DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE
NATUREZA
CONTÁBIL
E
FISCAL,
SAIC
nº
23200.21/0058-3,
Processo
SEI
nº
21196.001960/2022-31; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
RONDÔNIA, e a empresa C&E CONTABILIDADE LTDA, CNPJ nº 07.506.010/0001-42; Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses e reduzir o valor mensal para
R$ 1.100,00; Fonte de recursos: 0100; UASG 135001; Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023;
Valor Global: R$ 13.200,00; Data da Assinatura: 30/11/2022. Signatários: Leonardo Ventura
de Araújo e Mirian Paula de Jesus Silva - pela Embrapa Rondônia, e Delvair Marco Ferreira
Santos - pela Contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, código
22400.21/0325-6; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Convenente) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51;
Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original
acompanhando o encerramento do TERMO ADITIVO 01 DE PRAZO AO TERMO DE
EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 66/2021 SAF/MAPA; Data da assinatura: 01/12/2022;
Vigência: 28/02/2023; Signatários: Celso Luiz Moretti, Maria Auxiliadora Coelho de Lima e
Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada
Convencional, código 22400.20/0142-6; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (Contratada) - CNPJ/MF
13.343.833/0004-40; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência
do Contrato Original por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 02/12/2022; Vigência:
30/12/2023; Signatários: Luís Magno Silva de Menezes e Robson Luiz Gomes de Sousa, pela
Embrapa Semiárido e Renato Correa de Lima, pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada
Convencional, código 22400.21/0332-2; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (Contratada) - CNPJ/MF
13.343.833/0006-01; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência
do Contrato Original por mais 12 (doze) meses e exclusão dos custos não renováveis que
já foram amortizados na contratação; Valor Global: 215.897,76; Fonte dos Recursos: 0100;
Data da assinatura: 02/12/2022; Vigência: 14/01/2024; Signatários: Luís Magno Silva de
Menezes e Robson Luiz Gomes de Sousa, pela Embrapa Semiárido e Renato Correa de
Lima, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 135012
Nº Processo: 21198003351202204. Objeto: Formação de Registro de Preços
para o eventual fornecimento de Equipamentos para Campo e Laboratório para a Embrapa
Semiárido. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00042-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 02/12/2022) 135012-13203-2022NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 135012
Nº Processo: 21198003004202273. Objeto: Reagentes para Laboratório. Total
de Itens Licitados: 71. Edital: 05/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, Zona Rural - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00036-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 01/12/2022) 135012-13203-2022NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 135012
Nº Processo: 21198003346202293. Objeto: Formação de Registro de Preços
para o eventual fornecimento de Móveis e Eletrodomésticos. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 05/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152
S/n
Zona
Rural
Caixa
Postal
023,
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 02/12/2022) 135012-13203-2022NE800040
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ -
n° 00.348.003/0012-73 e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA - CNPJ - nº 05.340.639/0001-30;
Objeto: Prestação de serviços de
administração e gerenciamento, via internet, abrangendo o fornecimento de
combustíveis, por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de
sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento das
necessidades de abastecimento dos combustíveis da frota de veículos e gerador
de energia da Embrapa Solos, os quais serão prestados de acordo com as
condições e especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do
Edital.;
Processo
Administrativo: 21201.001258/2022-51;
Licitação:
Pregão
Eletrônico nº 004/2022 - Embrapa Solos; Valor Global Estimado: R$ 53.767,08;
Vigência: de 02/12/2022 até 02/12/2023; Data de Assinatura: 02/12/2022;
Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Solos, Ruan Raposo dos Santos - Supervisor do Setor de Patrimônio
e Suprimentos da Embrapa Solos; e Renata Nunes Ferreira - Procuradora da
Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo e Foco Serviços e
Portaria Ltda; SAIC: 21100.22/0109-8; CNPJ: 22.436.276/0001-50 Objeto: Prestação de
serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e
materiais Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$1.167.000,00;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2022, realizado em 21/10/2022 Embrapa Trigo; Data
de assinatura: 30/11/2022; Período: 01/12/2022 a 01/06/2024; Signatários: Denilson
Focking, Chefe Adjunto Administrativo e Dayana Fernanda Maldaner, supervisora do setor
de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Trigo e Carlos Henrique Costa Henrique, sócio da
contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 03 ao Contrato de Prestação de Serviços; Cód. Embrapa
21100.19/0073-1-03; Partes: Embrapa Trigo e a Telefônica Brasil S/A VIVO; CNPJ:
02.558.157/0001-62; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12
meses e reajuste de 9,32% conforme IST; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global
estimado: R$ 4.152,00; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 01/12/2022;
Período: 02/12/2022 a 01/12/2023; Signatários: Denilson Focking, Chefe Adjunto de
Administração e Dayana Fernanda Maldaner, Supervisora do Setor de Patrimônio e
Suprimentos da Embrapa Trigo e Carlota Braga de Assis Lima e Patrícia Ferreira Teixeira
Netto Grande representantes da Contratada.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
21206.0009002022. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para contratação de
serviços de telefonia fixa para a Embrapa Uva e Vinho, e sua Estação Experimental, nas
cidades de Bento Gonçalves e Vacaria - RS.
LISIANI RITTER
Pregoeira
(SIDEC - 02/12/2022) 135033-13203-2022NE000876
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 550005
Dispensa
de
Licitação
nº
35/2022
-
UASG:550005,
oriunda
do
Processo
n.
71000.087028/2022-13. Objeto: Doação de veículos adquiridos no bojo do Contrato
Administrativo nº 16/2022 (SEI nº 12582646), decorre de recursos originados de Emendas
de Relatoria nº 81000306, ao OGU/2022, para aquisição de veículos para transportar
equipe multidisciplinar e usuários do Sistema Único de Assistência Social, visando auxiliar
na execução dos serviços e programas pertinentes ao Suas, com posterior doação com
encargos de veículos, segundo o Termo de Doação a ser firmado entre Ministério da
Cidadania e os Municípios contemplados. Declaração de Dispensa em 02/12/2022. CINARA
WAGNER FREDO. Secretária Executiva Substituta. Ratificação em 02/12/2022. RONALDO
VIEIRA BENTO Ministro de Estado da Cidadania. Valor Global dos Bens a serem doados: R$
18.652.200,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550005
Número do Contrato: 40/2015.
Nº Processo: 71000.092963/2014-83.
Dispensa.
Nº
21/2015.
Contratante:
MINISTÉRIO
DA
CIDADANIA.
Contratado:
10.331.891/0001-12 - CLX - INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do Contrato nº 40/2015 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 04/12/2022 a 03/12/2023, nos termos do art. 57, § 1º, incisos II e III, da Lei nº
8.666, de 1993. O Contrato nº 40/2015 poderá ser unilateralmente encerrado pela
locatária, de forma justificada, caso venha a ser firmado, antes do advento do termo final
acima estabelecido, novo contrato administrativo ou termo aditivo a contrato em vigor
contemplando a execução dos serviços ora ajustados decorrente de nova contratação ou
tenha havido disponibilização de imóvel público destinado ao mesmo fim deste. Vigência:
04/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.816.000,00. Data de
Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 550025
Número do Contrato: 51/2020.
Nº Processo: 71000.013640/2020-80.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratado: 11.967.694/0001-
57 - J I PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato
nº 51/2020 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
12/12/2022 a 11/12/2023, nos termos do inciso II do §1º do art. 57 da Lei nº 8.666/1993.
O prazo de execução deste Termo Aditivo é de 100 dias para o Grupo 1 e de 180 dias para
o Grupo 2, de acordo com os itens dispostos no respectivo Termo de Referência e
Cronograma Físico-Financeiro. A celebração deste Termo Aditivo não implicará em
acréscimo ao valor do Contrato. Valor do Aditivo: R$ 0,00. Vigência: 12/12/2022 a
11/12/2023. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na
Dispensa de
Licitação
Nº 42/2022
publicada
no D.O.U
de
02/12/2022, Seção 3, Pág. 16 , Onde se lê: Declaração de Dispensa em
24/11/2022.
CINARA
WAGNER
FREDO.
Secretária
Executiva
Substituta.
Ratificação de Dispensa em 24/11/2022. RONALDO VIEIRA BENTO. Ministro de
Estado do Ministério
da Cidadania. Leia-se: Declaração
de Dispensa em
30/11/2022.CINARA
WAGNER
FREDO.
Secretária
Executiva
Substituta.
Ratificação de Dispensa em 01/12/2022. RONALDO VIEIRA BENTO. Ministro de
Estado do Ministério da Cidadania.
(SIDEC - 02/12/2022) 550005-00001-2022NE000001
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