DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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15
Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CHAMADA CNPQ/MCTI/CT-BIOTEC Nº 30/2022 -
Linha 2: Novas tecnologias em Biotecnologia/Biotec-Bioinf. As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2717695743146725
Em 2 de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPQ/MCTI/CT-BIOTEC Nº 30/2022 - Linha 1:
Novas ferramentas de Bioinformática/Biotec-Bioinf. As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/1462191027914746
Em 2 de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPQ/MCTI 25/2022 - Linha 2/CH Setor Elétrico
Na.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/9373412310350564
Em 2 de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPQ/MCTI 25/2022 - Linha 1/CH Setor Elétrico
Na.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/7033224914276246
Em 2 de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público
o resultado
da Chamada
Cintesp 2019
- APOIO
À MODERNIZAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
DO
CENTRO
DE
INOVAÇÕES
TECNOLÓGICAS
EM
ESPORTES
PARALÍMPICOS
-
CINTESP.BR.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/2228258088514324
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Av_Executivas_2022 - CHAMADA CNPQ/DECIT/SC TIE/MS
No. 48/2022 PARA ESTUDOS DE AVALIAÇÕES EXECUTIVAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE
SAÚDE.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/4552068433715485
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público
o
resultado
da
Chamada
Economia
Saúde/2022
-
CHAMADA
CNPQ/DECIT/SCTIE/MS/DESID/SE/MS Nº 44/2022 - ECONOMIA DA SAÚDE: PESQUISAS
PARA A MELHORIA DO GASTO PÚBLICO EM SAÚDE. As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/1340355140129350
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CH Setor Elétrico Na - CHAMADA CNPQ/MCTI 25/2022 -
Linha
1.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/3508114077244309
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CH UNIESPAÇO - CHAMADA CNPq Nº 20/2022 - Faixa A.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/1895873175535434
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CHAMADA CNPq Nº 20/2022 - Faixa B. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7601584187689576
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CH CT-PETRO - CHAMADA CT-PETRO Nº 16/2022 -
APLICAÇÕES DE PD EM PROSPECÇÃO E EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E DE
PETRÓLEO
&
GÁS
NATURAL.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/7275463983382425
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CH CT-TRANSPORTES - CNPq/FNDCT/MCTI 15/2022 -
Faixa B - Grupos de pesquisa obrigatoriamente em colaboração com empresas e entes do
setor produtivo com limite máximo de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por projeto.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/6597562702573754
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CH CT-AERO - CNPq/FNDCT/MCTI 17/2022 - Faixa A -
Grupos de pesquisa preferencialmente em colaboração com empresas e entes do setor
produtivo.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/2995430409187355
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CH CT-AERO - CNPq/FNDCT/MCTI 17/2022 - Faixa B -
Grupos de pesquisa obrigatoriamente em colaboração com empresas e entes do setor
produtivo.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/5189160695523145
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Saúde Mental/2022 - CNPq/MS/SCTIE/DECIT Nº 45/2022
- Faixa A - projetos de até R$ 50.000,00 para estudos com a utilização de dados
secundários como revisões sistemáticas, revisões de escopo e sínteses de evidências. As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4063160558233125
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Saúde Mental/2022 - CNPq/MS/SCTIE/DECIT Nº 45/2022
- Faixa C - projetos de R$ 200.001,00 até R$ 1.000.000,00 para estudos com dados
primários, estudos multicêntricos com representatividade mínima de um centro em cada
macrorregião brasileira ou de abrangência nacional. As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/6809937991836507
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq-FNDCT-MCTI nº 14/2022 - Faixa A. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0661085702188176
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq-FNDCT-MCTI nº 14/2022 - Faixa B. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4409248522756004
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq-FNDCT-MCTI nº 14/2022 - Faixa C. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3170899475245257
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CH PETRO ENERG - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº
18/2022 - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Apoio ao Programa Combustível do
Futuro e à Iniciativa Brasileira do Hidrogênio (IBH2 MCTI). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2688574786386499
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CH ESPACIAL CUBSATS - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº
19/2022 - Faixa A - Grupos de Pesquisa prioritariamente em colaboração com empresas
e entes
do setor produtivo. As
propostas aprovadas encontram-se
no link:
http://resultado.cnpq.br/0047492448159081
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CH ESPACIAL CUBSATS - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº
19/2022 - Faixa B - Grupos de pesquisa obrigatoriamente em colaboração com empresas
e entes
do setor produtivo. As
propostas aprovadas encontram-se
no link:
http://resultado.cnpq.br/4022264543721284
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CH Laboratorios H2 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº
24/2022 - Apoio ao Sistema Brasileiro de Laboratórios de Hidrogênio - SisH2-MCTI. As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9944422486092238
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada ENCOMENDAS CHAMAMENTO VACINAS MCTI 2021. As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5136406315414409
Em 2 de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EXTRATO TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato 060/2018. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo
período de 06 (seis) meses, a saber, de 02/12/2022 a 02/06/2023, ou até que seja
concluído o processo de mudança para a nova sede deste Conselho, o que ocorrer
primeiro, observando-se o inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, bem como a Cláusula Quinta
do Contrato Originário (SEI Nº 0356841). Firmado entre este conselho (CNPq) e a
Associação dos Servidores do CNPq - ASCON. Processo nº 01300.010672/2018-49.
Fundamento legal: Lei 8666/93. Data de assinatura: 01/12/2022. Assinam - Pelo CNPq:
Regina de Almeida Mattos (Diretora de Gestão Administrativa - DADM) e pela AS CO N :
Roberto Muniz Barretto de Carvalho (Representante Legal da ASCON).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30.507, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Igor Costa Pereira de Souza CPF:
***.763.748-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste
Conselho,
através
de
GRU,
disponível
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp,
o
valor
de
R$
49.622,10 (quarenta e nove mil seiscentos e vinte e dois reais e dez centavos) visto o não
atendimento à Notificação nº 397/2022, de 02/09/2022, sob pena de inscrição do
CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e
afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n.
131112/2016-3. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem
ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 410003
Nº Processo: 53115005543202224. Objeto: Aquisição de licenças de software
de virtualização VMware, com direito a atualização e suporte conforme especificação e
quantidades indicadas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Bloco R, Anexo Oeste,
Sala
207,
Esplanada
Dos
Ministérios
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/410003-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZANGELA JAINES
Chefe da Divisão de Licitações e Compras
(SIASGnet - 02/12/2022) 410003-00001-2022NE000001
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