DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e William da
Cunha Idiarte - CPF: ***.653.***-96; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 24/11/2022 a
31/07/2023; Data de assinatura: 24/11/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e William da Cunha
Idiarte - bolsista.
EXTRATO DE TERMO CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Alberto Luiz Marsaro Júnior, CPF nº
***.210.***-10. Objeto: Ceder a Embrapa de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Moscas-das-frutas no Brasil -
Conhecimento básico e aplicado - Volume 2 - Capítulo 50 - Moscas-das-frutas, suas plantas
hospedeiras e parasitoides no estado de Roraima", doravante designada simplesmente
Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra. Data da
assinatura em 18/11/2022. Signatários: Francisco Jorge Lemainski e Giovani Stefani Faé
EMBRAPA e o autor acima.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400025130. Nº do PROCESSO: 21175.002116/2022-75. DISPENSA
nº
083/2022.
Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Contratado: CATDKI LTDA, CNPJ: 45.195.667/0001-25. Objeto: Aquisição de Datador de
Embalagem Automático. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea
"b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 01/12/2022. Valor
Total: R$ 1.975,01. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA Nº 4100002712. Nº do PROCESSO: 21175.001701/2022-58. Pregão Eletrônico
SRP nº 023/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: COMERCIO
NOVO RUMO
LTDA, CNPJ:
23.964.820/0001-07. Objeto:
Contratação de empresa para a eventual aquisição de nobreak. Fundamento Legal: Norma
037.011.003.001. Data da Assinatura: 01/12/2022. Valor Total: R$ 22.522,50. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: ATA Nº 4100002721. Nº do PROCESSO: 21175.001725/2022-15. Pregão Eletrônico
SRP nº 020/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP, CNPJ: 01.424.128/0001-45. Objeto: Contratação
de empresa para a eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção do setor
de campos experimentais. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001. Data da Assinatura:
30/11/2022. Valor Total: R$ 4.286,30. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
Espécie: ATA Nº 4100002722. Nº do PROCESSO: 21175.001725/2022-15. Pregão Eletrônico
SRP nº 020/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: Lumen Suprimental Eireli, CNPJ: 34.777.255/0001-87. Objeto: Contratação de
empresa para a eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção do setor de
campos experimentais. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001. Data da Assinatura:
30/11/2022.
Valor
Total:
R$
713,58. Rejane
Stumpf
Sberze,
Chefe
Adjunta
de
Administração da Embrapa Florestas.
Espécie: ATA Nº 4100002720. Nº do PROCESSO: 21175.001725/2022-15. Pregão Eletrônico
SRP nº 020/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: Telas de Alambrado Maringa, CNPJ: 00.147.794/0001-10. Objeto: Contratação
de empresa para a eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção do setor
de campos experimentais. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001. Data da Assinatura:
01/12/2022. Valor Total: R$ 6.675,60. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.002719/2022-57. Objeto: Serviços
comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de mão de obra
e materiais. Contratada: JD Construções e Serviços Eireli, CNPJ 13.609.718/0001-21.
Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei 13.303/2016, artigo 32,
inciso IV. Valor: R$ 8.390,86. Data da assinatura: 02/12/2022. Vigência: 03/12/2022 a
31/05/2023. Signatários: Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração e Valdir
Dantas Junior, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa,
e Darlan Riler Costa, Sócio-Administrador, pela contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 135015
Nº Processo: 21179004864202252. Objeto: Contratação de seguro
para frota de veículos pertencentes à Embrapa Gado de Leite, conforme
relação de veículos constante no Termo de Referência - Anexo I e II ao Edital.
. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom
Bosco,
Aeroporto
-
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-00019-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 05/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
O
EDITAL
poderá
ser
obtido
em:
http://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes
ou
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
ROSELI APARECIDA INACIO PIANTA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/12/2022) 135015-13203-2022NE000001
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato nº 4400024648 para Aquisição de Cabine de Fluxo Laminar,
que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a Empresa
FILTERFLUX EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 08.040.473/0001-24. Valor
Global: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais). Data da Assinatura: 01/12/2022. Signatários:
Maurício Moreira Dornelas pela Embrapa Hortaliças, e Luiz Roberto Manacero pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 03; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03, Isla
Sementes Ltda., CNPJ nº 92.666.056/0001-06 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do Contrato originário, com início em 30/12/2022 e término em 30/12/2026 e
anexar o novo plano de trabalho; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência:
30/12/2026; Data da assinatura: 02/12/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento e
Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, Diana Teixeira Werner,
pela Isla e Robert Eugene Schaffert pela Fundação de Apoio.
RESULTADO DE JULGAMENTO
Espécie: Resultado de Julgamento de Licitação. A Embrapa Hortaliças comunica
o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 008/2022, cujo objeto é Aquisição e
Instalação de Arquivo Deslizante para Câmara Fria. Empresa vencedora: AMAZING
METALURGICA EIRELI, CNPJ: 08.906.031/0001-18. Valor Global: R$ 84.000,00.
MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Valeska
Karvelis, CPF 461.680.598-90; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto;
Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) da produção forrageira para pecuária de
corte: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de
10/11/2022 a 10/11/2023; Data da assinatura: 10/11/2022; Signatários: Eduardo Caputi -
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Valeska Karvelis, Bolsista e Robert Eugene
Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Denize
Palmito
dos Santos,
CPF
025.318.725-74; Objeto:
a
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Utilização de inoculante formulado com os isolados de Bacillus subtilis e
Bacillus megaterium para reversibilidade de fósforo não-lábil em solos com a cultura de
cana-de-açúcar: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00;
Vigência: de 08/11/2022 a 08/05/2023; Data da assinatura: 08/11/2022; Signatários:
Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Denize Palmito dos
Santos, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Vinicius
do Carmo Melício, CPF 487.639.578-09; Objeto:
a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Diretrizes para a produção leiteira de baixo carbono em áreas tropicais: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 16/11/2022
a 30/11/2022; Data da assinatura: 16/11/2022; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa, Vinicius do Carmo Melício, Bolsista e Rodrigo Gava,
Diretor-Presidente, pela FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista David
Aparecido Gonçalves, CPF 368.897.698-30; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Agricultura de Baixo Carbono e Desmatamento Evitado para Reduzir a Pobreza
no Brasil Fase II - Desenvolvimento Rural Sustentável no Cerrado (PRS II - Cerrado): Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 16/11/2022
a 31/03/2023; Data da assinatura: 16/11/2022; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa, David Aparecido Gonçalves, Bolsista e Luís Tadeu Assad,
Diretor-Presidente, pela IABS.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Victor
Meriguetti Pinto, CPF 353.496.358-08; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) da produção forrageira para
pecuária de corte: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00;
Vigência: de 17/11/2022 a 14/09/2023; Data da assinatura: 17/11/2022; Signatários:
Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Victor Meriguetti Pinto,
Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AV E N Ç A S
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Fabiani Denise Bender, CPF 008.797.360-03; Objeto: a Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir
ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a)
na execução do seu Projeto; Avaliação dos efeitos de sistemas de integração lavoura-
pecuária e práticas de manejo em processos de ciclagem de carbono no solo usando
o modelo Agro-IBIS: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$
0,00; Vigência: de 22/11/2022 a 30/06/2023; Data da assinatura: 22/11/2022;
Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana
Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela
Embrapa e Fabiani Denise Bender, Bolsista.
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