DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO MILITAR
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
18/11/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 18/11/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/12/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de óleos lubrificantes para
as organizações militares apoiadas pela 2ª Região Militar.
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/12/2022) 160494-00001-2022NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico o Sr. LUCAS EDUARO FERRAZ, de CPF n° 329.005.528-00 e CR n°
362.330, pelo cancelamento certificado de registro e desfazimento de acervo por perda de
idoneidade, conforme Boletim de Ocorrência n° 1365/2022, de 19 de março de 2022, da
Delegacia de Polícia - Plantão, de Hortolândia-SP. Tal irregularidade pode constituir
infração capitulada no art.67 Inciso II Alínea d) do Regulamento de Produtos Controlados
(Decreto n° 10.030 de 30 set 19), bem como nas legislações que regulam o trato com
Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro. Notifico que o autuado possui o prazo de 10
(dez) dias úteis para apresentar suas alegações finais, se assim desejar, a fim de constar do
competente Processo Administrativo Sancionador. Outrossim, informo que a defesa escrita
deverá ser dirigida ao Exmo. Sr. General Comandante da 11ª Brigada de Infantaria
Mecanizada e remetida ou entregue na Seção de Protocolo do Quartel General da 11ª
Brigada de Infantaria Mecanizada, aos cuidados da SFPC, situado na Avenida Soldado
Passarinho, S/N, Fazenda Chapadão, Campinas-SP, CEP 13070-115, aos cuidados da
SFPC/2.08.
Campinas/SP, 2 de dezembro de 2022.
GUSTAVO GABRIEL AQUINO SANTOS - Cel
Ordenador de Despesas
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2022 - UASG 160498
Nº Processo: 64084007929202283 . Objeto: Prestação de serviços de assistência Médico-
Hospitalar, Ambulatorial, de Urgência e Emergência. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de profissionais credenciados pela associação de classe e serem remunerados pela
AMB. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2022. FERNANDO CASAGRANDE EST E V ES .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/10/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2ªrm.
Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 58.194.622/0001-88 SOCIE DA D E
PORTUGUESA DE BENEFICENCIA.
(SIDEC - 02/12/2022) 160498-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2022 publicado no D.O de 2022-11-10, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A - 025581570. . Leia-se: Contratada:
TELEFONICA BRASIL S.A. - 02.558.157/0021-06.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 UASG - 160420
Nº do processo 64554.003915/2022-15.
A comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do
julgamento dos documentos de habilitação, do Edital 07/2022, referente à Tomada de Preços
nº 03/2022-19ºGAC, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para Reparação da
Garagem (Pavilhão A) 3ª Bateria, Linha de Fogo do 19° Grupo de Artilharia de Campanha, em
Santiago - RS, Empresa Habilitada: GILSON MATOS DE FREITAS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA - CNPJ 05.532.595/0001-40. Empresa inabilitada: ERICSON TEIXEIRA
RODRIGUES CONSTRUÇÕES - CNPJ 30.069441/0001-00, por não atender ao previsto nos itens
7.5.1 e 7.6.2 do Edital e no item 7 do Projeto Básico. A documentação referente a Tomada de
Preços 003/2022 encontra-se disponível no site www.19gac.eb.mil.br/index.php/licitacoes-e-
contratos.
BRUNO LUCAS DOS SANTOS
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILAO Nº 1/2022
O leiloeiro da 13. Companhia Deposito de Armamento e Municao torna publico que
realizara nesta Organizacao Militar em conformidade com a Lei n. 8.666, de 21Jun93, no dia
20/12/2022, as 08:30 horas, Leilao de bens moveis irrecuperaveis para a Administracao: estojos
vazios e triturados de municao de armamento leve (material latao). O material sera leiloado no
estado em que se encontram. A visitacao e maiores informacoes, bem como copia do edital
completo, poderao ser obtidos no periodo de 05/12/2022 a 19/12/2022, junto ao Quartel da
13. Cia DAM, localizada a BR 158, km 304, Bairro Phillipson, s/n, Itaara-RS. Telefone (55) 3922-
1124, de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 15:00 horas ou via e-
mail: salc13ciadam@gmail.com.
Ten JONAS SILVA SCHIRMANN
Leiloeiro
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual de aquisição de
material médico-hospitalar para os Serviços de Cirurgia Geral, Cirurgia do Aparelho Digestivo e
Proctologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA, incluindo comodato de
equipamento.
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 02/12/2022) 160399-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2021-02-12, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 27/04/2020 a 26/04/2021. . Leia-se: Vigência: 30/06/2020 a
02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160445
Nº Processo: 64589008259202231. Objeto: Serviço de reparação da cabine de
medição do Hospital de Guarnição de Florianópolis. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/12/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim Nr 441, Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00013-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SAVIO REDER DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/12/2022) 160445-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160229
Nº Processo: 64550001532202234. Objeto: Gêneros Alimentícios. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 05/12/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua
Barao 
do 
Rio 
Branco, 
99, 
Wilson 
Montenegro 
- 
Lapa/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO VASCONCELOS STUDART
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2022) 160229-00001-2022NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160228
Nº Processo: 6455700574820221. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
acondicionamento e embalagens. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/12/2022 das 08h30
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, -
Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-00011-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ AUGUSTO FONTES REBELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/12/2022) 160228-00001-2022NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160232
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 64074.005565/2019-11.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: 13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado:
34.563.715/0001-74 - ALISSON CASSIANO DA SILVA. Objeto: Prorrogação do contrato e
reajuste previsto. Vigência: 19/11/2022 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 18.816,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de leiloeiro oficial para
alienação de bens inservíveis e sucatas Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
05/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av Exp Edmundo
Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc. PORTO UNIAO - SC. Entrega das Propostas: a
partir de 05/12/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/12/2022, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JEFERSON FLORES RETORI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/12/2022) 160448-00001-2022NE000001
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160213
Nº Processo: 64128001934202229. Objeto: Eventual aquisição de insumos
para a Correaria do 5° Batalhão Logístico.. Total de Itens Licitados: 66. Edital:
05/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Valdeci Dos
Santos,
Nr. 
115
- 
Pinheirinho,
Pinheirinho
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160213-5-00011-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONY CHRISTIAN NEITZKE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/12/2022) 160213-00001-2022NE000001