DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160157
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64047.000047/2021-52.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUC AO.
Contratado: 04.780.776/0001-22 - DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: Acrescer o valor de R$ 330.097,90 ao valor total do contrato.. Vigência:
29/11/2022 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.282.092,05. Data de
Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.916.265/0047-42 - JBS S/A. Objeto: Aqs de gêneros alimentícios (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023. Valor
Total: R$ 624.789,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 70.992.359/0003-30 - FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA. Objeto:
Aqs de gêneros alimentícios (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Valor
Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.914.460/0061-91 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aqs de gêneros
alimentícios (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Valor
Total: R$ 53.450,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.916.265/0047-42 - JBS S/A. Objeto: Aqs de gêneros alimentícios (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023. Valor
Total: R$ 624.789,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160142
Nº Processo: 64155.005702/2022. Objeto: Aquisição de Material permanente
odontológico para atender as necessidades do 9º BSUP e demais participantes alinhados
com o planejamento do PASSEx. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 05/12/2022 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba, -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-00010-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 05/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelo email salc9bsup@gmail.com.
GEORGE HENRIQUE DE SOUZA CORDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2022) 160142-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160066
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 31/2020-CRO/11..
Tomada de Preços. Nº 6/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 
07.493.130/0001-52 
- 
CRISTOFER 
LUIZ 
THEODOROVIZ 
- 
CONCEITO
ENGENHARIA - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência da obra de adequação do
rancho do batalhão da guarda presidencial (bgp), na guarnição de brasília/df.. Vigência:
05/12/2022 a 05/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.207.207,57. Data de
Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160066
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: PA39..2019-C/RO/1-1#.
Concorrência. Nº 7/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
13.798.155/0001-67 - MENDONCA & GONCALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da obra de adequação do pavilhão de
investigações criminais do batalhão de polícia do exército, em brasília/df.. Vigência:
02/12/2022 a 03/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.654.334,93. Data de
Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00054/2022 publicado no D.O de 2022-10-10, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 110.666,35. Leia-se: Valor Total: R$ 109.531,45.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011531/2022. Objeto: Contratação de empresas para, sob
demanda, prestar serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas
planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, nas edificações sob
responsabilidade da Prefeitura Militar de Brasília, doravante denominada PMB.. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 05/12/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, Setor Militar Urbano -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-00012-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/12/2022) 160082-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308027965202254 . Objeto: Contratação de assinatura anual de acesso à
ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de
pesquisas baseado na Instrução Normativa nº 73/2020 e 65/2021 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
14/11/2022. SERGIO ROGER ARRAIS TORRES. Ordenador de Despesas do 2º b Fv.
Ratificação em 17/11/2022. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Comandante da 11ª Região
Militar. Valor Global: R$ 21.730,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP
TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 02/12/2022) 160106-00001-2022NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 61/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65308028820202271. , publicada no D.O.U de 21/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais
de sinalização horizontal (tachas, tinta e micro esferas). Novo Edital: 05/12/2022 das 08h00
às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI -
MGEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
05/12/2022 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/12/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/12/2022) 160106-00001-2022NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
65308027965202254 .
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas do 2º b Fv - (2021-2022)
(SIDEC - 02/12/2022) 160106-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308026883202292. Objeto: Registro de preços para escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais e equipamentos de sondagem e de
laboratório de ensaios tecnológicos.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 05/12/2022 das
08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, -
Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/12/2022) 160106-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
AVISO DE PENALIDADE
De acordo com a solução do Processo Administrativo NUP 64265.005655/2022-
60, resolvo aplicar a empresa GICA ATACADO EIRELI, inscrita no CNPJ 30.399.473/0001-47,
com fulcro no Art 87 da Lei n 8.666 93, a(s) sanção(ões) de I - advertência.
Guarujá - SP, 30 de novembro de 2022
CARLOS BRAGA DURANS - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
De
acordo 
com
a 
solução
do
Processo 
Administrativo
NUP
64265.005277/2022-14, 
resolvo 
aplicar 
a 
empresa 
DNA 
COMERCIO 
E
REPRESENTACOES EIRELI, inscrita no CNPJ 13.524.344/0001-41, com fulcro no
Art 87 da Lei n 8.666 93, a(s) sanção(ões) de I - advertência.
Guarujá - SP, 30 de novembro de 2022
CARLOS BRAGA DURANS - Cel
Ordenador de Despesas

                            

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