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DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.006293/2022-44.
Pregão Nº 31009/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de ponto de
acesso (Access Point) e Equipamento Wireless (Fonte Tipo Injetor PoE), com garantia
estendida, para atender a COPLG do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 04/04/2023. Valor
Total: R$ 780.672,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.22.0495.00; Referência 0502/22; Data da Assinatura: 30/11/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, CNPJ nº 05.572.870/0001-59;
Executor: UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS (IEC), CNPJ nº 00.394.544/0025-52; Executor: SER V I ÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO REGIONAL
BAHIA, CNPJ nº 03.795.071/0001-16. Objeto: Execução do Projeto intitulado "Plataforma
integrada aplicada ao desenvolvimento de compostos inovadores para o tratamento das
leishmanioses"; Valor total: até R$ 2.472.768,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e
dois mil, setecentos e sessenta e oito reais) destinados a Convenente por meio de aporte
direto; Nota de empenho: 2022NE001103; Fonte: FNS - (61531AAFUH) DOENÇAS
NEGLIGENCIADAS; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36
(trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.16.0035.07; Data de Assinatura: 28/11/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - UNISELVA; CNPJ nº
04.845.150/0001-57; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/02/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 29/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0556.09; Data de Assinatura: 25/11/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação
Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE; CNPJ nº 08.961.997/0001-58;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 27/07/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 25/09/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2022 (DPCT)
Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por
intermédio do Departamento de Prestação de Contas da Diretoria de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - DPCT, localizado na Praia do Flamengo, 200 - 1º andar -
Flamengo, CEP 22210- 901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-3931, NOTIFICA a senhora
Ana Paula Ribeiro Rodrigues, CPF 445.776.213-04, que se encontra em local incerto e não
sabido, para, no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a partir da presente
publicação, apresentar argumentos para sua defesa, ou, ainda, promover o recolhimento,
por meio de GRU, do valor correspondente à irregularidade verificada na execução do
convênio nº 01.10.0700.03, descrita a seguir: 1 - Inexecução parcial do objeto do convênio.
O não atendimento desta notificação, no prazo supracitado, poderá ensejar a instauração
de Tomada de Contas Especial e inscrição no cadastro de inadimplentes do SIAFI (conta
contábil própria da Finep) e CADIN, em conformidade com os prazos da legislação vigente.
Informações detalhadas acerca do convênio, da irregularidade, do débito e demais
esclarecimentos devem ser obtidos junto ao DPCT.
DOUGLAS FREITAS COSTA
Gerente do Departamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2022 (DFIC)
Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por
intermédio do Departamento de Fiscalização de Convênios Encerrados - DFIC, localizado na
Av. República do Chile, 330 - 12º andar da Torre Oeste do Ventura Corporate Towers -
Centro, CEP 20031-170, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-3682/0330, NOTIFICA a
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - FACEPE, inscrita no
CNPJ sob o nº 24.566.440/0001-79 e seus administradores, Sr. JOSÉ CARLOS VIERA
WANDERLEY (CPF nº 004.236.964-91) - Diretor Presidente e Ordenador de Despesas, Sr.
DIOGO ARDAILLON SIMOES (CPF nº 035.410.238-99) - Diretor Presidente e a Sra MARIA DE
FÁTIMA CAVALCANTI CABRAL (CPF: 305.283.804-00) - Ordenadora de Despesas, que se
encontra(m) em local(is) incerto(s) e não sabido(s), para no prazo de até 15 (quinze) dias
corridos, a partir da presente publicação, regularizar(em) a prestação de contas financeira
do Convênio nº 30.04.0259.00 e/ou promover(em) o recolhimento do débito oriundo do
dano ao Erário identificado, atualizado e com juros legais até a data da efetiva devolução,
de acordo com o Sistema de Débitos do TCU. A responsabilização tem como fundamento
o art. 21, § 6º e o art. 28 da Instrução Normativa da STN nº 01/1997, o Enunciado da
Súmula 286 do TCU, o art. 5º, VIII, e no art. 8º da Lei 8.443/92, o art. 66 e o art. 145 do
Decreto 93.872/86, o art.70, Parágrafo Único, da Constituição Federal de 1988. O não
atendimento desta notificação, no prazo supracitado, poderá ensejar a instauração de
Tomada de Contas Especial e inscrição dos responsáveis no cadastro de inadimplentes do
SIAFI e CADIN, em conformidade com os prazos da legislação vigente. Informações
detalhadas acerca do convênio, das irregularidades, dos débitos e demais esclarecimentos
devem ser obtidos junto ao DFIC.
GUILHERME TURLE MOREIRA
Gerente do Departamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022
O Pregoeiro torna público que, em 30 de novembro de 2022, o
Superintendente da área de Logística da Finep homologou os procedimentos da
licitação cujo objeto é o "Registro de preços para futuras e eventuais aquisição
de bens de comuns; materiais de expediente e consumo realizado no dia
22/11/2022". O objeto dos grupos 01 e 02 foi adjudicado em favor da empresa
LG Comércio e Serviços Ltda, pelo valor de R$ 7.619,45 (sete mil, seiscentos e
dezenove reais e quarenta e cinco centavos) e R$ 43.595,70 (quarenta e três
mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta centavos), respectivamente
. O grupo 03 foi adjudicado à empresa Prado Distribuições e Soluções Ltda,
pelo valor de R$ 3.799,20 (três mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte
centavos)
PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022
A Pregoeira torna público que, em 30 de novembro de 2022, o Superintendente da
área de Logística da Finep homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é o "Aquisição
dos seguintes materiais: 1 - Rotulador Eletrônico; 2 - Fita Organizadora Dupla Face Velcro; 3 -
Filtro de Linha 10 Tomadas; 4 - Cabo P10 x P10; 5 - Cabo P2 x P2; 6 - Cabo P10 x P2; 7 - Cabo
HDMI; 8 - Cabo HDMI com Repetidor de Sinal; 9 - Divisor de Sinal HDMI; 10 - Multiplicador de
Sinal HDMI; 11 - Persiana Horizontal em PVC 1,10 m X 1,11 m; 12 - Persiana Horizontal em PVC
1,01 m X 2,11 m; 13 - Ducha Higiênica; 14 - Ar Condicionado Split 12.000 Btu's 220v; 15 - Tubo
De Cobre 1/4" - Panqueca de 15m; 16 - Tubo de Cobre 3/8" - Panqueca de 15m; 17 - Cabo PP
4 X 1,5 MM - Rolo 50m; 18 - Estante Simples para Biblioteca com 05 Prateleiras; e 19 - Estante
Dupla Face para Biblioteca com 05 Prateleiras". O objeto dos grupos 01, 02 e item 01 foi
adjudicado em favor da empresa ALZOTEC INFORMATICA LTDA, pelo valor total de R$ 11.292,27
(onze mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos). O grupo 03 foi adjudicado
à empresa HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA, pelo valor de R$ 1.800,00 (hum mil e
oitocentos) reais. O grupo 04 foi adjudicado à empresa GERIR COMERCIO E SERVICOS DE
REFRIGERACAO EIRELI, pelo valor de R$ 2.010,02 (dois mil e dez reais e dois centavos). O item
13 foi adjudicado à empresa Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, pelo valor de R$ 9.971,52
(nove mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos). O item 14 foi
adjudicado à empresa PETRA COMERCIAL LTDA pelo valor de R$ 5.568,82 (cinco mil,
quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos)
MICHELLY FERRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 365001
Nº Processo: FP-ADM-2022/02190. Objeto: Aquisição de unidades de Access
Points Fortinet; de licenciamentos de suporte para os respectivos Access Points; e de
licenciamento de software para unidades de Firewall Fortinet.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 05/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h30. Endereço: Praia do
Flamengo,200 -
1,2,3,4,5,13,24 e 25
Andares, Flamengo
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/12/2022) 365001-36500-2022NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para Pós-Doutorado Empresarial - PDI
2020 (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/
4930428158140650.
Brasília-DF, 2 de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para Pós-Doutorado Sênior - PDS 2020
(Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/
1979532736494443.
Brasília-DF, 2 de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2020
(Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/
3627845868171453.
Brasília-DF, 2 de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Transversal Nº
29/2022. 
A
proposta 
aprovada 
encontra-se
no 
link
http://resultado.cnpq.br/4095864509879712
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Pós-Doutorado no Exterior - PDE 2020. A proposta
aprovada encontra-se no link http://resultado.cnpq.br/6245376950842339
Brasília-DF, 2 de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPq/FNDCT/MCTI 15/2022 - Faixa C - Grupos de
pesquisa obrigatoriamente em colaboração com empresas e entes do setor produtivo com
limite 
máximo 
d. 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/5701392460932173
Em 2 de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPq/FNDCT/MCTI 15/2022 - Faixa A - Grupos de
Pesquisa prioritariamente em colaboração com empresas e agentes do setor com limite
máximo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por projeto/CH CT-TRANSPORTES. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1771108897520286
Em 2 de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho

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