DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67106.002652/2021-12,
foi habilitado o participante CONSÓRCIO CLEMAR ENGENHARIA LTDA - AIRNAV
ENGENHARIA, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - EBCO SYSTEMS LTDA e inabilitada a
EMPRESA GECI ESPAÑOLA S.A
BRUNO COUTO DE ALMEIDA MAJ INT
Presidente Substituto da CPL do CAE
(SIDEC - 02/12/2022) 120195-00001-2022NE800145
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 233/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106002757202163. , publicada no D.O.U de 17/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços técnicos profissionais em regime de dedicação exclusiva de mão de
obra para manutenção e operação dos sistemas de energia e climatização serviços de
navegação aérea do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (SBSG), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital: 05/12/2022
das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 05/12/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/12/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/12/2022) 120195-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2022 - UASG 120195
Nº 
Processo: 
67106002931202259. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para confecção e instalação de mobiliários específicos para adequação da sala
de decisão do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE. . Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 05/12/2022 das 09h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador,
Galeão
-
Ilha
do 
Governador
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00282-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/12/2022) 120195-00001-2022NE800845
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/SDEE-DIRAD/2017
PUBLICAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA O CREDENCIAMENTO PREVISTO NO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 1/SDEE-DIRAD/2017
O Comandante do Centro de Aquisições Específicas torna público que, em
consonância com os regramentos do Edital de Credenciamento nº 001/SDEE-DIRAD/2017,
publicado no DOU nº 157, Seção 3, de 16 de agosto de 2017, a seguinte empresa foi
HABILITADA: ZAIRO LARA FLHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 39.088.265/0001-
29.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 81/2022
Processo nº 67215.005389/2022-59; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender as demandas da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA no
Destacamento de obra em Alcântara - MA. Firmas Vencedoras: 00.646.550/0001-82- F C F
DA SILVA; 03.272.222/0001-51- F. F. PINHEIRO; 12.433.700/0001-59- NUTRICELLI COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA; 28.742.388/0001-15- SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS EIRELI e
33.034.563/0001-50- FABIO LUIS LEMOS JUNIOR 04102946322. Valor Total: R$
502.518,3000.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/12/2022) 120628-00001-2022NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1) O Grupamento de Apoio de Brasília - GAP-BR, CNPJ - 00.394.429/0059-27,
vem através do presente expediente INFORMAR a IMTEC-IMPERIAL TECNOLOGIA E
CONTRUÇÃO LTDA, CPNJ: 10.836.094/0001-97, a abertura do Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidades (PAAI nº 007/GAPBR/2022 - GAP-BR), devido a atrasos em
relação ao cronograma físico-financeiro e ausência de funcionários na execução dos
serviços do contrato 25/GAP-BR-BABR/2021, Pregão n° 82/GAPBR/2021, UASG 120006,
Processo n° 67284.00003009/2021-47. Do prazo: 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação
em Diário Oficial para apresentação de RECURSO dirigida ao Ordenador de Despesas do
GAP-BR, no endereço Esplanada dos Ministérios, s/n°, BL. M, Anexo, Térreo, B r a s í l i a - D F,
70045-900, mesmo local onde se encontram os autos disponíveis para consulta. Notificação
feita via DOU, pois, conforme Ofício n° 6/ARC/4863, de 24 de outubro de 2022, ao enviar
Notificação para o endereço constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, o mesmo
retornou com a observação: Mudou-se.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO Cel Int
Chefe do Grupamento de Apoio de Brasília
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 73/GAP-BR/2022
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº
73/GAP-BR/2022, cujo objeto é aquisição de proteína suína, tendo como
empresas 
vencedoras:
JARDA 
COMERCIAL
DE 
ALIMENTOS
EIRELI 
CNPJ:
04.119.118/0001-94, 
JCA 
COMERCIO 
DE 
ALIMENTOS 
EIRELI 
CNPJ
14.387.382/0001-62 
conforme
ata 
do
pregão 
disponibilizada
no 
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
CEL INT NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/GAP-BR/2022
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 61/GAP-
BR/2022, cujo objeto é Aquisição de jogo americano, tendo como empresa vencedora:
PONTO DO ARTESAO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 01.299.218/0001-51,
conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br
(UASG: 120006).
Cel Int Nazareno Correia Peregrino
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços,
OBJETO: Aquisição de RAÇÃO Animal e MEDICAMENTOS de Uso Veterinário.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 30/2022.
DATA DE ASSINATURA: 7 de Junho de 2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 7 de Junho de 2022.
VALOR DA ATA 120/2022 - R$ 4.200,0000. EMPRESA: E. R. FELIX - PROD. AGROP - ME
portadora do CNPJ Nº: 07.296.219/0001-29. Item 2;
VALOR DA ATA 121/2022 - R$ 63.811,6500. EMPRESA: PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA -
EPP portadora do CNPJ Nº: 19.933.130/0001-05. Itens 3, 5, 4;
VALOR DA ATA 122/2022 - R$ 6.139,2000. EMPRESA: FCIA VETER PET LTDA portadora do
CNPJ Nº: 04.664.903/0001-28. Itens 6, 9, 8, 7;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços,
OBJETO: Aquisição de material mobiliário em geral PARTE 2.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 33/2022.
DATA DE ASSINATURA: 20 de Junho de 2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 20 de Junho de 2022.
VALOR DA ATA 123/2022 - R$ 25.772,0000. TAJE SOLUCOES COMERCIO VAREJISTA LTDA
portadora do CNPJ Nº: 30.321.785/0001-65. Itens 1, 30, 34, 51, 48, 49, 46;
VALOR DA ATA 124/2022 - R$ 7.375,0000. EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA
portadora do CNPJ Nº: 00.944.944/0001-17. Item 2;
VALOR DA ATA 125/2022 - R$ 87.590,0000. AMETTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA portadora do CNPJ Nº: 37.059.533/0001-59. Itens 3, 4, 5, 31, 7, 8, 29, 6;
VALOR DA ATA 126/2022 - R$ 145.621,4700. MARA ELIZA VERTELO SANTOS portadora do
CNPJ Nº: 30.848.225/0001-63. Itens 11, 10, 12, 16, 17, 59, 19, 20, 24, 25, 23, 18;
VALOR DA ATA 127/2022 - R$ 15.950,0000. SOFISTICATTO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 44.405.881/0001-04. Itens 15, 54, 28;
VALOR DA ATA 128/2022 - R$ 1.789,5500. POLY ESCOLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA portadora do CNPJ Nº: 07.477.454/0001-05. Item 21;
VALOR DA ATA 129/2022 - R$ 1.069,2500. MOLDURAS PEREIRA LTDA portadora do CNPJ
Nº: 17.989.977/0001-86. Itens 35, 36;
VALOR DA ATA 130/2022 - R$ 1.080,0000. JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA portadora
do CNPJ Nº: 39.236.457/0001-35. Item 58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120636
Número do Contrato: 47/2019.
Nº Processo: 67532.001309/2019-06.
Pregão. Nº 40/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
14.111.321/0001-78 - MG ESCAL LTDA. O presente Termo Aditivo tem por finalidade a
prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviços
de manutenção de elevadores do ES-LS. Enquadramento legal: Art 57, Inciso II da Lei
8.666/93. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.528,60. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO N° 1/2021
O CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA, inscrito no CNPJ
00.394.429/0113-07, situado na Rua Ten Aviador Doorgal Borges s/nº, Bairro
CIAAR, CEP: 32240-070 - Lagoa Santa - MG, por intermédio do Grupamento de Saúde de
Lagoa Santa, por força da Portaria 338/GC3, de 02 de Agosto de 2022, com sede na
Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1, Vila Asas, Lagoa Santa/MG, CEP 33236-085, neste
ato representado pelo Senhor Tenente Coronel Médico Alan Alvarez Conde, Ordenador de
Despesas, Portaria de Delegação de Competência Portaria CIAAR Nº 189/EC, DE 1º se
Setembro de 2022, torna público que alterou as tabelas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO
nº 01/2021, Processo Administrativo de Gestão nº 67532.006972/2020-22, objeto
resumido "Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA) no Estado de Minas Gerais".
As referidas tabelas poderão ser examinadas junto ao Grupamento de Saúde de
Lagoa Santa no endereço já discriminado, assim como por intermédio do telefone nº (31)
2112-9640/9641.
Ten Cel Med ALAN ALVAREZA CONDE
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.005325/2022-42.
Pregão Nº 108/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de outsourcing de impressão na
modalidade taxa fixa e produção para o gap-sp e unidades apoiadas sediadas em
guarulhoes e em santos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2026. Valor
Total: R$ 3.437.975,52. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/GAPDF-BABR/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67362.009434/2020-99.
Pregão Nº 032/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 10.419.647/0001-06 - GONCALVES & RIOS LANCHES E RESTAURANTE LTDA. Objeto:
Cessão de Uso a Título Oneroso da Área Útil de 85,13 m2 de imóvel situado no endereço na
SHIS QI 5, Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul/DF, para funcionamento
de uma cantina central.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2023. Valor
Total: R$ 23.040,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).