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DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 785600
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 63171.001322/2022-48.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC.
Contratado: 08.188.126/0001-43 - ENGECOB ENGENHARIA EIRELI. Objeto: 1.1.1 prorrogar o
prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 53 dias corridos, com início em 24/10/2022,
encerrando-se em 15/12/2022;
1.1.2 suprimir 19,27% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 45.055,06 (quarenta e cinco mil e cinquenta e cinco
reais e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993;
1.1.3 acrescentar 26,25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 61.343,96 (sessenta e um mil e trezentos e
quarenta e três reais e noventa e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§ 1º, da lei n.º 8.666/1993; e
1.1.4 alterar a cláusula terceira - preço, em função de supressão e acréscimo.. Vigência:
01/12/2022 a 26/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.989,49. Data de
Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 785600
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 63171.001741/2022-80.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC.
Contratado: 08.188.126/0001-43 - ENGECOB ENGENHARIA EIRELI. Objeto: 1.1.1 prorrogar o
prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 17 dias corridos, com início em 29/11/2022,
encerrando-se em 16/12/2022;
1.1.2 suprimir 11,80% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 21.688,28 (vinte e um mil e seiscentos e oitenta e oito
reais e vinte e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei
n.º 8.666/1993;
1.1.3 acrescentar 19,30% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 35.468,28 (trinta e cinco mil e quatrocentos
e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§ 1º, da lei n.º 8.666/1993; e
1.1.4 alterar a cláusula terceira - preço, em função de supressão e acréscimo.. Vigência:
01/12/2022 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.480,00. Data de
Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 785600
Nº Processo: 63171002955202273. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada para, sob demanda, prestar serviço de engenharia comum, com fornecimento
de materiais, para manutenção predial corretiva ou preventiva de bens imóveis. . Total de
Itens Licitados: 521. Edital: 05/12/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito., Estreito - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/785600-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
a descrição do item no site "comprasgovernamentais" e a descrição do mesmo item no
Edital, prevalecerá sempre a descrição do Edital..
ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/12/2022) 785600-00001-2022NE000001
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2020 - UASG 786810
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 63348.000978/2020-12.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARI O.
Contratado: 20.008.729/0001-11 - O M M LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Pelo
presente termo aditivo, considerando que ambas as partes estão de acordo na prorrogação
do acordo inicial, amparado inciso ii, §1o do art. 57 da lei 8.666/93, fica alterada a cláusula
segunda (vigência) do acordo inicial, que passa, agora, a ter a seguinte redação:
"2. Cláusula segunda - vigência
2.1 o prazo de vigência deste contrato tem início na data de 30/12/2020 e
encerramento em 29/03/2023.
[...]
2.2.1. O prazo de execução deste contrato é de 820 dias, contados a partir do
marco suprareferido.". Vigência: 29/11/2022 a 29/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 116.200,33. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 401/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700/2018-234/00 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2022. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de
Despesas. Ratificação
em 02/12/2022.
PAULO
CESAR BITTENCOURT
FERREIRA.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
40.603.138/0001-08 CORUMBA - LABORATORIO DE ANALISE CLINICA - EIRELI.
(SIDEC - 02/12/2022) 786700-86700-2022NE001743
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 402/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201814602 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 02/12/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 02/12/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.409.507/0001-54 DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA CUIABA LTDA ..
(SIDEC - 02/12/2022) 786700-86700-2022NE000656
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 403/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201802205 . Objeto: Prestação de serviços de assistência
médico - hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
entre as
empresas que
prestam este
tipo de
serviço. Declaração
de
Inexigibilidade 
em 
02/12/2022. 
BEATRIZ 
BRAGA 
VIEIRA. 
Ordenadora 
de
Despesas. Ratificação em 02/12/2022. PAULO CESAR BITTENCOURT FERREIRA.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
04.022.212/0001-20 SERVAN
ANESTESIOLOGIA DE
CAMPO
GRANDE S/S.
(SIDEC - 02/12/2022) 786700-86700-2022NE001575
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 811/2020 - UASG 786700
Número do Contrato: 811/2020.
Nº Processo: 61431.000811/2020-87.
Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
16.912.830/0001-25 - DOMAPE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa habilitada para a construção do prédio da odontologia e do paiol de material do
hospital naval de ladário. Vigência: 08/10/2022 a 06/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.167.674,11. Data de Assinatura: 08/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 811/2020 - UASG 786700
Número do Contrato: 811/2020.
Nº Processo: 61431.000811/2020-87.
Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
16.912.830/0001-25 - DOMAPE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa habilitada para a construção do prédio da odontologia e do paiol de material do
hospital naval de ladário. Vigência: 08/10/2022 a 06/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.167.674,11. Data de Assinatura: 08/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2022).
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 789000
Nº Processo: 62455005417202291. Objeto: Contratação de Coleta de Resíduos.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, Vila Clementino - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL AVELINO DE ALMEIDA
Auxiliar da Divisão de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 01/12/2022) 789000-00001-2022NE123456
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nr 89330/2021-001-01; Contratado: PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ:
05.340.639/0001-30. Data de assinatura:
04/12/2022. Objeto: 2 Termo Aditivo de fornecimento de combustiveis (gasolina, alcool e
diesel), envolvendo a implantacao de gerenciamento informatizado com utilizacao de
cartao
eletronico
ou
magnetico
para 
a
Capitania
dos
Portos
do
Parana,
CNPJ:00.394.502/0016-46, conforme Registro de Precos nr 003/2020 da UASG 789000.
Vigencia do Termo Aditivo: 12 meses a partir da data da assinatura.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Partícipes: União/Marinha do Brasil/Comando do 9º Distrito Naval,
CNPJ/MF nº 00.394.502/0020-07 e Banco do Brasil, CNPJ n° 00.000.000/0001-91. Objeto -
Unir os esforços dos Partícipes visando o desenvolvimento de projetos de interesse
comum para realização de estudos de viabilidade tecnológica e econômica para atividades
conjuntas, por meio do embarque de representantes do Banco do Brasil e o provimento
dos meios de conectividade necessários para acesso à rede corporativa Banco do Brasil nos
navios e à RECIM nas comissões conduzidas pelos Navios do Com9ºDN (Navios de
Assistência Hospitalar (NasH) OSWALDO CRUZ, CARLOS CHAGAS, DOUTOR MONTENEGRO e
SOARES DE MEIRELLES) preparados para o atendimento deste Acordo de Cooperação, de
forma a levar os serviços e benefícios do Banco do Brasil à população ribeirinha da região
amazônica. Data da assinatura: 29/11/2022. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 - UASG 788820
Nº 
Processo: 
63401003044202211. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada e capacitada para realização de serviços de instalação do sistema elétrico do
prédio da Capitania Fluvial de Porto Velho (CFPV). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/12/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Cua Rio Itaquai, Vila
Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-
00060-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/12/2022
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o CATMAT e o
Termo de Referência, prevalecerá o último. Para operacionalização do certame. para
formação do grupo, os 3 itens do do Termo de Referência mais o BDI foram agrupados em
um item só.
ALEXANDRE BARBOSA GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2022) 788820-00001-2022NE999999

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