DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GP Nº 396, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
a DESEMBARGADORA-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, resolve:
NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária
de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE CONTABILIDADE, Classe
A, Padrão 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região:
OTAVIO MARCOS MARTINS CAMPELO (1º classificado - 1ª vaga), em vaga
decorrente da redistribuição de cargo vago pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
do TRT da 23ª Região, originário da aposentadoria do servidor Haroldo Rodrigues de
Rezende, criado pela Lei 8.430/92, e incluido no Quadro de Pessoal deste Regional,
conforme Portaria GP nº 160/2022, publicada no D.O.U. de 26-05-2022.
LIANA FERRAZ DE CARVALHO
PORTARIA GP Nº 397, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, resolve:
NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária
de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Classe A, Padrão 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região:
CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS (1º classificado - 1ª vaga), em vaga
decorrente de transformação do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, em
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, de
acordo com a RA 42/2022, publicada no DEJT Adm de 06/06/2022, vago por aposentadoria
de Paula Frassinetti de Medeiros Guedes no TRT da 10ª Região, redistribuido e incluído no
Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP nº 158/2022, publicada no D.O.U.
de 26-05-2022.
LIANA FERRAZ DE CARVALHO
PORTARIA GP Nº 398, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, resolve:
NOMEAR a seguinte candidata aprovada em concurso público, de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária
de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, Classe A, Padrão 01, Nível Superior, do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª
Região, em vaga reservada a candidato negro, na forma da Lei nº 12.990/2014 e da
Resolução nº 203/2015 do Conselho Nacional de Justiça, conforme item 6.2.2 do Edital nº
01/2022:
MARIA ALICE DA CONCEIÇÃO GOMES (1º classificada - 3ª vaga), em vaga
decorrente de transformação do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, em Analista Judiciário, Área Judiciária, de acordo com
a RA 42/2022, publicada no DEJT Adm de 06/06/2022, vago por aposentadoria de Rafael
Pinheiro Niehues no TRT da 4ª Região, redistribuido e incluído no Quadro de Pessoal deste
Regional, conforme Portaria GP nº 159/2022, publicada no D.O.U. de 26-05-2022.
LIANA FERRAZ DE CARVALHO
PORTARIA GP Nº 399, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, resolve:
NOMEAR a seguinte candidata aprovada em concurso público, de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária
de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECI A L I DA D E
MEDICINA (CLINICO GERAL), Classe A, Padrão 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região:
ANA BEATRIZ SILVA LIMA COSME (1º classificado - 1ª vaga), em vaga decorrente
da aposentadoria do servidor José Tibúrcio do Monte Neto, criada pela Lei nº 8.221/1991,
conforme Ato GP nº 96/2021, publicado no D.O.U. de 02-08-2021.
LIANA FERRAZ DE CARVALHO
PORTARIA GP Nº 400, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, resolve:
NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira
judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA
AVALIADOR FEDERAL, Classe A, Padrão 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região:
THALES SANTOS BARROS (1º classificado - 1ª vaga), em vaga decorrente da
redistribuição de cargo vago pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 23ª
Região, originário da aposentadoria do servidor Marco Soares e criado pela Lei
10.770/2003, e incluido no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP nº
160/2022, publicada no D.O.U. de 26-05-2022.
JADSON FONSECA DE FRANCA (2º classificado - 2ª vaga) em vaga decorrente da
aposentadoria da servidora Maria José Gomes Santos e criada pela Lei nº 7.819/1989,
conforme Ato GP nº 164/2021, publicado no D.O.U. de 08-12-2021.
LIANA FERRAZ DE CARVALHO
PORTARIA GP Nº 401, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, resolve:
NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira
judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, Classe A, Padrão 01, Nível Superior,
do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho (TRT)
da 22ª Região:
FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA (1º classificado - 1ª vaga), em vaga
decorrente da redistribuição de cargo vago pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
do TRT da 18ª Região, originário da aposentadoria da servidora Eliane Aparecido de Sene,
e incluido no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP nº 169/2022,
publicado no D.O.U. de 01-06-2022.
DANIEL PEREIRA SCHULZ (2º classificado - 2ª vaga) em vaga decorrente da
redistribuição de cargo vago pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 18ª
Região, originário da aposentadoria da servidora Maria Eugenia de Queiroz Barreto
Rogrigues e incluido no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP nº
169/2022, publicado no D.O.U. de 01-06-2022.
LEONARDO DO MONTE SILVA (3º classificado - 4ª vaga) em vaga decorrente de
transformação do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, em
Analista Judiciário, Área Judiciária, de acordo com a RA 42/2022, publicada no DEJT Adm
de 06/06/2022, vago por aposentadoria de Antônio Nicácio Sobrinho no TRT da 10ª Região,
redistribuido e incluído no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP nº
158/2022, publicada no D.O.U. de 26-05-2022.
LIANA FERRAZ DE CARVALHO
PORTARIA GP Nº 402, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, resolve:
NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária
de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, SEM ESPECIALIDADE, Classe A, Padrão 01,
Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do
Trabalho (TRT) da 22ª Região, em vaga reservada a candidato com deficiência, na forma do
§ 2º do art. 5º da Lei nº 8.112/1990 c/c os Decretos nºs 3.298/1999 e 9.508/2018,
conforme item 5.2.3 do Edital nº 01/ 2022:
JOSIMAR PEREIRA COELHO (1º classificado - 5ª vaga) em vaga decorrente da
redistribuição de cargo vago pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 8ª
Região, originário da aposentadoria de Maria das Dores Silva de Assis, criado pela Lei nº
8.221/1991 - TRT22, redistribuido e incluido no Quadro de Pessoal deste Regional,
conforme Portaria GP nº 140/2022, publicada no D.O.U. de 16-05-2022.
LIANA FERRAZ DE CARVALHO
PORTARIA GP Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, resolve:
NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira
judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, SEM ESPECIALIDADE, Classe A,
Padrão 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal
Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região, em vagas reservadas aos candidatos negros, na
forma da Lei nº 12.990/2014 e da Resolução nº 203/2015 do Conselho Nacional de Justiça,
conforme item 6.2.2 do Edital nº 01/ 2022:
LUIS HENRIQUE DE MORAIS ALVES (1º classificado - 3ª vaga) em vaga
decorrente da redistribuição de cargo vago pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
do TRT da 13ª Região, originário da aposentadoria de José Paulo Travassos de Arruda,
criado pela Lei nº 7535/1986, redistribuido e incluido no Quadro de Pessoal deste Regional,
conforme Portaria GP nº 149/2022, publicada no D.O.U. de 19-05-2022;
ISAQUE DE SOUSA FERREIRA NOJOSA (2º classificado - 8ª vaga), em vaga
decorrente da redistribuição de cargo vago pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
do TRT da 13ª Região, originário da aposentadoria de Severino Sílvio de Barros, criado pela
Lei nº 7535/1986, e incluido no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP
nº 149/2022, publicada no D.O.U. de 19-05-2022.
LIANA FERRAZ DE CARVALHO
PORTARIA GP Nº 404, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, resolve:
NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira
judiciária
de TÉCNICO
JUDICIÁRIO,
ÁREA
APOIO ESPECIALIZADO,
ESPECIALIDADE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região:
LUCAS ALESSIO ANUNCIADO SILVA (1º classificado - 1ª vaga), em vaga
decorrente de transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, de
acordo com a RA 42/2022, publicada no DEJT Adm de 06/06/2022, vago por aposentadoria
de Genival Florentino Gomes no TRT da 13ª Região, criado pelo ATO TRT 13 047/1986,
redistribuido, e incluido no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP nº
149/2022, publicada no D.O.U. de 19-05-2022.
DENILSON ARAUJO DA PASCOA (2º classificado - 2ª vaga) em vaga decorrente
de transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, de acordo
com a RA 42/2022, publicada no DEJT Adm de 06/06/2022, vago por aposentadoria de
Hilma Guimarães Sobral, criado pela Lei 7.535/1986, redistribuido e incluido no Quadro de
Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP nº 149/2022, publicada no D.O.U. de 19-05-
2022.
LIANA FERRAZ DE CARVALHO
PORTARIA GP Nº 405, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, resolve:
NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira
judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, SEM ESPECIALIDADE, Classe A,
Padrão 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal
Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região:
JOSE HUMBERTO PINHEIRO JUNIOR (1º classificado - 1ª vaga), em vaga
decorrente da redistribuição de cargo vago pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
do TRT da 13ª Região, originário da aposentadoria de Rainério Fernando Barros Serrano,
criado pelo ATO TRT 13 nº 47/1986, e incluido no Quadro de Pessoal deste Regional,
conforme Portaria GP nº 149/2022, publicada no D.O.U. de 19-05-2022.
ALINE SOARES WAINBERGER (2º classificado - 2ª vaga) em vaga decorrente da
redistribuição de cargo vago pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 13ª
Região, originário da aposentadoria de Ricardo Clark Serrano e criado pela Lei nº
7535/1986, redistribuido e incluido no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme
Portaria GP nº 149/2022, publicada no D.O.U. de 19-05-2022.
FRANCISCA BIANCA VASCONCELOS DE OLIVEIRA (3º classificado - 4ª vaga), em
vaga decorrente da redistribuição de cargo vago pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do TRT da 13ª Região, originário da aposentadoria de Denise Maia de Souza, criado
pela Lei nº 7535/1986, e incluido no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria
GP nº 149/2022, publicada no D.O.U. de 19-05-2022.
BRENDA DA COSTA SILVA (4º classificada - 6ª vaga) em vaga decorrente da
redistribuição de cargo vago pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 13ª
Região, originário da aposentadoria de Ellen White Alves de Oliveira, criado pela Lei nº
7535/1986, e incluido no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP nº
149/2022, publicada no D.O.U. de 19-05-2022.