DOU 05/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 227, segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 218002
Nº Processo: 038/2022. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento
de energia elétrica na Modalidade Varejista no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para
Unidades de Consumo da Marinha do Brasil, conforme detalhado no item 4 do Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/218002-5-00038-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Favor
observar o disposto no Termo de Referência - Anexo A..
NAIR CARLA FROMENT TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/12/2022) 218002-91081-2022NE999999
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 96/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 96/2022, Processo Administrativo 60550.024142/2022-81, aquisição
de materiais de consumo, de uso hospitalar, necessários na realização de procedimentos
radiológicos na Seção de Imagenologia, objetivando auxiliar na técnica e diagnósticos de
imagem do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 12.420.164/0009-04 - CM
HOSPITALAR S.A, Total do Fornecedor R$ 244.800,0000 . Demais informações no sítio
governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
: ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 02/12/2022) 112408-00001-2022NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 849968/2017.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA, CNPJ nº 04056248000125. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 400.168,00, Valor de
Contrapartida: R$ 400.168,00, Vigência: 07/11/2017 a 09/07/2023. Data de Assinatura:
07/11/2017. Signatários:
Concedente: ROBERTO DE
MEDEIROS DANTAS,
CPF nº
483.922.198-72, Convenente: MARCELO JORGE DIAS FERNANDES, CPF nº 446.376.082-87.
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Convênio Nº 928106/2022, Nº Processo 60414000377202242, publicado no
DOU de 11/11/2022, Seção 3, página 33, onde se lê: "Executor: JANDERSON RODRI G U ES
DALAZEN CPF Nº 932.197.172-68" leia-se: "Executor: LUIZ PAULO DA SILVA BATISTA CPF Nº
625.667.682-34".
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 530001
Nº Processo: 59000008825202158. Objeto: Contratação de subscrição de
licença subscrição por 36 meses do software CorelDraw Graphics Suite, versão mais
recente, serviços de suporte e futuras atualizações do software.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 906, Módulo
"f", Bloco "a" Edifício Celso Furtado - Térreo - Sala p 22, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA WAKO FREITAS FIGUEIREDO
Analista Técnico Administrativo
(SIASGnet - 02/12/2022) 530001-00001-2022NE000196
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 530001
Nº Processo: 59000010848202211. Objeto: Aquisição de solução de
equipamentos
firewall de
próxima geração
e firewall
de aplicação
web,
balanceador de carga e publicador de DNS, para proteção do perímetro da
rede de dados, dos ativos de hardware e software e das aplicações web do
Ministério, compreendendo gerência centralizada, instalação e configuração da
solução, com garantia e suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 05/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Sgan 906 Módulo f Bloco a Edifício Celso Furtado Térreo Sala
P22, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-
00011-2022. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA WAKO FREITAS FIGUEIREDO
Analista Técnico-administrativo
(SIASGnet - 02/12/2022) 530001-00001-2022NE000196
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2022 ao Convênio Nº
783420/2013. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE MURICI, CNPJ nº 12332953000136.
Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 5.103.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 103.000,00,
Vigência:
31/12/2022 a
31/12/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2013.
Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: O L AV O
CALHEIROS NOVAIS NETO, CPF nº 061.675.494-94.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 924886/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA, CNPJ nº 31796584000187.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida do convenente. Valor
Total: R$ 37.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 37.000,00, Vigência: 12/01/2022 a 12/07/2023. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: JAILSON JOSE QUIUQUI, CPF nº 017.058.727-43.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 879755/2018; Processo nº
59100.000159/2018-86. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica e o Município de Junco do Seridó, no Estado da Paraíba, CNPJ/MF nº
09.084.054/0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, para até 21/06/2023. Data
e assinatura: 01/12/2022, Sergio Luiz Soares de Sousa Costa - Secretário Nacional de
Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Paulo Neide Melo Fragoso - Prefeito Municipal
CPF nº 024.423.944-48.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 902726/2020; Processo nº
59000.010360/2020-14. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento
Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica e a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no Estado do
Pernambuco, CNPJ/MF nº 09.769.035/0001-64. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência,
para até 28/11/2023. Data e assinatura: 01/12/2022, Sergio Luiz Soares de Sousa Costa -
Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Manuela Coutinho
Domingues Marinho - Diretora Presidenta CPF nº 989.392.114-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VINCULAÇÃO DE NOTA DE
EMPENHO
AO CONVÊNIO
Nº 894307/2019;
Processo Nº
59000.030965/2019-98.
Convenentes: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional,
CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e
a Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Paraíba - FAPESQ, CNPJ/MF nº
41.134.719/0001-00. Objeto: Apostilamento de Vinculação da Nota de Empenho nº
2020NE800241, de 21/12/2020, no valor total de R$ 2.603.134,28. Data e assinatura:
01/12/2022. Sergio Luiz Soares de Souza Costa - Secretário Nacional de Segurança Hídrica
- CPF nº 971.454.834-91.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 193007
Nº Processo: 59413.000483/2022-57.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS.
Contratado: 28.226.014/0001-47 - ALLPHA PAVIMENTACOES E SERVICOS DE CONST R U CO ES
LTDA. Objeto: Presente contrato tem por objeto a execução de serviços comuns de
engenharia, pela contratada, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 003/2021 - uasg 193009.
Contrato por meio de adesão a ata de registro de preços nº 44/2021 - uasg 193009..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor
Total: R$ 20.386.405,55. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/11/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação dos
serviços comuns em engenharia para Elaboração do Projeto de Recuperação do Sistema
Elétrico do Centro de Pesquisas em Aquicultura em Pentecoste/CE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Entrega das Propostas: a
partir de 11/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/12/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm Central do Dnocs
(SIDEC - 02/12/2022) 193002-11203-2022NE800000
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas -
DNOCS, por sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-
04 em atendimento
ao disposto no §
1º, art. 32, da
Lei Federal nº
13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público
prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014,a seguinte
Organização
da 
Sociedade
Civil:
COOPERATIVA
DOS 
COMERCIANTES
E
TRABALHADORES DA
INDUSTRIA DA
CARNE DO
SOL DE
CEDRO DE
SÃO
JOÃO/SE; CNPJ nº 23.215.906/0001-29,para formalização direta de Acordo de
Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores
Rurais do município de Cedro de São João no Estado de Sergipe, e nesse
sentido torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do
§2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05
(cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-
mail: luciano.paul@dnocs.gov.br; Processo n° 59414.000401/2022-64.
Aracaju/SE, 2 de dezembro de 2022.
LUCIANO GOIS PAUL
Coordenador da CEST/SE