DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo n.º: 245/2022 Data da Assinatura: 14/09/2022 Nome do Convenente: Município de
AC GOVERNADOR VALADARES - Nome da AGC: AGC BAGUARI - Vigência: 15/09/2022 a
15/09/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de AGC BAGUARI, pertencente ao Município de AC GOVERNADOR VALADA R ES ,
por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 001/2022 Data da Assinatura: 22/02/2022 Nome do
Convenente: Município de AC SAO JOAO DO PARAISO - Nome da AGC: AGC BOA SORTE -
Vigência: 23/02/2022 a 22/02/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de AGC BOA SORTE, pertencente ao Município de AC
SAO JOAO DO PARAISO, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação
total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º
da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de
novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 246/2022 Data da Assinatura: 14/09/2022 Nome do
Convenente:
Município de
AC
GOVERNADOR VALADARES
-
Nome
da AGC:
AGC
BREJAUBINHA - Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de AGC BREJAUBINHA, pertencente ao
Município de AC GOVERNADOR VALADARES, por meio de Agência de Correios Comunitária
- AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de
2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial
n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 008/2077 (AC DIVISÓPOLIS) - Objeto: Prorrogar
o contrato para o período de 20/11/2022 a 19/11/2027. Ajustar o Valor mensal para
R$1.565,96 - Valor Global: R$93.957,60. Contratado: IVAN MONTEIRO, CPF: 006.230.626-
07. Ass.: 18/11/2022 - Vigência: 20/11/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912305994; Data de assinatura do
Termo: 23/11/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;
Franqueada: CARPEL MAC SERVICOS POSTAIS E TELEMATICOS LTDA denominada AGF
Mundial; Objetivo: O presente instrumento tem por objetivo a mudança de endereço da
AGF Mundial, Avenida Rui Barbosa 1236, Loja 01 - Centro - Macaé/RJ. Signatários: Ailton
Ricardo de Araújo Fogos-Superintendente Estadual/RJ e Alessandra Candice da Cruz
Ferreira-Gerente Regional de Atendimento/SE/RJ, pela ECT; Gabriel Mazzini Alvim Lopes,
pela franqueada.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 1576/2022 - CS; Data da Assinatura: 14/10/2022; Contratada: AUTOPEL
AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Prestação de Serviço de
Confecção de Etiqueta Autoadesiva com Dados Variáveis - Código de Barras Linear; Origem:
Pregão Eletrônico nº 22000129/2022 - CS; Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2023; Valor Total:
R$ 540.000,00; Conta Orçamentária: 72.11220.020001.
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 11/2022 - SE/SPM
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de São Paulo/SP, a abertura da licitação designada para:
02/12/2022 às 09h, conforme publicado no DOU, folha 25, Seção 3, do dia 01 de novembro
de 2022, fica adiada abertura para o dia 05/01/2023 às 09h e disputa as 10h. Informações
pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
EDUARDO DA SILVA MONTEIRO
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912313288 da
AGF Salvador Trade, sob gestão da Franqueada ITUAÇU COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
63.271.035/0002-66. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 18/12/2022 à 18/12/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000059 SE/BA
Aquisição de Bens móveis para Área Administrativa (com montagem
dos móveis) por meio do Sistema de Registro de Preços]. Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 14/12/2022 às
08h e início da disputa: 09h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 3220-
8991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000058 SE/BA
Aquisição de Bens móveis para Área Administrativa (com montagem dos
móveis) por meio do Sistema de Registro de Preços]. Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 13/12/2022 às 08h e início da disputa:
09h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 3220-8991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0700/2022. Data da assinatura: 28/11/2022. Objeto: Locação de imóvel para
abrigar a Ac Paiçandu em Paiçandu/Pr. Valor Global: R$ 214.700,00. Contratado: Sandra da
Rocha. Período de Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2027. Processo: 53107.010320/2021-89.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao CTR 22/2016.Objeto: Locação de Imóvel. Aplicação parcial do reajuste anual de
2021. Valor definido R$ 11.230,00. CDD PASSO FUNDO. Assinatura: 11/11/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
22 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n° 9912269268, AGF AMÉRICA,
Contratada: SATES SERVIÇOS POSTAIS LTDA; 21º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia
Postal n° 9912269591, AGF AMERICANAS, Contratada: SANTOS DUMONT POSTAGENS LTDA
- EPP; 19 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n° 9912270582, AGF ARISTILIANO
RAMOS, Contratada: PELLIZZETTI SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO LTDA - EPP; 25º Termo
Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n° 9912269324, AGF AVENIDA RIO BRANCO,
Contratada: AGÊNCIA COSTA FRANQ RIO BRANCO LTDA - EPP; 20º Termo Aditivo ao
Contrato de Franquia Postal n° 9912269286, AGF BAIRRO BARREIROS, Contratada:
COMERCIO DE SELOS E POSTAGENS EIRELI EPP; 22º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia
Postal n° 9912269288, AGF BAIRRO BELA VISTA, Contratada: MUNDIAL SERVICOS POSTAIS
LTDA - EPP; 20º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n° 9912269202, AGF BAIRRO
HUMAITA, Contratada: MDV SERVICOS POSTAIS LTDA; 20º Termo Aditivo ao Contrato de
Franquia
Postal n°
9912269217,
AGF
BAIRRO ITOUPAVA
CENTRAL,
Contratada:
ZIEHLSDORFF SERVICOS LTDA - EPP; 21 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n°
9912269267, AGF BAIRRO ITOUPAVA NORTE, Contratada: PRESTAÇÃO DE SERVICOS NORTE
POST LTDA - ME; 26º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n° 9912269193, AGF
BAIRRO KOBRASOL, Contratada: S.N.P. SOUZA & CIA LTDA EPP; 20º Termo Aditivo ao
Contrato de Franquia Postal n° 9912271974, AGF BAIRRO OFICINAS, Contratada: ASPL
SERVICOS POSTAIS LTDA; 21º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n° 9912269214,
AGF BAIRRO PROSPERA, Contratada: GARCIA & MIRANDA LTDA EPP; 19º Termo Aditivo ao
Contrato de Franquia Postal n° 9912270503, AGF BAIRRO SANTA RITA, Contratada:
SCHMITT E BUERGER SCHMITT LTDA - EPP; 20º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia
Postal n° 9912269321, AGF BAIRRO TRINDADE, Contratada: TRINDADE SERVICOS POSTAIS
LTDA EPP; 20 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n° 9912269262, AGF BAIRRO
VELHA, Contratada: JNTC SERVICOS LTDA - EPP; 20º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia
Postal n° 9912270501, AGF BEIRA RIO, Contratada: NUNES SERVICOS POSTAIS LTDA - EPP;
20º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n° 9912269475, AGF CORAL, Contratada:
AGF CORAL LTDA; 20º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n° 9912269277, AGF
CORONEL FRANCISCO GOMES, Contratada: COMUNI SERVICOS ESPECIAIS LTDA -EPP; 17º
Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n° 9912305111, AGF DESBRAVADOR,
Contratada: AGENCIA FRANQUEADA DESBRAVADOR LTDA; 20º Termo Aditivo ao Contrato
de Franquia Postal n° 9912269319, AGF DISTRITO DE CANASVIEIRAS, Contratada: PRIMEVA
LTDA EPP; 20 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n° 9912269271, AGF
DISTRITO INDUSTRIAL NORTE, Contratada: BENINCA SERVICOS POSTAIS LTDA EPP; 20º
Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n° 9912270497, AGF DOUTOR MARURI,
Contratada: RA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME; 22º Termo Aditivo ao Contrato de
Franquia Postal n° 9912270689, AGF GENERAL OSORIO, Contratada: SOLUCOES SE R V I CO S
DE POSTAGEM LTDA - ME; 19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n°
9912270677, AGF GLORIA, Contratada: GARCIA SERVICOS LTDA; 19 º Termo Aditivo ao
Contrato de Franquia Postal n° 9912271977, AGF IRIRIU, Contratada: RISQUE-RABISQUE
SERVICOS POSTAIS LTDA - ME; 20 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n°
9912269281, AGF JACOB RICHLIN, Contratada: S & J AGENCIA DE POSTAGEM LTDA EPP; 20º
Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n° 9912269208, AGF MARECHAL FLORIANO
PEIXOTO, Contratada: LAPAGESSE SERVICOS POSTAIS LTDA ME; 21º Termo Aditivo ao
Contrato de Franquia Postal n° 9912269336, AGF OSMAR CUNHA, Contratada: ACF PEDRO
IVO SERVICOS DE POSTAGEM LTDA ME; 19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal
n° 9912271976, AGF PRACA SHOPPING, Contratada: ASPL SERVICOS POSTAIS LTDA; 20º
Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n° 9912269197, AGF RUA 600, Contratada:
CORREIA E MARIN LTDA - EPP; 20º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n°
9912269338, AGF RUA ALVARO DE CARVALHO, Contratada: AAC - SERVICOS DE POSTAGEM
LTDA EPP; 14º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n° 9912296822, AGF RUA
BOCAIUVA, Contratada: AMK CARVALHO BOCAIUVA LTDA EPP; 19º Termo Aditivo ao
Contrato de Franquia Postal n° 9912270585, AGF RUA CARLOS JOFFRE, Contratada:
SERRANO SERVIÇOS POSTAL LTDA; 25º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n°
9912269339, AGF RUA ILHEUS, Contratada: VIRTUAL SERVICOS POSTAIS LTDA EPP; 23º
Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n° 9912269472, AGF RUA REINOLDO RAU,
Contratada: ACF REINOLDO RAU SERVICOS DE POSTAGEM LTDA EPP; 22º Termo Aditivo ao
Contrato de Franquia Postal n° 9912269195, AGF RUA SANTOS SARAIVA, Contratada: RUA
SANTOS SARAIVA; 20º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n° 9912269205, AGF
RUI BARBOSA, Contratada: TICOREL - ADMINISTRAÇÕES POSTAIS LTDA - EPP; 21º Termo
Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n° 9912269587, AGF SAGUACU, Contratada:
POSTAGEM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA EPP; 21º Termo Aditivo ao Contrato de
Franquia Postal n° 9912269291, AGF SAO JOAO, Contratada: POSTALES SERVICOS POSTAIS
LTDA - EPP; 19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n° 9912270682, AGF
SHOPPING NEUMARKT, Contratada: LOTTU S SERVICE SERVICOS LTDA - EPP; Objeto:
Promover a inclusão dos itens 2.3.1, 4.3.1.1, 4.8.3.1.1, 4.13 III e IV, 7.2.4, 7.2.4.1, 8.1.1.1,
8.2, 8.2.1, 8.2.2, 9.1.37, 9.1.37.1, 10.1.11, 11.2.3, 16.2.15 e 16.2.15.1 e a adequação do
teor dos itens 3.1.1.3, 3.1.1.5, 3.1.3.3.1, 4.8.3, 4.8.3.1, 6.3, 7.4, 7.4.3, 7.4.3.1, 7.4.3.1.1,
7.4.3.1.2, 7.6, 8.1.6, 9.1.1, 9.1.8, 9.1.30, 10.1, 11.2.1.1.3, 11.3.1, 16.2.4, 16.2.7 e 20.3 no
texto do Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir do dia 1º/12/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000060 SE/BSB
Aquisição de Bens Móveis, por meio de Sistema de Registro de
Preços
-
SRP.
Recebimento
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 15/12/2022 às 08h00 e início da disputa:
09h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail:
licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
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