11ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da mesma data (Memorando nº
11/2022);
VI - designar CELONI FÁTIMA CORSO, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c-
9431), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 25, a partir da data de
publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5026), código
TRT 9ª CJ-3, 11ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da mesma data (Memorando nº
11/2022);
VII - designar AMÍLCARE SCATTOLIN, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C,
padrão 12, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10898), código
TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 25, a partir da data de publicação,
dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c-9431), código TRT
9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº 11/2022);
VIII - designar ALINE MICHALSKI, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe
B, padrão 9, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente 2 (c-6467), código TRT 9ª
FC-2, da 11ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação(Memorando nº
12/2022);
IX - designar LUIZ FERNANDO DELAKIS, Servidor(a) do(a) TRT-4, para EXERCER a
Função Comissionada de Calculista (c-5399), código TRT 9ª FC-4, da 11ª Vara Do Trabalho
De Curitiba, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de
Assistente 2 (c-6467), código TRT 9ª FC-2, desta unidade, a partir da mesma data
(Memorando nº 12/2022);
X - dispensar CAROLINA RICCI DE HOLANDA GUERRA, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe C, padrão 12, do Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-9434),
código TRT 9ª CJ-3, Gabinete De Desembargador 25, a partir da data de publicação
(Memorando nº 12/2022);
XI - dispensar RENATA YURI NODA HASEGAWA, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-
10898), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 25, a partir da data de publicação
(Memorando nº 12/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 121, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0009036-
55.2022.5.10.8000, resolve:
I - NOMEAR HERBERT COSTA DOS REIS, candidato habilitado em Concurso
Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, classificado em 29.º lugar e
observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9.º, item I, do mesmo texto de lei, o
Cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de ALBERIQUE PINHEIRO NETO c/c a
Resolução Administrativa nº 40/2021, de 25/5/2021, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 1, de 1º/7/2021, para ter exercício no Distrito Federal.
II - NOMEAR VINÍCIUS DOS SANTOS MOREIRA, candidato habilitado em
Concurso Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, classificado em 35.º lugar e
observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9.º, item I, do mesmo texto de lei, o
Cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de FERNANDO CHAVARRY DA SILVA
c/c a Resolução Administrativa 27/2022, de 31/5/2022, publicada Diário Oficial da União,
Seção 1, de 6/6/2022, para ter exercício no Distrito Federal.
III - NOMEAR MARCELO ANDRE SETH FILHO, candidato habilitado em Concurso
Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, classificado em 331.º lugar e
observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9.º, item I, do mesmo texto de lei, o
Cargo da
Carreira Judiciária de
Técnico Judiciário,
Classe "A", Padrão
1, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da
aposentadoria de MARIA EULILIA CAVALCANTE AMORIM PONTES, para ter exercício no
Distrito Federal.
IV - NOMEAR DEBORA JEMIMA DOS SANTOS LIMA SOUSA MACIEL, candidata
habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, classificada
em 28.º lugar da lista de candidatos com deficiência e observada a ordem classificatória,
na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos
termos do art. 9.º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de FLAVIA GONTIJO CORREA, para
ter exercício no Distrito Federal.
V - NOMEAR MURILO DIAS FERREIRA, candidato habilitado em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, classificado em 337.º lugar e observada a
ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer,
em caráter efetivo, nos termos do art. 9.º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da
Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de
ANA LUCIA MENDES SOARES, para ter exercício no Distrito Federal.
VI - NOMEAR LUDIMILA ABDIAS DE SOUZA, candidata habilitada em Concurso
Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, classificada em 344.º lugar e
observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9.º, item I, do mesmo texto de lei, o
Cargo da
Carreira Judiciária de
Técnico Judiciário,
Classe "A", Padrão
1, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da
aposentadoria de TEREZINHA VÂNIA RODRIGUES SANTOS DANTAS, para ter exercício no
Distrito Federal.
VII - NOMEAR ROSANE RAPHAELA CERCHIARETO BARRETO, candidata habilitada
em Concurso Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, classificada em 346.º
lugar e observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de
11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9.º, item I, do mesmo
texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da
aposentadoria de MARIA SOUSA OLIVEIRA, para ter exercício no Distrito Federal.
VIII - NOMEAR MATHEUS ALMEIDA LEAO MARQUES, candidato habilitado em
Concurso Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, classificado em 347.º lugar
e observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9.º, item I, do mesmo texto de lei, o
Cargo da
Carreira Judiciária de
Técnico Judiciário,
Classe "A", Padrão
1, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da
aposentadoria de EDUARDO VENICIOS DOS SANTOS FRANÇA, para ter exercício no Distrito
Fe d e r a l .
IX - NOMEAR IGOR JOSAFA TORRES BARBOSA, candidato habilitado em
Concurso Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, classificado em 348.º lugar
e observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9.º, item I, do mesmo texto de lei, o
Cargo da
Carreira Judiciária de
Técnico Judiciário,
Classe "A", Padrão
1, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da
aposentadoria de JOSENALDO VIANA DA ROCHA, para ter exercício no Distrito Federal.
X - NOMEAR ROBERTA BARROS SAMPAIO, candidata habilitada em Concurso
Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, classificada em 354.º lugar e
observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9.º, item I, do mesmo texto de lei, o
Cargo da
Carreira Judiciária de
Técnico Judiciário,
Classe "A", Padrão
1, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da
exoneração, a pedido, de RODRIGO GEVAERD, para ter exercício no Distrito Federal.
XI - NOMEAR CAROLINE DUTRA DE MELO, candidata habilitada em Concurso
Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, classificada em 356.º lugar e
observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9.º, item I, do mesmo texto de lei, o
Cargo da
Carreira Judiciária de
Técnico Judiciário,
Classe "A", Padrão
1, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da
vacância por posse em cargo inacumulável de JOÃO VICTOR MOURA CUNHA, para ter
exercício no Distrito Federal.
XII - NOMEAR FELIPE PENTEADO SILVA, candidato habilitado em Concurso
Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, classificado em 363.º lugar e
observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9.º, item I, do mesmo texto de lei, o
Cargo da
Carreira Judiciária de
Técnico Judiciário,
Classe "A", Padrão
1, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da
vacância por posse em cargo inacumulável de JOAQUIM AUGUSTO VIEIRA DE MIRANDA ,
para ter exercício no Distrito Federal.
XIII - NOMEAR PAULA CRISTINA CARVALHO BRANDAO ALEXANDRINO, candidata
habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, classificada
em 369.º lugar e observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112,
de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9.º, item I, do mesmo
texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da
vacância por posse em cargo inacumulável de GABRIELLE ANDRADE COBUCCI, para ter
exercício no Distrito Federal.
XIV - NOMEAR MARTA MORGENTHALER, candidata habilitada em Concurso
Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, classificada em 373.º lugar e
observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9.º, item I, do mesmo texto de lei, o
Cargo da
Carreira Judiciária de
Técnico Judiciário,
Classe "A", Padrão
1, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da
vacância por posse em cargo inacumulável de JULIANA DA CONCEIÇÃO, para ter exercício
no Distrito Federal.
XV - NOMEAR RAPHAEL ROCHA MAIA, candidato habilitado em Concurso
Público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, classificado em 377.º lugar e
observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9.º, item I, do mesmo texto de lei, o
Cargo da
Carreira Judiciária de
Técnico Judiciário,
Classe "A", Padrão
1, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da
vacância por posse em cargo inacumulável de FERNANDA CARVALHO DE MOURA BRAZ,
para ter exercício no Distrito Federal.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RIBAMAR LIMA JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 916, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Designar
MARIANA PAIXÃO
LINHARES
HURTADO RODRIGUEZ,
Analista
Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 1º de dezembro de 2022, no Gabinete do
Desembargador do Trabalho João Batista Martins César;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de
Assistente de Gabinete FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA Nº 480/GP/TRT 19ª, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Adriana de Oliveira Sarmento Coelho, Técnica
Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, de nível FC-2, do Setor de
Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Remover a servidora da Secretaria de Gestão de Pessoas para da 8ª
Vara do Trabalho de Maceió.
Art. 3º Designar a servidora para exercer a função comissionada de Assistente
de Juiz II, de nível FC-5, da 8ª Vara do Trabalho de Maceió.
Art. 4º Colocar a servidora à disposição do Setor de Desenvolvimento de
Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 5º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO

                            

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