DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 413012
Número do Contrato: 140/2019.
Nº Processo: 53578.000064/2019-51.
Pregão.
Nº 5/2019.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-AM.
Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 140/2019 - Anatel, pelo período de 12
(doze) meses, de 01/12/2022 a 01/12/2023, cujo objeto é a prestação de serviços
continuados de vigilância armada e desarmada, segurança física e patrimonial em
atendimento das demandas da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Amazonas,
Acre, Rondônia e Roraima - GR11. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 434.343,72. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00076/2017 publicado no D.O de 2017-10-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 324.166,60. Leia-se: Valor Total: R$ 17.325,53. Onde se lê:
Vigência: 02/10/2017 a 02/06/2019. . Leia-se: Vigência: 02/12/2022 a 02/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 088/2022. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação 
S/A 
- 
EBC. 
Licenciante: 
Bromelia 
Produções 
Ltda. 
CNPJ/MF 
nº
09.583.710/0001-66. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais
intituladas "Galinha pintadinha", "Galinha pintadinha 2", "Galinha pintadinha 3", "Galinha
pintadinha 4" e "Galinha pintadinha mini - 1ª Temporada", sem exclusividade. Valor R$
331.096,50. Vigência: 42 meses a partir da assinatura do Contrato. Assinatura: 29/11/2022.
Processo: 0689/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo: 0633/2022. Objeto: contratação de prestação de serviços continuados de
Limpeza, Higienização, Asseio e Conservação, com emprego de mão de obra, com o
fornecimento de equipamentos, utensílios, saneantes, materiais de higiene e limpeza de
primeira qualidade, nas dependências da EBC, no âmbito do Estado de São Paulo/ SP.
Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193,
de 2019. Notas de Empenho: 2022NE1396 no valor de R$ 22.262,30. Contratada: LO KS E R V
SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI EPP. CNPJ:10.343.472/0001-09. Valor Total do Contrato: R$.
205.498,19. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo: 1436/2020. Contrato: EBC/DIGER/COMPARTILHAMENTO Nº 2006/2022.
Objeto: Compartilhamento de infraestrutura no Bairro do Jaraguá (Pico do Jaraguá) na
cidade de São Paulo/SP para instalação de antenas e equipamentos de telecomunicações.
Fundamento Legal: Lei nº 13.116 de 20/04/2015 - Lei Geral das Antenas e Art. 143, inciso
VIII, do RILC/EBC. Nota de Empenho: 2022NE001266. Valor Total: R$ 886.457,40
(oitocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta
centavos). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: Condomínio
Pico do Jaraguá CNPJ: 02.264.469/0001-63.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Distrato do Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO/Nº 0017/2021. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Masc Comunicação e Jornalismo
Ltda,
CNPJ/MF:
20.003.096/0001-59.
Objeto: 
Distrato
amigável
do
Contrato
EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0017/2021, celebrado com a empresa a MASC COMUNICAÇÃO E
JORNALISMO LTDA - ME, em 24 de março de 2021, para prestação de serviços jornalísticos
especializados de Repórter Especial para telejornais e programas telejornalísticos da TV
Brasil, a partir da cidade do Rio de Janeiro/RJ, prestados exclusivamente pelo profissional
Maurício Almeida Rego Ferreira. Rescisão com efeito em 24/11/2022. Assinatura:
25/11/2022. Processo nº 0437/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato para Adesão e Transmissão da Programação da Rede Nacional de
Comunicação Pública CONTRATO EBC/DIGER/Nº 3013/2022 entre a Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC e a Associação Educativa e Cultural Santa Bárbara - TV CARAÇA ,
CNPJ/MF: 23.947.690/0001-96. Objeto: Transmissão em Rede da Programação da emissora
de televisão da EBC em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol
de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura:
29/11/2022. Processo nº 53400-002322/2022-61-e.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 
Termo 
Aditivo
n° 
04 
ao 
Contrato
EBC/DIPRO/CONTRATO 
Nº
1030/2018.Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: ARKO
Produções Ltda, CNPJ/MF: 08.290.856/0001-50. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e
discriminar os dados da Nota de Empenho do Exercício Financeiro de 2022. Do Valor para
Prorrogação: R$ 63.600,00. Dos Recursos Orçamentários para a Prorrogação: Programa de
Trabalho: 24722400120B50001 (Fortalecimento do Sistema Púbico de Radiodifusão e
Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2022NE000517. Emissão: 20/10/2022. Valor: R$ 7.773,33.
Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Assinatura: 16/11/2022. Processo nº 4054/2018.
Espécie: Termo Aditivo n°
03 ao Contrato EBC/DICOP/CONTRATO/Nº0082/2020.
Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: ECAD - Escritório
Central de Arrecadação e Distribuição. CNPJ/MF: 00.474.973/0001-62 Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Do Valor para Prorrogação: R$
1.921.841,88. Dos Recursos Orçamentários para a Prorrogação: Programa de Trabalho:
24722400120B50001 (Fortalecimento do Sistema Púbico de Radiodifusão e Comunicação).
Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho - Reforço: 2022NE00226. Emissão: 15/09/2022. Valor: R$ 480.460,47. Vigência:
01/10/2022 a 01/10/2023. Assinatura: 30/09/2022. Processo nº 0641/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 115406
Nº Processo: 0575/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual - EPI, por meio do Sistema de Registro de Preço, para uso dos empregados da
EBC da sede Brasília/DF, e nas cidades do Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP e Maranhão/MA ,
conforme Anexo I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 05/12/2022
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping,
Bl. 
B-50/60_1º 
Subsolo, 
Asa 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/12/2022) 115406-20415-2022NE000001
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2022/06435
Contrato nº TLB-CTR-2022/00068
Data de Assinatura: 29/11/2022
Contratada: FK GRUPO S/A
CNPJ/MF: 55.088.157/0010-01
Objeto: Aquisição, mediante o Sistema de Registro de Preços - SRP, de cadeiras ergonômicas.
Valor total: R$ 340.964,00 (trezentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e quatro reais).
Vigência: 29/11/2022 a 29/12/2023
Fundamentação Legal: inciso IV do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo III - DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, art. 52 c/c e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos -
RELIC TELEBRAS, da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto no 5.450, de 31
de maio de 2005, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro 2013, do Decreto nº 8.945, de 27
de dezembro de 2016
Signatários: p/ Telebras: Joao Luiz Ramalho de Castro (Gerente de Logística), José Maria
Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo Financeiro Interino). p/CONTRATADA:
ANDRÉ JOSÉ TROVARELLI LAGOS (Diretor de Adinistrativo).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 149/2022 Data da Assinatura: 17/05/2022 Nome do
Convenente: Município de AC RAUL SOARES - Nome da AGC: AGC BICUIBA - Vigência:
17/05/2022 a 16/05/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de AGC BICUIBA, pertencente ao Município de AC RAUL S OA R ES ,
por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 210/2022 Data da Assinatura: 25/07/2022 Nome do
Convenente: Município de AC MATEUS LEME - Nome da AGC: AGC AZURITA - Vigência:
01/08/2022 a 01/08/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de AGC AZURITA, pertencente ao Município de AC MATEUS LEME,
por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo n.º: 236/2022 Data da Assinatura: 26/08/2022 Nome do Convenente: Município de
AC PATOS DE MINAS - Nome da AGC: AGC BOM SUCESSO - Vigência: 01/09/2022 a
01/09/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de AGC BOM SUCESSO, pertencente ao Município de AC PATOS DE MINAS, por
meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 34/2022 Data da Assinatura: 01/08/2022 Nome
do Convenente: Município de AC GOVERNADOR VALADARES - Nome da AGC: AGC
ALTO DE
SANTA HELENA
- Vigência:
01/08/2022 a
01/08/2027 -
Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AG C
ALTO
DE
SANTA
HELENA,
pertencente ao
Município
de
AC
GOVERNADOR
VALADARES, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total
de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica
não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão
de
despesas orçamentárias
para
este
instrumento de
Acordo
de
Cooperação
Técnica. Fundamentação
legal: Instrução
Normativa
nº 1
de
14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206,
de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.

                            

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