DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 120638
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 67268.005005/2018-04.
Pregão. Nº 34/2018. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
36.794.717/0001-08 - LYGIA MARIA FONSECA DE ALBUQUERQUE EIRELI - EPP. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 (doze) meses. Vigência:
06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.096,67. Data de
Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261007921202217. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2022 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço:
Av
Duque
de 
Caxias
-
2905,
Santo
Antonio
- 
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00044-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 01/12/2022) 120638-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0189 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.003342/2022-16.
Pregão Nº 109/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 11.228.860/0001-01 - ALYTRANS RENTAL SERVICE LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de transporte de bagagem e automóvel,
desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Total: R$ 84.375,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 289 a 299/GAPC0/2022; Referente ao PAG nº
67278.006924/2021-73; 
UNIDADE:
GAPCO; 
MODALIDADE:
Pregão 
Eletrônico
nº
00101/2022; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Peças Automotivas.
VIGÊNCIA: 07/10/2022 á 07/10/2023, conforme empresas vencedoras: AGUIA COMERCIO
DE PNEUS EIRELI - CNPJ 08.774.832/0001-77, no valor total de R$ 146.240,00; CLENEX
COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ 18.707.234/0001-39, no valor total de R$ 10.630,00;
COMERCIO DE AUTOPECAS LUAUTO LTDA - CNPJ 05.855.311/0001-56, no valor total de R$
13.049,50; CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - CNPJ 47.270.248/0001-
36, no valor total de R$ 47.131,50; DULUB DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBRIFIC A N T ES
LTDA -
CNPJ 41.773.872/0001-70,
no valor
total de
R$ 122.509,10;
GIOVANNA
DASSUMPCAO MENETRIE DE SOUZA 47848590801 - CNPJ 46.174.291/0001-35, no valor
total de R$ 43.205,66; LUBE PACK COMERCIAL LTDA - CNPJ 46.310.289/0001-46, no valor
total de R$ 11.130,20; LUDA PNEUS LTDA- CNPJ 20.122.244/0001-54, no valor total de R$
60.080,00; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 12.811.487/0001-71, no
valor
total
de
R$
1.521,00;
SO PNEUS
COMERCIAL
AUTOMOTIVO
LTDA
-
CNPJ
30.484.520/0001-88, no valor total de R$ 126.060,00; STORE DO BRASIL EIRELI - CNPJ
13.990.290/0001-00, no valor total de R$ 5.742,00.
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 67615.080337/2019-53.
Pregão. Nº 56/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
21.902.700/0001-41 - BLINDAGEM SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
2° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência e execução por 12
meses, onde o objeto é a contratação de serviços continuados de vigia patrimonial
desarmada, nas eacea's altamira, benevides, outeiro, marabá, viseu e belém área do radar
lp 23, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 01/03/2023
a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.573.006,32. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 24/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de
bens mo veis permanentes para a BANT e Unidades Apoiadas, ale m de
Organizac o es Militares do Exe rcito. PAG: 67222.005946/2021-61 Total de
Itens Licitados: 00123 Novo Edital: 05/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn
Emaus - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2022 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2022, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/12/2022) 120631-00001-2022NE008000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67223010625202250. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de
gẽneros alimentícios (material industrializado em geral), para atender às demandas da
S U B S EC –ÃO DE SUBSISTẼNCIA DA BASE AÉREA DE RECIFE (SSUB-BARF).. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 05/12/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av
Centenário 
Alberto 
Santos 
Dumont,
Jordão 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00097-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas da Barf
(SIASGnet - 02/12/2022) 120632-00001-2022NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120669
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 67269.002777/2019-57.
Pregão. Nº 26/2019. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
23.963.222/0001-05 - C.A. SILVA SERVIÇOS MARÍTIMOS. Objeto: Prorrogar por mais doze
meses os serviços de translado de militares para Ilha da Marambaia, nos termos do art. 57,
inc II, da Lei n° 8.666/1993. Reajustar o valor do contrato, em razão da variação de
7,168600% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE),
correspondente ao período de outubro/2021 a setembro/2022, conforme previsão do art.
40, inc. XI e art. 55, inc. II da Lei n° 8.666/1933. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 98.846,44. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-12-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.954.086,00. Leia-se: Valor Total: R$ 255.747,00.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo;
PAG: 67439.020451/2019-11
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica
representada pelo Hospital Central da Aeronáutica (HCA).
Contratada: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA (FUSVE) - UNIVERSIDADE DE
VASSOURAS - CNPJ: 32.410.037/0001-84;
Termo Aditivo / Contrato: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/DIRSA-HCA/2019;
Objeto: Convênio para Desenvolvimento de Atividades de Programa de Estágio.
Finalidade: Prorrogar o prazo de Vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses.
Amparo Legal: Inciso II do art. 57 da Lei no 8.666/93.
Valor do Termo Aditivo: R$ 0,00;
Data de Assinatura: 23 de junho de 2022; e
Vigência: 23 de junho de 2022 a 23 de junho de 2023.
Marcus Vinicius Silva Coutinho Cel Int
Ordenador de Despesas do CAE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 329/2019.
Nº Processo: 67106.011133/2019-12.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV). Contratado: 07.986.747/0001-00 - DADAMI-
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 03/12/2022 a 02/12/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$
274.900,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 370/2019.
Nº Processo: 67106.011457/2019-51.
Inexigibilidade.
Nº
101/2019.
Contratante: HOSPITAL
CENTRAL
DA
AERONAUTICA .
Contratado: 29.366.523/0001-38 - SOFIS INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência do contrato nº 370/CAE-HCA/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/12/2022 a 01/12/2023, nos termos do art. 57, inciso II,
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023. Valor do Termo Aditivo: R$
36.899,64. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 68/2020.
Nº Processo: 67106.011289/2019-01.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
SUDESTE (CRCEA-SE). Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato, por mais 30 (trinta) meses e reajuste do valor do
contrato. Amparo Legal: Art. 57, inciso II e Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
02/12/2022 a 01/06/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 2.797.853,06. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2022
Após
a
abertura
da 
licitação
supracitada,
processo
nº
67106002146202115, foram habilitados os participantes CLEMAR ENGENHARIA
LTDA, TELEAR TECNOLOGIA ELETRO-ELETRONICA E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI.
BRUNO COUTO DE ALMEIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitações do Cae
(SIDEC - 02/12/2022) 120195-00001-2022NE800145
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 120638
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 67268.005005/2018-04.
Pregão. Nº 34/2018. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
10.648.254/0001-74 - BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual em mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.857,11. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).