DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 160296
Nº Processo: 65468010191202290 . Objeto: Aquisição de velames de paraquedas de salto
livre, partes de componentes de paraquedas de tropa operacional e equipamentos para
área de estágio. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em virtude desta Administração não possuir pregão
vigente para os itens demandados. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2022. ALBERTO
MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas.. Ratificação em 30/11/2022. ADRIANO
FRUCTUOSO DA COSTA. Cmt Bda Inf Pqdt. Valor Global: R$ 999.402,00. CNPJ CONTR AT A DA
: 36.111.755/0001-00 VERTICALDO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA QUEDAS LTDA.
(SIDEC - 02/12/2022) 160296-00001-2022NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.072837/2022-97.
Inexigibilidade Nº 36/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.758.373/0001-87 - CENTRO DE FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA FISIGOIS LTDA
- EP. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços
nas especialidades de fisioterapia geral motora e respiratória, pilates, rpg, ondas de
choque, drenagem linfática. Fisioterapia domiciliar, motora, respiratória, drenagem linfática
infantil e acumpuntura.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios - Quantitativo
de Subsistência (QS).
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/12/2022) 160298-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 UASG 160242
Nº Processo: 65475.004487/2022-53.
Objeto: Relançamento visando a aquisição de Material Odontológico - Endodontia
e Periodontia para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro com o
objetivo de atender as seguintes OMS: Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ), Policlínica
Militar da Praia Vermelha (PMPV) e a Odontoclínica Central do Exército (OCEx) conforme
condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens
Licitados: 5. Edital: 01/12/2022 das 09h00 as 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3
Andar
da
Ala
Cristiano
Otoni, 
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2022 as 09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/12/2022 as
09h30m no
site
www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022 UASG 160242
Nº Processo: 65475.00452420225.
Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes de Radiologia- PAASSEX 2022,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total
de itens Licitados: 4. Edital: 02/12/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25
-
3º 
Andar
da
Ala
Cristiano 
Otoni,
Centro
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2022 às 09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
15/12/2022 às
08h30m no
site
www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2022 UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.004229/2022-04. Objeto: Contratação de empresa (s)
especializada (s) para prestação (ões) de serviços continuados, sem dedicação exclusiva em
mão de obra, de coleta, de transporte e de destinação adequada dos resíduos químicos
conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total
de itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2022 das 09h00 as 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25
- 
3 
Andar 
da
Ala 
Cristiano 
Otoni, 
Centro 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br
Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2022 as 09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/12/2022 as
09h30m no
site
www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG: 160283
Processo Nº: 80762.000265/2020-87
Termo Aditivo do Contrato Nº 01/2020 e PREGÃO SRP Nº 01/2019.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - PMZS, CNPJ: 09.640.404/0001-14.
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de
serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), a ser executado de forma contínua, com a cessão
de 2 (dois) aparelhos celulares (smartphones), em regime de comodato, mediante o regime
de empreitada por preço unitário, para atender as necessidades da Prefeitura Militar da
Zona Sul (PMZS). Reajustado pelo IST (Índice de Serviços de Telecomunicações), no total de
15,36%, para o valor Mensal Estimativo de R$ 4.327,80 (Quatro mil, trezentos e vinte e
sete reais e oitenta centavos), e valor Total R$ 21.639,00 (Vinte e um mil, seiscentos e
trinta e nove reais). Termo firmado conforme conclusão Processo Administrativo Nº
64.661.001192/2022-94, Publicado no DOU de 02 DEZ 2022/Edição 226/Seção 3/Pág 40.
Vigência até 16/03/2023
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160123
Nº Processo: 64549005517202202. Objeto: Aquisição de material de consumo
para a seção de Informática do 14GAC.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/12/2022 das
08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro
- Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-00016-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 05/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e as
especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o licitante
deverá obedecer a este último..
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/12/2022) 160123-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
O Ordenador de Despesas do 15° Regimento de Cavalaria Mecanizado Escola
torna 
público 
o 
resultado 
do 
Pregão 
01/2022, 
Processo 
Administrativo 
n°
6468464684.003265/2022-14 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em
serviços de lavanderia, a fim de atender as necessidades do 15° R C Mec (Es) e Unidades
subordinadas à 1° Divisão de Exército. Empresa 11.016.135/0001-61 - TIME CL EA N
LAVANDERIA E MANUTENÇÃO DE ROUPAS LTDA, Grupo 1 e Grupo 2, valor global R$
1.625.592,10.
GUSTAVO DANIEL COUTINHO NASCIMENTO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160247
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64098.007325/2021-05.
Dispensa. Nº 117/2021. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 07/2021 por 12 meses, contemplando o período de 09/12/2022 a 09/12/2023..
Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.972,72. Data
de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64278017048202201 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de automovel utilitario (tipo
hatch) - automovel
ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/12/2022) 160176-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 160176
Nº Processo: 64278017048202201. Objeto: Aquisição de Automóvel Utilitário
(Hatch).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-00043-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/12/2022) 160176-00001-2022NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 160343
Nº Processo:
64036006344202211. Objeto:
Aquisição de
insumos para
correaria. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 05/12/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2022) 160343-00001-2022NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.001419/2022-07.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.211.195/0001-23 - E J BALMANT AGENCIA DE VIAGENS. Objeto:
Fornecimento e agendamento de passagens rodoviárias..
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/11/2022
a 16/11/2023. Valor Total: R$ 5.362,92. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).