DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001
Número do Contrato: 1428/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº
537/2021. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO -
DIFERENCA DA
INTEGRACAO. Contratado: 08.890.317/0001-52 - A ACR AVALIAÇÕES LTDA. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo
aos parâmetros da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna
ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (av5), passando a vigorar o
requerimento de credenciamento - anexo ii. Vigência: 28/11/2022 a 28/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2022-00 - UASG 710300
NUP: 61985.001686/2022-28. Objeto: concessão de descontos nos cursos oferecidos pela
CONVENENTE, aos empregados da AMAZUL e seus respectivos dependentes. Vigência: 60
(sessenta) meses, ou seja até 02/12/2027. Valor total: Sem natureza financeira para os
partícipes. Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA -
IPETEC. CNPJ: 08.491.483/0001-86. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da
assinatura: 02/12/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 4/2021-01 - UASG 710300
NUP: 61985.001117/2021-00. Objeto: alteração de participação em eventos para uma
melhor capacitação dos empregados, bem como a revisão do plano de trabalho,
mantendo-se o valor e prazo inicialmente acordado no convênio. Valor: sem valores.
Convenente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, FUNDAÇÃO DE APOIO -
FUNDEP. CNPJ: 18.720.938/0001-41. Fundamentos legais: Leis nº 8.958/1994, 10.973/2004
e 13.303/2016. Data da assinatura: 30/11/2022.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2022-01 - UASG 710300
NUP: 61985.000024/2022-31. Objeto: revisão do plano de trabalho para uma melhor
gestão e a aplicação das receitas próprias da AMAZUL. Valor: sem valores. Partícipes:
AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - CNPJ: 18.910.028/0001-21 e FUNDAÇ ÃO
PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS, CNPJ:
71.558.068/0001-39. Fundamentos legais: Leis nº 8.958/1994, 10.973/2004 e 13.303/2016.
Data da assinatura: 02/12/2022.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 795400
Nº Processo: 63430003119202216. Objeto: Aquisição de motores de popa para
o Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
05/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Km 45, Nr
44.878, Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795400-
5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/12/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO DIAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/12/2022) 795400-00001-2022NE000001
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 781000
Nº Processo: 62002011304202253. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de controle de desinsetização, desratização e fumacê, com o
propósito de suprir a necessidade de controle de pragas e vetores nas áreas do Complexo
do 1º Distrito Naval (CDN) e Hotel de Trânsito da Marinha (HTM-RJ). Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 05/12/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca
Maua, 
65 
Centro, 
Centro 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE DAUDT DOS REIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/12/2022) 781000-00001-2022NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 781332
Nº Processo: 192019.
DISPENSA
Nº 
19/2019.
Contratante:
COMANDO
DA 
MARINHA
-.CNPJ
Contratado: 28030829000156. Contratado : OESTE TEC SERVICOS LTDA -.Objeto:
Serviço de ampliação do espaço acima dogrupo de atendimento ao público com
objetivo deutilizar o espaço como paiol de material comum.Fundamento Legal:
lei 8666 art 24 inciso 1 . Vigência: 17/06/2019 a 29/07/2019. Valor Total:
R$10.200,00.
Fonte:
176700113
- 
2019NE800029.
Data
de
Assinatura:
17/06/2019.
(SICON - 02/12/2022) 781332-00001-2019NE800038
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
R E T I F I C AC AO
Na publicacao do Diario Oficial n 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022,
Secao 3, folha 84, que divulgou o Extrato do Termo de Contrato n 82320/2022-20/00 -
ALGAR TELECOM S/A. CNPJ: 71.208.516/0001-74.
ONDE SE LE: Termo de Contrato n 82320/2022-20/00 - ALGAR TELECOM S/A.
CNPJ: 71.208.516/0001-74. Objeto: Contratacao de para prestacao de servicos de Internet
larga de 600 Mps de velocidade, em atendimento as necessidades da CPSE,
LEIA-SE: Termo de Contrato n 82320/2022-34/00 - ALGAR TELECOM S/A. CNPJ:
71.208.516/0001-74. Objeto: Contratacao da empresa para prestacao de servico de
internet banda larga de 600 Mps de velocidade, em atendimento as necessidades da
Capitania dos Portos de Sergipe (CPSE).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82802/2022-002/00
Processo nº 60677.001366/2022-99. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a
aquisição de módulos de abastecimento automotivo completos com capacidade de
armazenamento de 15.000 litros cada um, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital.
CONTRATADA: TECNOMETAL TANQUES LTDA. CNPJ: 03.862.129/0001-05. Valor global
anual: R$ 426.000,00 Data da Assinatura: 29/11/2022. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023.
Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 37/2022, do CeIMSa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 60677.001616/2021-18. Objeto: Primeiro Termo Aditivo visando prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº. 82400/2021-015/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2023 a 02/01/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor
anual estimado da contratação é de: R$ 6.592,56. Data da Assinatura: 21/11/2022.
Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº
21/2021, do CeIMSa. Assinatura: RICARDO CARVALHO DANTAS JUNIOR Capitão de Corveta,
Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 60677.001616/2021-18. Objeto: Primeiro Termo Aditivo visando prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº. 82802/2021-003/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2023 a 02/01/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.306.870/0001-23. O valor
anual estimado da contratação é de: R$ 23.137,35. Data da Assinatura: 22/11/2022.
Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº
21/2021, do CeIMSa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82000/2022-006/00
Processo nº 60677.000812/2022-48. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRIC U LT U R A
FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e
entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º
02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição do Edital.
CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS CAFEICULTORES DE BARRA DO CHOÇA
E REGIÃO LTDA - COOPERBAC, CNPJ: 09.578.262/0001-02, Valor global: R$ 3.516,00. Data
da Assinatura: 30/11/2022. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023. Procedimento licitatório:
Chamada Pública nº 02/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Assinatura: VICTOR DA SILVA SCOTELLARO Capitão de Fragata (IM), Ordenador de
Despesas.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratado: Sr. JORDAN EDUARDO WEBER, CPF: 028.232.940-40, Contratante: Capitania
Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.000221/2022-97, Termo de Credenciamento
85350/2022-018/00. Objeto: ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviário, previstos
no Programa de Ensino Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial de Porto Alegre
(CFPA). Data da assinatura: 19/10/2022. Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2023. Signatários:
Sr. Jordan Eduardo Weber e CMG Átrio de Oliveira Cruz.
Contratado: Sr. MÁRCIO FERNANDO SILVA DE MORAES, CPF: 029.404.737-90, Contratante:
Capitania 
Fluvial
de 
Porto 
Alegre,
Processo 
63143.000221/2022-97,
Termo 
de
Credenciamento 85350/2022-019/00. Objeto: ministrar aulas aos alunos dos cursos de
Aquaviário, previstos no Programa de Ensino Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial
de Porto Alegre (CFPA). Data da assinatura: 19/10/2022. Vigência: 19/10/2022 a
19/10/2023. Signatários: Sr. Márcio Fernando Silva de Moraes e CMG Átrio de Oliveira
Cruz.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 63143.001743/2019-19 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 85350/2019-
028/00; Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Contratada: HOSPITAL ESPÍRITA DE
PORTO ALEGRE, CNPJ: 92.697.291/0001-37 Objeto: Alteração da vigência do Termo de
Credenciamento firmado entre as partes em 02/12/2019. Vigência: 29/11/2022 a
29/11/2023. Valor estimado R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), procedimento licitatório
realizado TJIL 01/2018.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 80/2022 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/2022-017/02 . Objeto: Prestação de Serviços de Consultas, Exames
Complementares, Procedimentos Ambulatoriais, Serviços Terapêuticos, Atendimentos de
Urgência/Emergência, Cirurgias Eletivas e de Internações UTI/ não-UTI em OSE aos
Usuários do FUSMA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade
em 02/12/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em 02/12/2022. TATIANA
VALDEOLIVAS WEISSMANN. Chefe do Departamento. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 85.307.098/0001-87 SOS CARDIO SERVICOS HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 02/12/2022) 785600-00001-2022NE009999