DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.005163/2021-18.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos
asfáltico catiônica rr-1c.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/11/2022 a
16/11/2023. Valor Total: R$ 89.540,16. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.000070/2022-88.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 07.213.902/0001-55 - 3K CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Aqs
fornecimento insumo asfáltico..
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/11/2022 a
14/11/2023. Valor Total: R$ 1.990.185,03. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.005163/2021-18.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Emulsao asfáltica para
imprimação (eai).
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/10/2022 a
28/10/2023. Valor Total: R$ 169.409,17. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Contrato Nr 161/2022; Processo Nr 64042.013351/2022-91 - 4 BEC;
OBJETO...: publicado no DOU nº 220, de 23 de novembro de 2022, seção nº 3, pag nº 31
Onde se lê VIGÊNCIA: 31 de maio de 2022 a 31 de maio de 2027; ASSINATURA: 31 de maio
de 2022. Leia-se VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2022 a 18 de novembro de 2027;
ASSINATURA: 18 de novembro de 2022.
6ª REGIÃO MILITAR
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 160036
Número do Contrato: 51/2022
N° Processo: 64299.007706/2022-09
Objeto: Autorização de uso, a título oneroso, das instalações do Bar da Piscina Natural e
Barda da Piscina Semiolímpica nas áreas do Centro Marechal Cantuária. O valor do
presente termo de contrato é de R$ 2.996,42 (dois mil novecentos e noventa e seis e
quarenta e dois centavos).
Permitente: União através do Comando da 6ª Região Militar
Arrendatário: Disk Aluguel de Palcos e Equipamentos.
Vigência: 01 de outubro 2022 a 01 outubro 2023.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - UASG 160036
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
N° Processo: 64299.023392/2022-83
O Comando da 6ª Região Militar torna público para todos interessados que as
seguintes empresas foram habilitadas a prosseguirem na TP 06/2022: AMAC
MANUTENÇÃO, CNPJ 12.370.547/0001-68; EURO CONSULTORIA EMPREENDIMENTO E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 23.722.506/0001-00; e M&C SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. Fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.
RODRIGO BUENO RODRIGUES
Ordenador de Despesas
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.023206/2022-31.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de confecção de divisórias, incluindo todo material necessário à execução dos
serviços nas dependências do comando da 7ª região militar em favor do erocp 7ª rm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2022 a 29/10/2022. Valor
Total: R$ 84.160,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.031459/2022-88.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de confecção de divisórias, incluindo todo material necessário à execução dos
serviços nas dependências do comando da 7ª região militar em favor do erocp/7ª rm..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2022 a 10/01/2023. Valor
Total: R$ 31.560,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 120/2022 - UASG 160345 - H GU NATAL
Nº Processo: 80644.010818/2018-18.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 08.372.567/0001-09 - CLÍNICA DE OLHOS SANTO ANDRÉ LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/04/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160345
Nº Processo: 64592004597. Objeto: Aquisição de fios, curativos, material para
central de esterilização e outros, para atender às necessidades do HGUN. Total de Itens
Licitados: 77. Edital: 05/12/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.
Hermes da Fonseca, 1385, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-
00007-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
05/12/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
16/12/2022
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 02/12/2022) 160345-00001-2022NE002277
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160047
Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 64305.030892/2018-69. Inexigibilidade. Nº
6/2018. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 00.643.742/0001-35 -
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Termo aditivo para adequação e
revisão contratual do Termo de Cessão de Uso nº 003/2018 - Cmdo 10ª RM da modalidade
onerosa para a modalidade não onerosa. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor Total
do Contrato: R$ 0,00 (NÃO ONEROSO). Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO nº 10/2019 - UASG: 160051 -
Processo nº 64579.007357/2019-75, Pregão nº 18/2019 - UASG 160050 Contratante: CNPJ:
09.607.967/0001-00 - PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR;
Contratado: CNPJ: 03.825.354/0001-63, LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONS E R V AÇ ÃO
LTDA, Objeto: Cedência em comodato de 01(um) container com ou sem tampa, com
capacidade de 7,0 m3, com cobertura total de peças e manutenção preventiva e corretiva
sem ônus adicional para a Contratante. Fundamento Legal: Art. 01 da Lei 10.520/02.
Vigência: 12/11/2022 à 12/11/2023, Data de Assinatura: 11/11/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160051
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64579.007357/2019-75.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/10. Contratado:
03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos
sólidos do grupo D. Vigência: 12/11/2022 a 12/11/2023. Valor do Termo Aditivo: R$
40.232,64. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160204
Nº Processo: 64040.001984/2022-76.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: 25º BATALHÃO DE CACADORES.
Contratado: 10.981.039/0001-90 - VASCONCELOS & CIA LTDA. Objeto: Contratacão de
solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing e impressão e
reprografia..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Total: R$ 417.600,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 160026
Nº Processo: 65407002123320223. Objeto: Serviços de Manutenção de Bens
Imóveis, a fim de atender as demandas do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva
e demais organizações militares de Guarnição de Macapá, Clevelândia do Norte e Pará..
Total de Itens Licitados: 100. Edital: 05/12/2022 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av.
Padre Julio
Maria Lombaerd,
4301 -
Alvorada, -
Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00038-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Od
(SIASGnet - 02/12/2022) 160026-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022- UASG 160150
Nº Processo: 64419.002418/2022-46; CONTRATANTE 4ª Cia E Cmb Mec CNPJ
09572948000196. Inexigibilidade de licitação nº 05/2019, Termo de Credenciamento
04/2019. Profissional de Serviço Autônomo (PSA) CPF CONTRATADA: 078.310.919-98
JANAÍNA CRISTIANE MACHADO FARIAS. Objeto: Prestação Serviços de Fisioterapia em
proveito dos Beneficiários do FUSEX da 4ª Cia E Cmb Mec. ART 61 DA LEI 8666/93 CC ART
25 DA LEI 8666/93. VIGÊNCIA: 09/12/2022 À 08/12/2023. Data da assinatura: 14/11/2022.
VALOR TOTAL: R$ 57.600,00.
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160140
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64320.023691/2021-12.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado:
34.008.992/0001-15 - FRANK SINATRA DE AZEVEDO MONTEIRO 57543453215. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de
acesso de televisão por assinatura via cabo e pontos de internet wi-fi banda larga sem
dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 41.820,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).