DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 160015
Nº Processo: 64282009209202216. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇ ÃO,
baseado no desconto ofertado sobre a Tabela SINAPI-AM (sem desoneração) na data da
ordem de fornecimento, para que sejam atendidas às necessidades do 2º Grupamento de
Engenharia. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 05/12/2022 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta Negra -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-00029-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/12/2022) 160015-00001-2022NE000001
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160022
Nº Processo: 64411003340202257. Objeto: Aquisição de equipamentos para
confecção de tubos e artefatos de concreto da operação Yá-Mirin conforme as demandas
da 21ª Companhia de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
05/12/2022 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba,
S/n 
-
Bairro 
Cachoeirinha,
Cachoeirinha 
-
São 
Gabriel
da 
Cachoeira/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2022) 160022-00001-2022NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160001
Nº Processo: 64045001318202298 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica
para o destacamento de Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus - AC. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Em virtude do plano de trabalho ao qual se refere a obra de ampliação do
aeródromo de Santa Rosa do Purus. Declaração de Dispensa em 30/11/2022. BRENO
EDMUNDO BRITO VICTORIANO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/12/2022. IVAN
ALEXANDRE CORREA SILVA. Comandante do 2¨ Gpt e. Valor Global: R$ 101.555,76. CNPJ
CONTRATADA : 04.065.033/0001-70 ENERGISAACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A .
(SIDEC - 02/12/2022) 160001-00001-2022NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160001
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 64045.013469/2020-27.
Contratante: 
7º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
22.852.793/0001-00 - VALDEMAR R MOURA. Objeto: Reajuste do contrato, previsto no
item 18.1.1 do termo de referência do pregão eletrônico em SRP n° 23/2020, UASG
160001, do 7° Batalhão de Engenharia de Construção. Vigência: 18/08/2021 a 18/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.508.771,20. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64046003645202274. , publicada no D.O.U de 23/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de filtros para equipamentos de engenharia, para a obra da BR156/AP, visando
atender às necessidades do 8o Batalhão de Engenharia de Construção. Novo Edital:
05/12/2022 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba
Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal Cipoal - SANTAREM - PAEntrega das Propostas: a partir
de 05/12/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/12/2022, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/12/2022) 160171-00001-2022NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.003061/2022-63.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a instalação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA)
do Pav de Adm anexo II ao QG no CMDO 12ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Vigência: 02/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64333.004389/2020-35.
Pregão. 
Nº
1/2021. 
Contratante:
COMISSAO 
REGIONAL
DE 
OBRAS/12.
Contratado: 06.535.043/0001-58 - CONSTRUTORA
VICTORIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2021, cujo objeto é a
adequação do muro de contenção do onçário à céu aberto - CIGS. Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160014
Nº Processo: 64321028498202249. Objeto:
Aquisição de equipamentos
industriais de cozinha para atender as demandas da cozinha do Forte Mendonça Furtado..
Total de Itens Licitados: 74. Edital: 05/12/2022 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Dos Expedicionários, 6155, Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSIEL RODRIGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/12/2022) 160014-00001-2021NE000024
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 115/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 01.957.226/0001-48 - CENTRO DE ANALISES CLINICAS DE PORTO VELHO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços laboratoriais e citopatologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2027. Valor
Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 147/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 12.025.247/0001-41 - CENTRO CARDIOLOGICO DE TERAPIA INTENSIVA DE
RONDONIA LT. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2027. Valor
Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 06593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 149/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 22.865.117/0001-70 - NEFRON SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2027. Valor
Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 148/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 08.147.075/0001-01 - CARDIOCENTER SERVICOS MEDICOS E DIAGNOS T I CO S
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2027. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 151/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 09.608.791/0001-01
- INSTITUTO RONDONIENSE DE
CARDIOLOGIA E
NEUROLOGIA INTER. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2027. Valor
Total: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160019
Nº Processo: 64597.004735/2022-46.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.
Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: Contratação de serviços
comuns de manutenção de bens imóveis..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Valor
Total: R$ 109.960,31. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 34/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.016043/2022-10.
Inexigibilidade Nº
58/2022. Contratante: HOSPITAL
MILITAR DE
AREA DE
M A N AU S .
Contratado: 19.720.289/0001-41 - COHEN E COHEN ATIVIDADES MÉDICAS LTDA.
Objeto: 
Prestação
de 
serviços 
de 
assistência
médico-hospitalar, 
em
complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do
sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de
05/12/2022 a indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).